21ª Sessão Conjunta Encerrada
- 12:15Término da Sessão
- 12:15PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Término da Apreciação
- 12:14PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação no SF. Aprovado.
- 12:13PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação na CD. Aprovado.
- 12:13PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Votação do substitutivo do PLN 12 de 2025, que tem preferência regimental.
- 12:13PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 11:38PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Início da Discussão da Matéria
- 11:38PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 12, DE 2025 : Início da Apreciação
- 11:351. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Término da Apreciação
- 11:331. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação na CD. Aprovado. Em votação no SF. Aprovado.
- 11:331. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Foi oferecido o PAR nº 9/2025-PLEN-CN com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão.
- 11:321. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Em votação no Senado. Aprovado o artigo destacado do substitutivo com adendo no Senado Federal. O dispositivo fica mantido no texto.
- 11:321. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Aprovado o artigo destacado do substitutivo com adendo na Câmara dos Deputados, com o registro de voto contrário do Partido Novo. O dispositivo vai à votação no Senado Federal.
- 11:311. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Destaque 1: RQN 9/2025 - Votação em separado do item 2 do adendo de Plenário, que altera o artigo 69 da LDO 2025, incluído no artigo 1 do substitutivo do PLN 1/2025, nos termos da Resolução nº 1 de 2006.
- 11:301. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Aprovado o projeto na forma do substitutivo com adendos de Plenário. Registra-se voto contrário do Senador Eduardo Girão.
- 11:281. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Aprovado, com o registro de voto contrário do Partido Novo.
- 11:281. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Início da Votação
- 11:28A Presidência informa que Deputado Marcel Van Hatten retira o destaque RQN 8/2025.
- 11:281. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Votação do substitutivo do PLN 1 de 2025 com adendo de Plenário, que tem preferência regimental, ressalvado o destaque do Partido Novo.
- 11:271. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - A Presidência informa que foram apresentados os seguintes requerimentos: RQN nº 8/2025 - Da liderança do Novo na Câmara dos Deputados, para votação em separado do inciso VIII do art. 118 da Lei no 15.080, de 30 de dezembro de 2024, alterado pelo art. 1° do substitutivo do PLN 1/2025, que “altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; e RQN nº 9/2025 - Da Liderança do Novo na Câmara dos Deputados, de votação em separado do art. 69 da Lei nº 15080/2024, alterado pelo adendo de Plenário nº 1/2025. do substitutivo do PLN 1/2025.
- 11:261. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Término da Discussão da Matéria
- 11:141. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Registro Livre - Matéria - Ao projeto foi apresentada uma emenda. O Parecer nº 11/2025 da CMO, que teve como Relatora a Senadora Professora Dorinha Seabra, concluiu pela aprovação do Projeto na forma de substitutivo.
- 11:131. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2025 : Início da Apreciação
- 11:12Início da Ordem do Dia
- 11:12Término do Período do Expediente
(MSG 00300/2025)
Alteração da LDO 2025
Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2025, da Presidência da República, que altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Parecer nº 11, de 2025, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, conclui pela aprovação do Projeto na forma de substitutivo; Relator ad hoc: Deputado Gervásio Maia, que conclui por adendo de Plenário.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma do substitutivo com adendos de Plenário, ressalvado o destaque.
Objeto da deliberação: Item 2 do adendo de Plenário, que altera o artigo 69 da LDO 2025, incluído no artigo 1 do substitutivo do PLN 1/2025, nos termos da Resolução nº 1 de 2006.
Resultado: Aprovado.
O dispositivo fica mantido no texto.
Objeto da deliberação: PAR nº 9/2025-PLEN-CN com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Inclusões na Ordem do Dia
(MSG 00920/2025)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Parecer nº 19, de 2025, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator: Deputado Vicentinho Júnior, conclui pela aprovação do Projeto na forma de Substitutivo.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma do substitutivo.
A matéria vai à sanção.
Inclusões na Ordem do Dia