Relação com a Sociedade
Descrição: Refere-se aos acordos firmados com outras instituições, públicas e privadas, para promoção da diversidade, compartilhamento de experiências e iniciativas conjuntas.
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
Norma/Evidência: Acordos de Cooperação Técnica com OAB/DF Mulher; Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial; Acordo de Colaboração com a UNICEPLAC para atendimento à População em Situação de Rua e interseccionalidades; Acordo de Cooperação Técnica com a Política Militar do DF para efetuar um trabalho preventivo no âmbito da segurança pública relacinado a mulheres em situação de violência - Programa PROVID; Termo de Cooperação entre TJDFT, SSPDF, SEAPE/DF, PMDF, CBMDF, PCDF E DETRAN-DF para a ações de prevenção e erradicação da violência doméstica e familiar contra as mulheres no âmbito do Programa Instrução Lei Maria da Penha; Termo de Execução Descentrada entre a Justça Comunitária e Ministéiro da Justiça.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações:
Descrição: O TCU firmou acordo de cooperação com as organizações SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola, entidades com reconhecida atuação na defesa dos direitos das mulheres, especialmente das mulheres negras. A iniciativa busca aproximar o Tribunal de organizações que atuam diretamente junto a populações em situação de maior vulnerabilidade, buscando fortalecer o controle externo de políticas públicas destinadas à promoção da igualdade de gênero, da equidade racial e da proteção dos direitos das mulheres.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Técnica.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Rede de cooperação interinstitucional instituída originalmente pelo Senado Federal com o objetivo de promover a diversidade, a inclusão e a equidade na gestão pública, focando especialmente nas temáticas de gênero e raça. Suas ações são pautadas pela Agenda 2030 da ONU e pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), utilizando ferramentas técnicas como o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE) para realizar autoavaliações e monitorar o progresso das instituições. O TRE-SP aderiu formalmente à rede em setembro de 2025, mediante a assinatura do Termo de Adesão 2025/0011 vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, designando representantes da Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (SEPLAN) para atuar em seus grupos de trabalho.
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - TRE-SP
Norma/Evidência: Disponível no site TRE_SP.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: seplan@tre-sp.jus.br ou (11) 3130-2222..
Descrição: Definir o compromisso dos partícipes¿para promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à ampliação de ações de defesa e promoção dos direitos políticos das mulheres, das pessoas negras, de grupos socialmente vulneráveis, especialmente em razão da necessidade de fiscalização dos direitos eleitorais que constituem políticas afirmativas em prol de candidaturas.
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Norma/Evidência: Em andamento.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: email: aid@tse.jus.br – tel.: 61 30307045/7245.
Descrição: Em setembro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu representantes da ONG Educafro, formada por jovens advogados negros da Bahia, para uma reunião com o presidente Bruno Dantas. Na ocasião, foi entregue um documento com propostas voltadas à promoção da equidade racial. Como resultado, o presidente assinou a carta-compromisso, assumindo publicamente o engajamento do TCU com pautas como orçamento sensível à raça, cotas raciais, proteção de territórios quilombolas, valorização da diversidade interna e desenvolvimento de indicadores de equidade racial. Complementando esse compromisso, em fevereiro de 2024 o TCU aderiu ao Selo “Racismo, Aqui Não!”, iniciativa nacional voltada à promoção de ambientes públicos livres de discriminação racial. A adesão foi simbolizada com a assinatura do termo de compromisso e a exposição do selo nos espaços institucionais do Tribunal, reforçando publicamente a política de tolerância zero ao racismo.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Notícia no Portal TCU; Notícia sobre a adesão do Selo “Racismo, aqui não!”.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Adesão da Câmara dos Deputados à Rede Equidade em 2022.
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Técnica ATC Nº 2021/0235.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: A adesão do CNJ à Rede Equidade foi formalizada em 2022.
Órgão: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Tecnica 235/2021.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: Portal da Rede.
Descrição: Em março de 2022, foi criada a Rede Equidade, que é uma cooperação técnica formada por órgãos da administração pública federal, entre elas, o Tribunal de Contas da União. O objetivo é promover políticas de inclusão e diversidade com foco em gênero e raça. As diretrizes desenvolvidas pela Rede buscam orientar a atuação da gestão pública em todas as esferas e poderes, em sua comunicação com a sociedade, na condução de seus processos administrativos internos e externos, na disposição de seus espaços físicos ou na articulação com organizações parceiras.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Norma/Evidência: Acordo de Cooperação Técnica nº 235/2021.
Requisitos Modelo IDE: 35
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Promoção da campanha "Juntos por Elas", realizada em parceria com o Comitê de Solidariedade, que arrecadou verba para a compra de itens de higiene pessoal para mulheres em situação de risco.
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU
Requisitos Modelo IDE: 36
Mais Informações: equidadeeinclusao@tcu.gov.br.
Descrição: Projeto de educação legislativa que possibilita a estudantes vivenciar o funcionamento do Parlamento, participar de sessões, elaborar proposições e desenvolver projetos de impacto social. Estimula protagonismo juvenil, participação democrática, responsabilidade cidadã e diálogo entre escolas, juventudes e Poder Legislativo.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN
Norma/Evidência: Projeto de Lei nº 2.259/2025, de autoria de Jaime de Carvalho, aprovado para criação do Parlamento Jovem..
Requisitos Modelo IDE: 36
Mais Informações: escolegis@camarapaudosferros.rn.gov.br | (84) 98152-5561.
Descrição: Exposição institucional de memória política e patrimônio que aproxima a população da história do Legislativo e da cidade. Reúne fotografias, arquitetura, relatos e referências de diferentes gerações, valorizando pertencimento, representatividade, memória pública e educação cidadã em espaço cultural aberto à comunidade.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN
Norma/Evidência: Ata da Câmara registra a exposição como ponto de memória fotográfico da arquitetura, de momentos históricos e do legado do Legislativo pau-ferrense..
Requisitos Modelo IDE: 36
Mais Informações: escolegis@camarapaudosferros.rn.gov.br | (84) 98152-5561.
Descrição: A criação da categoria Gênero e Diversidade no Prêmio ANTAQ amplia o alcance dessas iniciativas ao reconhecer, anualmente, organizações e práticas que promovem igualdade de oportunidades, redução de desigualdades e inclusão no ambiente de trabalho e nas operações do setor regulado. Dessa forma, a Agência incentiva a disseminação de boas práticas para além de seus limites institucionais, estimulando mudanças em toda a cadeia aquaviária.
Órgão: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ
Norma/Evidência: Link.
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: sesgi@antaq.gov.br.
Descrição: Cursos gratuitos em formato de educação à distância na temática de Gênero (público em geral).
Órgão: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD
Norma/Evidência: Cursos gratuitos em formato de educação à distância na temática de Gênero (público em geral)..
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: proequidade@camara.leg.br.
Descrição: Incentivo à participação feminina na política e incentivo à participação institucional feminina na Justiça Eleitoral.
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Norma/Evidência: Portaria TSE n. 791/2019, atualizada pela Portaria TSE n. 509/2026.
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: email: aid@tse.jus.br – tel.: 61 30307045/7245.
Descrição: Indígenas brasileiros acompanharam as discussões das resoluções das Eleições Gerais¿de¿2026 com tradução simultânea¿e intérpretes de línguas dos povos originários – Línguas Tikuna, Kaingang, Yaathe (Fulni-ô)
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Norma/Evidência: www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/indigenas-participam-ativamente-das-audiencias-publicas-no-tse.
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: email: aid@tse.jus.br – tel.: 61 30307045/7245.
Descrição: Tradução para as línguas Tikuna, Kaingang, Nheengatu, Guarani, Yaathe (Fulni-ô) dos cartazes com informações sobre boca de urna, celular na cabine, justificativa no dia da eleição, ordem de preferência para votar, passo a passo para votação. Estes materiais estão sendo produzidos e serão utilizados pelos cartórios eleitorais de todo Brasil nas seções eleitorais que atendam o eleitorado indígena falantes destas línguas.¿
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE
Norma/Evidência: Em produção.
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: email: aid@tse.jus.br – tel.: 61 30307045/7245.
Descrição: Programação institucional voltada à valorização das mulheres, promoção de direitos, enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento do protagonismo feminino. Reúne atividades formativas, debates, serviços de cidadania e saúde, ações culturais e articulação com a rede de proteção e instituições parceiras.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN
Norma/Evidência: Registro oficial da segunda edição da Semana da Mulher em 2026..
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: escolegis@camarapaudosferros.rn.gov.br | (84) 98152-5561.
Descrição: Estrutura permanente da Câmara destinada à defesa dos direitos das mulheres, escuta, orientação e articulação da rede de proteção. Desenvolve ações educativas e institucionais de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, promoção da igualdade e fortalecimento da participação feminina no espaço público.
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN
Norma/Evidência: Lei Municipal nº 1.760/2021, de 12 de maio de 2021, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal.
Requisitos Modelo IDE: 37
Mais Informações: escolegis@camarapaudosferros.rn.gov.br | (84) 98152-5561.