27/09/2023 às 11:00 - Reunião Deliberativa - Parte 1
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião DeliberativaLocal: Anexo II, Plenário 16
Início: 27/09/2023 às 11:00
Término: 27/09/2023 às 11:43
Situação: Encerrada (Final)
PL 195/2020 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico.
PENDENTE
Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
Passo a passo
- 3 Vista à Deputada Lêda Borges.
- 2 Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP), Gilson Daniel (PODE/ES) e Lêda Borges (PSDB/GO).
- 1 Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
PL 4095/2021 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.
PENDENTE
Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
Relator: Pedro Aihara (PRD-MG)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 124/2022 - Estabelece medida excepcional para suspender lançamento de cobrança adicional à remuneração por fornecimento de água e/ou energia elétrica durante situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretada por ente da federação em virtude de desastre natural ou provocada por ação humana.
PENDENTE
Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
Relator: Pedro Aihara (PRD-MG)
Passo a passo
- 1 Retirado de pauta por ausência do relator.
PL 3272/2023 - Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
PENDENTE
Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
Relator: Marcelo Lima (PSB-SP)
Passo a passo
- 3 Vista ao Deputado Gilson Daniel.
- 2 Iniciada a Discussão.
- 1 Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Lima (PSB/SP).
REQ 51/2023 CDU - Requer aditamento de convidados a participarem da Audiência Pública para discutir os prejuízos dos cidadãos do Rio Grande do Sul causados pelas enchentes do início de setembro
APROVADA
Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
Passo a passo
- 1 Aprovado.
PL 1139/2019 - Revoga o art. 9º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.
APROVADA
Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
Passo a passo
- 2 Aprovado o Parecer.
- 1 Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
PL 1631/2021 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.
APROVADA
Autor: Tia Eron (REPUBLIC-BA)
Relator: Acácio Favacho (MDB-AP)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discussão da matéria pelos Deputados Lêda Borges (PSDB/GO), Gilson Daniel (PODE/ES) e Marangoni (UNIÃO/SP).
- 1 Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).
PL 1436/2023 - Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, para dispor sobre o prazo de registro do título de legitimação de posse.
APROVADA
Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Relator: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)
Passo a passo
- 3 Aprovado o Parecer.
- 2 Discussão da matéria pelos Deputados Coronel Assis (UNIÃO/MT) e Gilson Daniel (PODE/ES).
- 1 Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Antonio Andrade (REPUBLICANOS/TO).