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PLDO
PLN 2/2016
Sen. Wellington Fagundes
(PL/MT)
Histórico de relatorias de PLN 2/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Wellington Fagundes 01/06/2016 14/07/2016 (Deliberação da matéria)

PLOA

PLN 18/2016

Relator-Geral
Sen. Eduardo Braga
(MDB/AM)
Histórico de relatorias de Relator-Geral
Parlamentar Início Fim
Sen. Eduardo Braga 03/06/2016 14/12/2016 (Deliberação da matéria)
Relator da Receita
Dep. Daniel Vilela
(MDB/GO)
Histórico de relatorias de Relator da Receita
Parlamentar Início Fim
Dep. Daniel Vilela 16/06/2016 10/01/2023

Relatores Setoriais

I - Transporte
Dep. Milton Monti
(PL/SP)
Histórico de relatorias de I - Transporte
Parlamentar Início Fim
Dep. Milton Monti 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
II - Saúde
Dep. Lúcio Vale
(PL/PA)
Histórico de relatorias de II - Saúde
Parlamentar Início Fim
Dep. Lúcio Vale 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
III - Educação e Cultura
Dep. Sergio Souza
(MDB/PR)
Histórico de relatorias de III - Educação e Cultura
Parlamentar Início Fim
Dep. Sergio Souza 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
IV - Integração Nacional
Sen. Waldemir Moka
(MDB/MS)
Histórico de relatorias de IV - Integração Nacional
Parlamentar Início Fim
Sen. Waldemir Moka 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Dep. Adelmo Carneiro Leão
(PT/MG)
Histórico de relatorias de V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Parlamentar Início Fim
Dep. Adelmo Carneiro Leão 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
VI - Desenvolvimento Urbano
Sen. Fernando Bezerra Coelho
(PSB/PE)
Histórico de relatorias de VI - Desenvolvimento Urbano
Parlamentar Início Fim
Sen. Fernando Bezerra Coelho 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
VII - Turismo
Dep. Paulão
(PT/AL)
Histórico de relatorias de VII - Turismo
Parlamentar Início Fim
Dep. Paulão 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
Dep. Rodrigo de Castro
(PSDB/MG)
Histórico de relatorias de VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
Parlamentar Início Fim
Dep. Rodrigo de Castro 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
IX - Minas e Energia
Dep. Bebeto
(PSB/BA)
Histórico de relatorias de IX - Minas e Energia
Parlamentar Início Fim
Dep. Bebeto 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
X - Esporte
Sen. Zeze Perrella
(PTB/MG)
Histórico de relatorias de X - Esporte
Parlamentar Início Fim
Sen. Zeze Perrella 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
XI - Meio Ambiente
Dep. Júlio Cesar
(PSD/PI)
Histórico de relatorias de XI - Meio Ambiente
Parlamentar Início Fim
Dep. Júlio Cesar 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
XII - Fazenda e Planejamento
Sen. Flexa Ribeiro
(PSDB/PA)
Histórico de relatorias de XII - Fazenda e Planejamento
Parlamentar Início Fim
Sen. Flexa Ribeiro 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
Dep. Cleber Verde
(REPUBLICANOS/MA)
Histórico de relatorias de XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
Parlamentar Início Fim
Dep. Cleber Verde 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Dep. Paulo Azi
(DEM/BA)
Histórico de relatorias de XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Parlamentar Início Fim
Dep. Paulo Azi 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
XV - Defesa e Justiça
Sen. Otto Alencar
(PSD/BA)
Histórico de relatorias de XV - Defesa e Justiça
Parlamentar Início Fim
Sen. Otto Alencar 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)
XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Dep. Mário Negromonte Jr.
(PP/BA)
Histórico de relatorias de XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Parlamentar Início Fim
Dep. Mário Negromonte Jr. 19/10/2016 18/07/2022 (Deliberação da matéria)

Projetos de Crédito Adicional ou de Alteração de Leis
PLN 1/2016
Dep. Dagoberto Nogueira
(PDT/MS)
Histórico de relatorias de PLN 1/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Dagoberto Nogueira 18/05/2016 24/05/2016 (Matéria com tramitação encerrada)
PLN 3/2016
Dep. Covatti Filho
(PP/RS)
Histórico de relatorias de PLN 3/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Covatti Filho 01/06/2016 14/06/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 4/2016
Dep. Luciano Ducci
(PSB/PR)
Histórico de relatorias de PLN 4/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Luciano Ducci 08/06/2016 02/08/2016 (Matéria com tramitação encerrada)
PLN 5/2016
Dep. Juscelino Filho
(DEM/MA)
Histórico de relatorias de PLN 5/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Juscelino Filho 22/06/2016 02/08/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 6/2016
Dep. Júlio Cesar
(PSD/PI)
Histórico de relatorias de PLN 6/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Júlio Cesar 03/08/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 7/2016
Dep. Daniel Vilela
(MDB/GO)
Histórico de relatorias de PLN 7/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Daniel Vilela 03/08/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 8/2016
Dep. Juscelino Filho
(DEM/MA)
Histórico de relatorias de PLN 8/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Juscelino Filho 02/08/2016 02/08/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 9/2016
Dep. Milton Monti
(PL/SP)
Histórico de relatorias de PLN 9/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Milton Monti 09/08/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 12/2016
Dep. Junior Marreca
(PEN/MA)
Histórico de relatorias de PLN 12/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Junior Marreca 09/08/2016 13/09/2016 (Redistribuição)
PLN 13/2016
Dep. Ronaldo Fonseca
(PROS/DF)
Histórico de relatorias de PLN 13/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Ronaldo Fonseca 03/08/2016 19/10/2016 (Redistribuição)
PLN 14/2016
Sen. Flexa Ribeiro
(PSDB/PA)
Histórico de relatorias de PLN 14/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Flexa Ribeiro 12/09/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 15/2016
Dep. Saraiva Felipe
(MDB/MG)
Histórico de relatorias de PLN 15/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Saraiva Felipe 23/08/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 16/2016
Dep. Dagoberto Nogueira
(PDT/MS)
Histórico de relatorias de PLN 16/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Dagoberto Nogueira 23/08/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 17/2016
Dep. Júlio Cesar
(PSD/PI)
Histórico de relatorias de PLN 17/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Júlio Cesar 17/08/2016 13/09/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 19/2016
Dep. Rodrigo de Castro
(PSDB/MG)
Histórico de relatorias de PLN 19/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Rodrigo de Castro 27/10/2016 08/12/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 20/2016
Dep. Marcos Rogério
(DEM/RO)
Histórico de relatorias de PLN 20/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Marcos Rogério 27/10/2016 17/11/2016 (Redistribuição)
PLN 21/2016
Dep. Claudio Cajado
(DEM/BA)
Histórico de relatorias de PLN 21/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Claudio Cajado 27/10/2016 09/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 22/2016
Dep. Dr. Hiran
(PP/RR)
Histórico de relatorias de PLN 22/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Dr. Hiran 11/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 23/2016
Dep. Luciano Ducci
(PSB/PR)
Histórico de relatorias de PLN 23/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Luciano Ducci 27/10/2016 17/11/2016 (Redistribuição)
PLN 24/2016
Dep. Covatti Filho
(PP/RS)
Histórico de relatorias de PLN 24/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Covatti Filho 27/10/2016 08/11/2016 (Redistribuição)
PLN 25/2016
Dep. Leandre
(PV/PR)
Histórico de relatorias de PLN 25/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Leandre 27/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 26/2016
Dep. Jozi Araújo
(PTN/AP)
Histórico de relatorias de PLN 26/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Jozi Araújo 27/10/2016 17/11/2016 (Redistribuição)
PLN 27/2016
Dep. Ronaldo Martins
(REPUBLICANOS/CE)
Histórico de relatorias de PLN 27/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Ronaldo Martins 27/10/2016 29/11/2016 (Redistribuição)
PLN 28/2016
Dep. Juscelino Filho
(DEM/MA)
Histórico de relatorias de PLN 28/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Juscelino Filho 27/10/2016 17/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 29/2016
Dep. Cleber Verde
(REPUBLICANOS/MA)
Histórico de relatorias de PLN 29/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Cleber Verde 27/10/2016 29/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 30/2016
Dep. Dr. Hiran
(PP/RR)
Histórico de relatorias de PLN 30/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Dr. Hiran 27/10/2016 17/11/2016 (Redistribuição)
PLN 31/2016
Sen. Otto Alencar
(PSD/BA)
Histórico de relatorias de PLN 31/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Otto Alencar 27/10/2016 29/11/2016 (Redistribuição)
PLN 32/2016
Dep. Vicentinho Júnior
(PL/TO)
Histórico de relatorias de PLN 32/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Vicentinho Júnior 27/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 33/2016
Dep. Dagoberto Nogueira
(PDT/MS)
Histórico de relatorias de PLN 33/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Dagoberto Nogueira 27/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 34/2016
Dep. Benjamin Maranhão
(SOLIDARIEDADE/PB)
Histórico de relatorias de PLN 34/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Benjamin Maranhão 27/10/2016 17/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 35/2016
Dep. Dr. Hiran
(PP/RR)
Histórico de relatorias de PLN 35/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Dr. Hiran 27/10/2016 17/11/2016 (Redistribuição)
PLN 36/2016
Dep. Paulo Azi
(DEM/BA)
Histórico de relatorias de PLN 36/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Paulo Azi 18/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 37/2016
Sen. Flexa Ribeiro
(PSDB/PA)
Histórico de relatorias de PLN 37/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Flexa Ribeiro 27/10/2016 17/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 38/2016
Dep. Luiz Cláudio
(PL/RO)
Histórico de relatorias de PLN 38/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Luiz Cláudio 27/10/2016 17/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 39/2016
Dep. Lúcio Vale
(PL/PA)
Histórico de relatorias de PLN 39/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Lúcio Vale 27/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 40/2016
Dep. Daniel Vilela
(MDB/GO)
Histórico de relatorias de PLN 40/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Daniel Vilela 24/11/2016 24/11/2016 (Matéria com tramitação encerrada)
PLN 41/2016
Dep. Júlio Cesar
(PSD/PI)
Histórico de relatorias de PLN 41/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Júlio Cesar 27/10/2016 29/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 43/2016
Dep. Paulo Azi
(DEM/BA)
Histórico de relatorias de PLN 43/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Paulo Azi 18/10/2016 17/11/2016 (Redistribuição)
PLN 44/2016
Sen. Fernando Bezerra Coelho
(PSB/PE)
Histórico de relatorias de PLN 44/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Fernando Bezerra Coelho 27/10/2016 08/11/2016 (Redistribuição)
PLN 45/2016
Dep. Assis Carvalho
(PT/PI)
Histórico de relatorias de PLN 45/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Assis Carvalho 27/10/2016 17/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 46/2016
Sen. Regina Sousa
(PT/PI)
Histórico de relatorias de PLN 46/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Regina Sousa 27/10/2016 08/11/2016 (Deliberação da matéria)
PLN 47/2016
Sen. Wellington Fagundes
(PL/MT)
Histórico de relatorias de PLN 47/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Wellington Fagundes 09/11/2016 17/11/2016 (Deliberação da matéria)

Medidas Provisórias (Crédito Extraordinário)
MPV 716/2016
Dep. Leandre
(PV/PR)
Histórico de relatorias de MPV 716/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Leandre 08/06/2016 21/06/2016 (Deliberação da matéria)
Sen. Flexa Ribeiro 09/06/2016 21/06/2016 (Deliberação da matéria)
Sen. Roberto Rocha 22/03/2016 30/03/2016 (Alteração na composição da comissão)
Dep. Pedro Fernandes 22/03/2016 30/03/2016 (Alteração na composição da comissão)
MPV 721/2016
Sen. Flexa Ribeiro
(PSDB/PA)
Histórico de relatorias de MPV 721/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Flexa Ribeiro 22/06/2016 08/08/2016 (Matéria com tramitação encerrada)
Dep. Claudio Cajado 22/06/2016 08/08/2016 (Matéria com tramitação encerrada)
MPV 730/2016
Sen. Otto Alencar
(PSD/BA)
Histórico de relatorias de MPV 730/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Otto Alencar 09/06/2016 05/07/2016 (Deliberação da matéria)
Dep. Júlio Cesar 09/06/2016 05/07/2016 (Deliberação da matéria)
MPV 736/2016
Dep. Simão Sessim
(PP/RJ)
Histórico de relatorias de MPV 736/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Simão Sessim 05/07/2016 02/08/2016 (Deliberação da matéria)
Sen. Otto Alencar 05/07/2016 02/08/2016 (Deliberação da matéria)
MPV 738/2016
Sen. Garibaldi Alves Filho
(MDB/RN)
Histórico de relatorias de MPV 738/2016
Parlamentar Início Fim
Sen. Garibaldi Alves Filho 09/08/2016 19/10/2016 (Deliberação da matéria)
Dep. Celso Maldaner 02/08/2016 19/10/2016 (Deliberação da matéria)
MPV 740/2016
Dep. Nelson Marchezan Junior
(PSDB/RS)
Histórico de relatorias de MPV 740/2016
Parlamentar Início Fim
Dep. Nelson Marchezan Junior 02/08/2016 08/11/2016 (Matéria com tramitação encerrada)
Sen. Flexa Ribeiro 03/08/2016 08/11/2016 (Matéria com tramitação encerrada)