Revisões e Avaliações do PPA 2024-2027

Revisões

1. Ofício SEI nº 2430/2026/MPO - Assunto: Revisão do Plano Plurianual 2024-2027
   1. Portaria GM/MPO nº 170, de 13 de maio de 2026
       
2. Ofício SEI nº 4827/2025/MPO - Assunto: Revisão das Agendas Transversais do Plano Plurianual 2024-2027
   1. Portaria GM/MPO nº 242, de 7 de agosto de 2025 (SEI nº 52882495)
       
3. Ofício SEI nº 4475/2025/MPO - Assunto: Revisão do Plano Plurianual 2024-2027
   1. Relatório de Revisão do PPA 2024-2027 (SEI nº 52292212)
   2. Portaria GM/MPO nº 214, de 23 de julho de 2025 (SEI nº 52532099)

Avaliação de Políticas Públicas e Monitoramento

1.  Ano Base 2025
   1. Mensagem 795 que "Encaminho nos termos do § 6º do art. 17 da Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, combinado com o art. 9º do Decreto nº 12.066, de 18 de junho de 2024, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (ano-base 2025)."
   2. Mensagem 796 que "Encaminho nos termos do art. 16 da Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, combinado com o art. 8º do Decreto nº 12.066, de 18 de junho de 2024, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (ano-base 2025)."
       
2. Ano Base 2024
   1. Mensagem 1.143 que "Encaminha, em cumprimento ao art. 16 da Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, combinado com o art. 8º do Decreto nº 12.066, de 18 de junho de 2024, o Relatório Anual de Monitoramento do Plano Plurianual 2024-2027 (Ano-base 2024)."