Discussão e votação de propostas e eleição do Prêmio Lucio Costa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa
Tema: Discussão e votação de propostas e eleição do Prêmio Lucio Costa
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 27/09/2023 às 11:00
Término: 27/09/2023 às 11:43
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h42'43''
Duração: 0:01:18

Marcelo Lima
DEPUTADO
Horário: 11h38'34''
Duração: 0:04:29

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h37'02''
Duração: 0:01:51

Gilson Daniel
DEPUTADO (PODE-ES)
Horário: 11h36'18''
Duração: 0:01:03

Lêda Borges
DEPUTADA (PSDB-GO)
Horário: 11h34'57''
Duração: 0:01:40

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h34'51''
Duração: 0:00:26

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h31'40''
Duração: 0:03:30

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h31'24''
Duração: 0:00:36

Troca da mesa Presidente Acácio Favacho por Participante Marangoni

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h30'39''
Duração: 0:01:04

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h30'26''
Duração: 0:00:33

Lêda Borges
DEPUTADA (PSDB-GO)
Horário: 11h30'15''
Duração: 0:00:30

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h29'30''
Duração: 0:01:04

Lêda Borges
DEPUTADA (PSDB-GO)
Horário: 11h28'19''
Duração: 0:01:30

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h28'04''
Duração: 0:00:35

Toninho Wandscheer
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 11h27'58''
Duração: 0:00:26

Gilson Daniel
DEPUTADO (PODE-ES)
Horário: 11h26'18''
Duração: 0:01:59

Toninho Wandscheer
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 11h25'31''
Duração: 0:01:07

Marangoni
DEPUTADO (UNIÃO-SP)
Horário: 11h23'40''
Duração: 0:02:11

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h23'17''
Duração: 0:00:42

Toninho Wandscheer
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 11h20'17''
Duração: 0:03:19

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h19'18''
Duração: 0:01:18

Toninho Wandscheer
DEPUTADO (PP-PR)
Horário: 11h14'07''
Duração: 0:05:31

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h13'09''
Duração: 0:01:17

Bibo Nunes
DEPUTADO (PL-RS)
Horário: 11h12'22''
Duração: 0:01:07

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h10'56''
Duração: 0:01:45

Gilson Daniel
DEPUTADO (PODE-ES)
Horário: 11h10'12''
Duração: 0:01:04

Coronel Assis
DEPUTADO (UNIÃO-MT)
Horário: 11h09'24''
Duração: 0:01:07

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h09'11''
Duração: 0:00:32

Antonio Andrade
DEPUTADO (REPUBLIC-TO)
Horário: 11h05'05''
Duração: 0:04:26

Acácio Favacho
DEPUTADO (MDB-AP)
Horário: 11h00'15''
Duração: 0:05:10


PL 195/2020  - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico.


PENDENTE


Autor:  Geninho Zuliani (DEM-SP)

Relator:  Toninho Wandscheer (PP-PR)

Passo a passo

  • 3
    Vista à Deputada Lêda Borges.
  • 2
    Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP), Gilson Daniel (PODE/ES) e Lêda Borges (PSDB/GO).
  • 1
    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

PL 4095/2021  - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.


PENDENTE


Autor:  Marreca Filho (PATRIOTA-MA)

Relator:  Pedro Aihara (PRD-MG)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta por ausência do relator.

PL 124/2022  - Estabelece medida excepcional para suspender lançamento de cobrança adicional à remuneração por fornecimento de água e/ou energia elétrica durante situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada por ente da federação em virtude de desastre natural ou provocada por ação humana.


PENDENTE


Autor:  Júlio Delgado (PSB-MG)

Relator:  Pedro Aihara (PRD-MG)

Passo a passo

  • 1
    Retirado de pauta por ausência do relator.

PL 3272/2023  - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.


PENDENTE


Autor:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Relator:  Marcelo Lima (PSB-SP)

Passo a passo

  • 3
    Vista ao Deputado Gilson Daniel.
  • 2
    Iniciada a Discussão.
  • 1
    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).

REQ 51/2023 CDU  - Requer aditamento de convidados a participarem da Audiência Pública para discutir os prejuízos dos cidadãos do Rio Grande do Sul causados pelas enchentes do início de setembro


APROVADA


Autor:  Bibo Nunes (PL-RS)

Passo a passo

  • 1
    Aprovado.

PL 1139/2019  - Revoga o art. 9º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.


APROVADA


Autor:  Carlos Bezerra (MDB-MT)

Relator:  Toninho Wandscheer (PP-PR)

Passo a passo

  • 2
    Aprovado o Parecer.
  • 1
    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

PL 1631/2021  - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.


APROVADA


Autor:  Tia Eron (REPUBLIC-BA)

Relator:  Acácio Favacho (MDB-AP)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discussão da matéria pelos Deputados Lêda Borges (PSDB/GO), Gilson Daniel (PODE/ES) e Marangoni (UNIÃO/SP).
  • 1
    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).

PL 1436/2023  - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, para dispor sobre o prazo de registro do título de legitimação de posse.


APROVADA


Autor:  Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Relator:  Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

Passo a passo

  • 3
    Aprovado o Parecer.
  • 2
    Discussão da matéria pelos Deputados Coronel Assis (UNIÃO/MT) e Gilson Daniel (PODE/ES).
  • 1
    Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Antonio Andrade (REPUBLICANOS/TO).