12/06/2024 às 10:18 - Reunião Deliberativa

PLP 39/2023  - Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar o cômputo do tempo de trabalho efetivamente exercido no enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) pelos servidores públicos civis da área de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

PENDENTE

Autor:  Florentino Neto (PT-PI)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

PDL 37/2019  - Susta a Resolução nº 2.227, de 13 de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Medicina, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

PENDENTE

Autor:  Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PATRI-MG), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Juscelino Filho (DEM-MA)

Relator:  Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

PL 11003/2018  - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

PENDENTE

Autor:  Danilo Forte (PSDB-CE)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Dr. Zacharias Calil.

PL 4521/2021  - Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas

PENDENTE

Autor:  Dr. Jaziel (PL-CE)

Relator:  Osmar Terra (MDB-RS)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

PL 474/2022  - Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S.

PENDENTE

Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

PL 697/2022  - Esta Lei altera a Lei nº 13.146, de 6 de 2015 para assegurar atendimento domiciliar a pessoa com deficiência em condição de extrema pobreza e determinar a plena divulgação do direito ao atendimento domiciliar pelos órgãos e entidades responsáveis, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para destacar o direito ao atendimento domiciliar em caso de inexistência de serviço pericial no município de residência da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Mário Heringer (PDT-MG)

Relator:  Leo Prates (PDT-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

PL 3886/2023  - Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de medicamentos, que combatam a Obesidade".

PENDENTE

Autor:  Clarissa Tércio (PP-PE)

Relator:  Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Dr. Allan Garcês.

PL 4360/2023  - Institui o Programa Nacional de Tratamento Cirúrgico de Fraturas e Controle de Complicações Decorrentes.

PENDENTE

Autor:  Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

PL 4735/2023  - Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores.

PENDENTE

Autor:  Marcelo Lima (PSB-SP)

Relator:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Lindbergh Farias e Jorge Solla.

PL 5504/2023  - Acrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

PENDENTE

Autor:  Pinheirinho (PP-MG)

Relator:  Dr. Francisco (PT-PI)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

PL 6107/2023  - Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica.

PENDENTE

Autor:  Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

Relator:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Lindbergh Farias.

PL 155/2024  - Dispõe sobre a criação e implementação de cursos e capacitações voltados a profissionais da saúde e da educação, no âmbito da saúde mental, em parceria com instituições de ensino superior, e dá outras providências.

PENDENTE

Autor:  Meire Serafim (UNIÃO-AC)

Relator:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta pela Relatora.

PL 363/2024  - Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Cuidados Preventivos da Osteoporose.

PENDENTE

Autor:  Lêda Borges (PSDB-GO)

Relator:  Icaro de Valmir (PL-SE)

Passo a passo

• 1
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

REQ 158/2024 CSAUDE  - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.

APROVADA

Autor:  Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Carmen Zanotto e Ana Paula Lima e pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Folletto, Ruy Carneiro e Amom Mandel.

REQ 159/2024 CSAUDE  - Sugere ao Ministério da Saúde que promova a incorporação e disponibilização de dispositivos autoinjetáveis de adrenalina no âmbito do Sistema Único de Saúde.

APROVADA

Autor:  Geraldo Resende (PSDB-MS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Celio Silveira, Paulo Folletto e Amom Mandel.

REQ 160/2024 CSAUDE  - Requer a indicação de recursos de emendas da Comissão de Saúde para os Municípios e o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da situação de calamidade e emergência.

APROVADA

Autor:  Afonso Hamm (PP-RS)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Pedro Westphalen.

REQ 161/2024 CSAUDE  - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados na UTI Neonatal.

APROVADA

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado. Subscrito pela Deputada Carmen Zanotto e pelos Deputados Dr. Frederico, Pedro Westphalen, Ruy Carneiro e Amom Mandel.

PL 2641/2019  - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

APROVADA

Autor:  do Senado Federal - Alessandro Vieira

Relator:  Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 3092/2012  - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos gratuito pelo SUS para tratar Hiperatividade e TDHA em crianças portadoras da síndrome sem distinção de classe, nem mesmo aqueles pacientes que não se enquadram como os mais carentes poderão ser excluídos do benefício.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  Dimas Fabiano (PP-MG)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 3
  Vista ao Deputado Pedro Westphalen.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Célio Silveira (MDB-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1460/2015  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

REJEITADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Relator:  Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Resende, em 2016.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 11225/2018  - Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2859/2020  - Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

APROVADA

Autor:  Léo Moraes (PODE-RO)

Relator:  Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
• 1
  Lido o Parecer pelo Deputado Dr Flávio.

PL 421/2021  - Altera as Leis nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e 11.788, de 25 de setembro de 2008, para estender aos estagiários e aos médicos-residentes a aplicação de toda legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho; além das ações de ações de políticas públicas de saúde dirigidas aos profissionais de nível superior da mesma área de formação.

APROVADA

Autor:  Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 3414/2021  - Institui, em âmbito nacional, o "Fevereiro Cinza", mês destinado à campanha de conscientização da população sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG).

APROVADA

Autor:  Francisco Jr. (PSD-GO)

Relator:  Bruno Ganem (PODE-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 4026/2021  - Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde, mencionados no §2º da Lei 14.040, de 2020: medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia.

REJEITADA

Autor:  Sebastião Oliveira (AVANTE-PE)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1752/2022  - PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para permitir a entrada e permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

Relator:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 2390/2023  - Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares, clínicas e unidades de saúde, públicas ou privadas, de informar a presença de lactose ou proteínas lácteas na composição do medicamento ofertado.

APROVADA

Autor:  Luizianne Lins (PT-CE), Ruy Carneiro (PSC-PB)

Relator:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), Dep. Célio Silveira (MDB-GO) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 4840/2023  - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019 (Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio) para prever a assistência psicossocial e o atendimento gratuito e sigiloso de familiares e pessoas próximas de vítimas de suicídio e de pessoas em sofrimento psíquico agudo ou crônico.

APROVADA

Autor:  Fábio Teruel (MDB-SP)

Relator:  Jorge Solla (PT-BA)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.