3ª Sessão Conjunta Encerrada
- 15:26Término da Sessão
- 15:261. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Término da Apreciação
- 15:25Foi oferecido o Parecer nº 2/2025-PLEN-CN, com a redação final. Em votação na Câmara dos Deputados. Aprovado. Em votação no Senado Federal. Aprovado. Aprovada a redação final.
- 15:10A Presidência, com anuência do Plenário, cancela a votação no Senado Federal em razão de problemas técnicos no sistema de votação, e encaminha a votação pelo painel do Senado.
- 14:50Em votação no Senado Federal
- 14:37Em votação na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução nº 1, de 2025, nos termos do parecer.
- 14:06Em votação, na Câmara dos Deputados, a admissibilidade do RQN nº 2/2025, de destaque. Rejeitada a admissibilidade do requerimento na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do PSOL e do Novo. Passa-se à votação da matéria.
- 14:05Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque: -RQN nº 2/2025, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, de destaque do Art. 45-A da Resolução n° 1 de 2006-CN, que consta do art. 1° do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2025, para sua supressão. -RQN nº 3/2025, da Liderança do PSDB no Senado Federal, para votação em separado da Emenda nº 6. O destaque do PSDB no Senado fica prejudicado, tendo em vista que a emenda foi parcialmente acolhida no substitutivo apresentado pelo Relator.
- 14:05O Parecer nº 1, de 2025-CN, proferido pelo Senador Eduardo Gomes em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, é favorável ao projeto, acolhendo as Emendas 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da emenda 16 e rejeição das demais emendas.
- 13:39O Senador Eduardo Gomes profere o Parecer nº 1, de 2025-CN, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
- 13:34Encerrado o prazo para apresentação, foram apresentadas 17 emendas, que se encontram publicadas na página da matéria.
- 13:331. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 13:32Em votação o Requerimento de encerramento de discussão (RQN nº 1/2025). Aprovado o requerimento, na Câmara dos Deputados, com os votos contrários do Partido Novo e do PSOL, e no Senado Federal. Fica encerrada a discussão.
- 13:03A Presidência informa que foi apresentado Requerimento de encerramento de discussão (RQN nº 1/2025).
- 12:11A Presidência informa que o requerimento de retirada de pauta foi prejudicado pela urgência da tramitação da matéria, bem como pelo indeferimento das questões de ordem.
- 12:111. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 12:07A Presidência indefere as questões de ordem apresentadas.
- 11:56O projeto é de autoria das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O avulso da matéria está publicado no Portal do Congresso Nacional. Poderão ser apresentadas emendas até anunciada a votação da matéria.
- 11:561. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Início da Apreciação
- 11:55Consta na pauta da presente sessão o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2025, que “altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares”.
- 11:55Início da Ordem do Dia
- 11:55Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2025, das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares.
Parecer nº 1, de 2025-CN, de Plenário, Relator: Senador Eduardo Gomes, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, favorável ao projeto, acolhendo as Emendas nºs 6, 9, 10, 11, 13 e 17, nos termos do Substitutivo que apresenta, pela prejudicialidade da Emenda nº 16 e rejeição das demais emendas.
Resultado da matéria: Aprovado, na Câmara dos Deputados.
Votação nominal:
Sim: 361
Não: 33
Abstenção: 0
Total: 394
Resultado da matéria: Aprovado o projeto de resolução no Senado Federal.
Votação nominal:
Sim: 64
Não: 3
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 68
Objeto da deliberação: Parecer nº 2/2025-PLEN-CN, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A matéria vai à promulgação.
Inclusões na Ordem do Dia