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CONVOCAÇÃO Nº 14/2026

                       

De ordem do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Domingos Neto, convoco os Senhores membros a participarem da 13ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para debater o Requerimento nº 36/2026, que requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento público na perspectiva de gênero e raça e suas interfaces com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o ciclo orçamentário brasileiro e o Requerimento nº 37/2026, que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei orçamentária anual na perspectiva de gênero e raça, com destaque para o orçamento dos ministérios temáticos e implementação das agendas transversais, ambos de autoria da Deputada Denise Pessôa, aprovado na 9ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 11/11/2026.

Data e Horário: 24/11 (terça-feira), às 10h.

Local: Plenário 2, Anexo II - CD e plataforma Zoom (virtualmente)

A Reunião ocorrerá de forma semipresencial.

Para os parlamentares que participarão de forma virtual 1, informamos que o evento será transmitido por meio da plataforma Zoom. O link é de uso exclusivo dos congressistas e poderá ser acessado pelos aplicativos Infoleg (Câmara) e Senado Digital (Senado).

O registro de presença poderá ser feito pelos referidos aplicativos.

A reunião será transmitida ao vivo pela página da Comissão no Portal da Câmara e pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.

Brasília, 19 de novembro de 2026.

Walbinson Tavares de Araújo

Secretário Executivo