PLOA 2022

Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021

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• Projeto de Lei
• Exposição de Motivos

Anexos

• Mensagem Presidencial
• Orçamento Cidadão
• Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
• Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
• Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento
• Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimento
• Anexo V - Autorizações específicas (despesa de pessoal e encargos sociais)
• Anexo VI - Ofício 0001/2021-TCU/Coinfra, de 30/7/2021
• Anexo VII - Metodologia para Despesa

Volumes

• Volume I - Quadros orçamentários e legislação da receita e despesa
• Volume II - Programas de Governo
• Volume III - Detalhamento das ações (Poderes Legislativo e Judiciário, TCU, DPU, MPU)
• Volume IV, Tomo I - Detalhamento das ações (órgãos do Poder Executivo, exceto MEC)
• Volume IV, Tomo II - Programações condicionadas à aprovação Legislativa
• Volume V - Detalhamento das ações (Ministério da Educação)
• Volume VI - Orçamento de Investimento

• Texto do Projeto de Lei
• Exposição de Motivos
• Mensagem Presidencial
• Orçamento Cidadão
• Anexo I - Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
• Anexo II - Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
• Anexo III - Fontes de Financiamento do Orçamento de Investimento
• Anexo IV - Despesa do Orçamento de Investimento
• Anexo V - Autorizações específicas (despesa de pessoal e encargos sociais)
• Anexo VI - Ofício 0001/2021-TCU/Coinfra, de 30/7/2021
• Anexo VII - Metodologia para Despesa
• Volume I - Quadros orçamentários e legislação da receita e despesa
• Volume II - Programas de Governo
• Volume III - Detalhamento das ações (Poderes Legislativo e Judiciário, TCU, DPU, MPU)
• Volume IV, Tomo I - Detalhamento das ações (órgãos do Poder Executivo, exceto MEC)
• Volume IV, Tomo II - Programações condicionadas à aprovação Legislativa
• Volume V - Detalhamento das ações (Ministério da Educação)
• Volume VI - Orçamento de Investimento