Agenda de 25 de August de 2021
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
12h57
15h31
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
Reuniões de Comissões
8h30
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
9h02
CFT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discutir o Projeto de Lei nº 2.541/2021
Convidados
ANDRÉ LUIZ TESSELE NODARI, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins - Abrameq
GERSON BERWANGER, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos - Assintecal
RICARDO PATAH, Presidente Executivo da União Geral dos Trabalhadores - UGT
JOSÉ VELLOSO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq
VANDER COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT
CÂNDIDA CERVIERI, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - Abimóvel
FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit
RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA
Encerrada (Final)
9h07
CE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Palestra e Discussão e deliberação de proposições.
Apresentação do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2021
Convidados:
Profª Lúcia Maria Teixeira - Presidente do Semesp
Rodrigo Capelato - Diretor Executivo do Semesp
Horário: 9h às 9h20
Encerrada (Final)
9h10
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h14
CAPADR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
9h14
CCTI
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h16
CEXOBRAS
Seminário Governadoria do Estado de Goiás - Palácio Pedro Ludovico Teixeira , Goiânia - GO
11º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL - Etapa Goiás.
9h às 16h - Transmissão pelo Youtube
Encerrada
9h21
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
48ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva Roberto Pereira Ramos Júnior.\nDeliberativa
Realizada
9h31
CDU
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h31
CSAUDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h48
PEC03220
Audiência Pública Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública com o Ministro Augusto Nardes
Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União.
(Requerimento nº 123/2021, do Dep. Osmar Terra)
Encerrada (Final)
10h00
CDU
Audiência Pública Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Projeto de Lei nº 976/ 2021(Política Nacional de Cidades Inteligentes)
Convidados:
Edson Luis Cattoni - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU;
CONFIRMADO
Alexandre Gobbo Fernandes - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU; CONFIRMADO
Tiago Chagas Faierstein - Gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI;
CONFIRMADO
Robert Janssen - Vice-Presidente de Relações Internacional e responsável pelo Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes. - ASSESPRO;
CONFIRMADO
Luísa Feyo Guimarães- Coordenadora do Comitê de Políticas Públicas . CONFIRMADA.
Encerrada (Final)
10h00
7ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Indicação de autoridades
Realizada
10h16
CFFC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Debater a diminuição da malha aérea.
(REQ 153/2021 CFFC, do deputado Aluisio Mendes, subscrito pelos Deputados Leo de Brito e Delegado Pablo)
1) SR. CESAR ALBERTO GRANDOLFO
Relações Institucionais - Azul Linhas Aéreas
2) SR. EDUARDO SANOVICZ
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR
3) SR. ROBERTO ROSA COSTA
Gerente de Acompanhamento de Mercado - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Encerrada (Final)
13h05
CDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
13h21
CINDRE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
14h06
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome
Tema: Reflexos do agronegócio exportador no desabastecimento alimentar interno; inflação de alimentos; ampliação da fome e da miséria da população; importância dos estoques estratégicos e públicos de alimentos;
Convidadas e convidados:
1.Silvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, ex-diretor da Conab e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN
2.Guilherme Soria Bastos Filho, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3.Sergio de Zen, Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
4.Alair Luiz dos Santos, Secretário da Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
5.Bruno Lucchi, Superintendente Técnico da Confederação Nacional da Agricultura - CNA
6.Cátia Grisa, Professora no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
7.Cesário Ramalho, Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO
8.Frei Sergio Goergen, dirigente nacional do Movimentos dos Pequenos Agricultores - MPA
9.Raoni Azeredo, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará
10.Guilherme Delgado, economista aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
11.Josana Lima, Coordenadora Geral da Confederação Nacional da Agricultura Familiar - CONTRAF BRASIL
12.José Giacomo Baccarin, Professor da Unesp, Campus de Jaboticabal
13.Sânia Barcelos Reis, representante de trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS
Participações confirmadas.
Requerimento 73/2021, do Sr. Padre João
Requerimento 89/2021, da Sra. e Sres. Marcon - PT/RS, Nilto Tatto - PT/SP, João Daniel - PT/SE, Paulão - PT/AL, Valmir Assunção - PT/BA, Carlos Veras - PT/PE, Patrus Ananias - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF e Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB
Requerimento 96/2021, do Sr. Aroldo Martins - (REPUBLIC-PR)
Encerrada (Final)
14h11
PL741906
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública e Deliberativa
I) Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde.
(REQ 3/2021; e REQ 5/2021, do Deputado Hiran Gonçalves )
1) DANIELLE RODRIGUES (Confirmada)
Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
2) FABRICIA VASCONCELLOS (Confirmada)
Gerente-Geral Substituta da Gerência Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
3) VERA VALENTE (Confirmada)
Diretora-Executiva
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
4) ROGÉRIO MEDEIROS (Confirmado)
Representante da Saúde Suplementar
Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB
5) RENATO CASAROTTI (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE
6) FABIANO DE MORAES (Confirmado)
Procurador da República
3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF
7) PABLO SILVA CESÁRIO (Confirmado)
Gerente-Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo
Confederação Nacional da Indústria - CNI
8) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Saúde
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
II) Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
14h44
CTUR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Turismo LGBTQIA+
Em atenção ao requerimento nº 43/21, de autoria do Deputado Bacelar.
Convidados:
1) Sr. WILLIAM FRANÇA - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado);
2) Sr. PAULO ROBERTO NEVES - Integrante da Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur (confirmado);
3) Sr. RICARDO GOMES - Presidente da Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil (confirmado);
4) Sr.OTÁVIO FURTADO - Coordenador Nacional adjunto de Turismo da Aliança Nacional LGBT+ (confirmado);
5) Sr. CLÓVIS CASEMIRO - Coordenador Brasil Turismo LGBT da Associação Internacional de Viagens Gays e Lésbicas - IGLTA (confirmado).
Encerrada (Final)
15h18
CEXINFAN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
15h33
GTMINERA
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67
Convidados:
1) CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente (Req. 5/21)
Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM - * Presença confirmada
2) IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21)
Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR
* Presença confirmada
3) FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo ( Req. 5/21) *Presença confirmada
Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC
4) IGOR NOGUEIRA CALVET Presidente (Req. 5/21)
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - *Não poderá comparecer
5) SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração (Req. 5/21)
Confederação Nacional da Indústria - CNI *Presença confirmada
6) RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada
7) PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias(Req. 5/21)
Ministério da Economia - *Presença confirmada
8) MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade. (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada
Autores:
Req. 5/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias
Req. 14/21 - Dep. Ricardo Izar
Encerrada (Final)
16h06
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 - tratamento da AME pelo SUS
Requerimento 286/2021, de autoria do(a)s Deputado(a)s Lucas Redecker, Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Luiz Lima e Dra. Soraya Manatto.
Convidados:
1) ADRIANA BANZATTO ORTEGA (Confirmada)
Neurologista Pediátrica
2) ADRIANA HAAS VILLAS BOAS Coordenadora-Geral das Pessoas com Doenças Raras
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
3) ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada
CGAE/DAET/SAES/MS
4) AUGUSTO GUERRA Professor
UFMG
5) CARINA GALVÃO FREITAS (Confirmada)
Movimento ZOLGENSMA para TODOS
6) DIOVANA LORIATO (Confirmada)
Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal - INAME
7) EDMAR ZANOTELI (Confirmado)
Universidade de São Paulo
8) FERNANDO DE MORAES REGO (Confirmado)
Secretário Executivo Substituto - CMED
9) LEANDRO FONSECA DA SILVA (Confirmado)
Diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Sistema de Saúde
NOVARTIS
10) LUIS CLÁUDIO LEMOS CORREIA (Confirmado)
CONASS
11) DANDARA BAÇÃ DE JESUS LIMA (Confirmada)
Coordenação-Geral de Atenção Especializada -CGAE/DAET/SAES/MS
12) TALITA DAIANE SOUZA RODA Mãe da Marina criança que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) que recebeu o Zolgensma como tratamento
13) VANESSA VAN DER LINDEN MOTA Neurologista Pediátrica
14) VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS (Confirmada)
Diretora da DGITS - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC
Encerrada (Final)
18h00
EVENTOS
Ato Solene de Instalação Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Lançamento de Frente Parlamentar
Convocada