Discussão e votação de propostas legislativas
Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 31/05/2023 às 11:00
Situação: Cancelada
Trechos por orador

REQ 78/2023 CME  - Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras.


PENDENTE


Autor:  Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Passo a passo

REQ 81/2023 CME  - Requer que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente mudança fim da paridade internacional de preços do petróleo.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Passo a passo

REQ 88/2023 CME  - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o entendimento que o Órgão tem adotado da legislação que regulamenta o setor.


PENDENTE


Autor:  Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Beto Pereira (PSDB-MS), Eduardo da Fonte (PP-PE), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Passo a passo

REQ 89/2023 CME  - Requer que sejam convocados os Ministros de Estado de Minas e Energia, Meio Ambiente e Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente negativa do IBAMA à exploração de petróleo pela Petrobras na foz do Rio Amazonas no Amapá.


PENDENTE


Autor:  Filipe Barros (PL-PR)

Passo a passo

REQ 90/2023 CME  - Requer a convocação da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dwerck, para prestar esclarecimentos acerca da reestruturação dos recursos humanos da Agência Nacional de Mineração - ANM, abertura de concursos públicos, reaparelhamento da ANM, novo plano de cargos e salários e remodelagem da estrutura organizacional da Agência.


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Autor:  Greyce Elias (AVANTE-MG)

Passo a passo

REQ 91/2023 CME  - Requer a realização de Mesa Redonda na Câmara Municipal de Angra dos Reis – RJ, para discutir soluções referente ao vazamento radioativo da Eletronuclear e a inadimplência de termo de compromisso, (convênio) entre a empresa e as prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, que visam à execução de programas e projetos que atendem à população nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, desenvolvimento local ou àqueles que tenham relação com os impactos do empreendimento para essas localidades.


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Autor:  Max Lemos (PDT-RJ)

Passo a passo

PL 2454/2022  - Inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica.


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Autor:  Eros Biondini (PL-MG)

Relator:  Leo Prates (PDT-BA)

Passo a passo