Relação com a Sociedade
Descrição: Refere-se aos acordos firmados com outras instituições, públicas e privadas, para promoção da diversidade, compartilhamento de experiências e iniciativas conjuntas.
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
Norma/Evidência: Acordos de Cooperação Técnica com OAB/DF Mulher; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; Acordo de Colaboração com a UNICEPLAC para atendimento à População em Situação de Rua e interseccionalidades; Acordo de Cooperação Técnica com a Política Militar do DF para efetuar um trabalho preventivo no âmbito da segurança pública relacinado a mulheres em situação de violência - Programa PROVID; Termo de Cooperação entre TJDFT, SSPDF, SEAPE/DF, PMDF, CBMDF, PCDF E DETRAN-DF para a ações de prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres no âmbito do Programa Instrução Lei Maria da Penha; Termo de Execução Descentrada entre a Justça Comunitária e Ministéiro da Justiça.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações:
Descrição: Em setembro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu representantes da ONG Educafro, formada por jovens advogados negros da Bahia, para uma reunião com o presidente Bruno Dantas. Na ocasião, foi entregue um documento com propostas voltadas à promoção da equidade racial. Como resultado, o presidente assinou a carta-compromisso, assumindo publicamente o engajamento do TCU com pautas como orçamento sensível à raça, cotas raciais, proteção de territórios quilombolas, valorização da diversidade interna e desenvolvimento de indicadores de equidade racial. Complementando esse compromisso, em fevereiro de 2024 o TCU aderiu ao Selo “Racismo, Aqui Não!”, iniciativa nacional voltada à promoção de ambientes públicos livres de discriminação racial. A adesão foi simbolizada com a assinatura do termo de compromisso e a exposição do selo nos espaços institucionais do Tribunal, reforçando publicamente a política de tolerância zero ao racismo.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Notícia no Portal TCU; Notícia sobre a adesão do Selo “Racismo, aqui não!”.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Adesão da Câmara dos Deputados à Rede Equidade em 2022.
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Técnica ATC Nº 2021/0235.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: A adesão do CNJ à Rede Equidade foi formalizada em 2022.
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Tecnica 235/2021.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: Portal da Rede.
Descrição: Em março de 2022, foi criada a Rede Equidade, que é uma cooperação técnica formada por órgãos da administração pública federal, entre elas, o Tribunal de Contas da União. O objetivo é promover políticas de inclusão e diversidade com foco em gênero e raça. As diretrizes desenvolvidas pela Rede buscam orientar a atuação da gestão pública em todas as esferas e poderes, em sua comunicação com a sociedade, na condução de seus processos administrativos internos e externos, na disposição de seus espaços físicos ou na articulação com organizações parceiras.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Promoção da campanha "Juntos por Elas", realizada em parceria com o Comitê de Solidariedade, que arrecadou verba para a compra de itens de higiene pessoal para mulheres em situação de risco.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Requisitos Modelo IDE: 36
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Cursos gratuitos em formato de educação à distância na temática de Gênero (público em geral).
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Cursos gratuitos em formato de educação à distância na temática de Gênero (público em geral)..
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.