22/05/2024 às 10:06 - Reunião Deliberativa

REQ 135/2024 CSAUDE  - Requer aprovação de Moção de Aplauso ao médico Leandro Médice, encontrado morto em abrigo de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, onde atuava como voluntário na ajuda às vítimas das enchentes no estado.

APROVADA

Autor:  Messias Donato (REPUBLIC-ES)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 136/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Saúde para debater sobre o estresse ocupacional e exaustão emocional da equipe de enfermagem.

APROVADA

Autor:  Daniel Barbosa (PP-AL)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 137/2024 CSAUDE  - Requer reunião de audiência pública sobre o PL 2512/2023 que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.

APROVADA

Autor:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

REQ 138/2024 CSAUDE  - Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser realizado conforme o Requerimento n° 110/2024.

APROVADA

Autor:  Padre João (PT-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Daniel Soranz.

REQ 139/2024 CSAUDE  - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Saúde, com o objetivo de acompanhar, elaborar soluções propositivas e inovadoras, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul em razão de calamidade pública, em especial na área de saúde pública.

APROVADA

Autor:  Dr. Frederico (PRD-MG)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Roberto Monteiro Pai, Amom Mandel, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

REQ 141/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública para discutir os cancelamentos unilaterais de planos de saúde.

APROVADA

Autor:  Leo Prates (PDT-BA)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro, Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Roberto Monteiro Pai, Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 142/2024 CSAUDE  -  Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão da Agenda Legislativa do Painel Brasileiro da Obesidade.

APROVADA

Autor:  Dr. Francisco (PT-PI)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 143/2024 CSAUDE  - Requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.

APROVADA

Autor:  Dr. Francisco (PT-PI)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dimas Gadelha e Dr. Daniel Soranz.

REQ 144/2024 CSAUDE  -  Requer a realização de audiência pública para debater o panorama atual e medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população brasileira.

APROVADA

Autor:  Dr. Francisco (PT-PI)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Dimas Gadelha, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 145/2024 CSAUDE  -  Requer a realização de audiência pública sobre a criação do Dia do Médico Nefrologista.

APROVADA

Autor:  Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel, Dr. Zacharias Calil e Jorge Solla.

REQ 147/2024 CSAUDE  - Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providências

APROVADA

Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Iza Arruda (MDB-PE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelo Deputado Jorge Solla.

REQ 148/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

APROVADA

Autor:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Iza Arruda (MDB-PE), Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Rogéria Santos e pelos Deputados Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 149/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, com objetivo de discutir as consequências da tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população, na região atingida.

APROVADA

Autor:  Geovania de Sá (PSDB-SC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Rosangela Moro e Rogéria Santos e pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Dr. Daniel Soranz.

REQ 150/2024 CSAUDE  - Requer o aditamento do Requerimento nº 114/2024 para inclusão do Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

APROVADA

Autor:  Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel e Dr. Daniel Soranz.

REQ 151/2024 CSAUDE  - Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

APROVADA

Autor:  Ana Pimentel (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Ana Paula Lima e pelos Deputados Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz.

REQ 152/2024 CSAUDE  - Requer a substituição e adição de convidados ao Req. 13/2024 - audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados.

APROVADA

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Amom Mandel, Geraldo Resende, Jorge Solla e Dr. Daniel Soranz

PL 3946/2021  - Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  do Senado Federal - Mailza Gomes

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 4
  Vista ao Deputado Dr. Allan Garcês.
• 3
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) e Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
• 2
  Lido o Parecer pela Relatora.
• 1
  Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Dr. Frederico.

PDL 37/2019  - Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRI-MG), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Juscelino Filho (DEM-MA)

Relator:  Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Alberto Mourão.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3174/2019  - Dispõe sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento, e controle de qualidade da água de piscinas de uso público e coletivo.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Relator:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2587/2021  - Institui o dia 28 de Julho como o Dia Nacional de Detecção Precoce de Síndromes e Transtornos.

APROVADA

Autor:  Sanderson (PSL-RS)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 2812/2021  - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Erika Kokay (PT-DF)

Relator:  Ana Pimentel (PT-MG)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 1004/2022  - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir as Regiões de Saúde Interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências

REJEITADA

Autor:  Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)

Relator:  Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1395/2023  - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil do cidadão bariátrico, para criar e assegurar aos pacientes bariátricos a identificação civil, direitos e a saúde, em todo território nacional.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Milton Vieira (REPUBLIC-SP)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
• 2
  Lido o Parecer pela Relatora.
• 1
  Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura.

PL 3681/2023  - Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Jonas Donizette (PSB-SP)

Relator:  Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

PL 4256/2023  - Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.

APROVADA

Autor:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Relator:  Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 110/2024  - Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, Doação de Órgãos/Tecidos e Doação de Leite Materno – Promoção 3D no currículo escolar e acadêmico brasileiro.

APROVADA

Autor:  Eduardo da Fonte (PP-PE)

Relator:  Lula da Fonte (PP-PE)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2589/2015  - Dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica.

PENDENTE

Autor:  Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Frederico.

PL 1902/2021  - Dispõe sobre a preparação, prevenção e resposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Odorico Monteiro (PSB-CE), Totonho Lopes (PDT-CE)

Relator:  Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

PL 2518/2019  - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas aéreas de manter desfibrilador cardíaco e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Mauro Nazif (PSB-RO)

Relator:  Messias Donato (REPUBLIC-ES)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento o Deputado Dr. Zacharias Calil e as Deputadas Adriana Ventura, a favor, e Jandira Feghali, contra.

PL 5363/2020  - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.

PENDENTE

Autor:  Felício Laterça (PSL-RJ)

Relator:  Alice Portugal (PCdoB-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento a Deputada Adriana Ventura, a favor, e a Deputada Alice Portugal, contra.

PL 2512/2023  - Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.

PENDENTE

Autor:  Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Relator:  Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Rosangela Moro.

PL 5376/2023  - Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.

PENDENTE

Autor:  Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Relator:  Silvia Cristina (PL-RO)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.

PL 6003/2023  - Inclui a oncologia pediátrica na formação acadêmica em medicina e enfermagem.

PENDENTE

Autor:  Eduardo da Fonte (PP-PE)

Relator:  Lula da Fonte (PP-PE)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Padre João.