Agenda de 15 de March de 2023
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Sessões em Plenário
10h37
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem à Vereadora Marielle Franco, In Memoriam
Homenagem à Vereadora Marielle Franco, In Memoriam
Encerrada
14h00
14h00
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Reuniões de Comissões
9h00
CDC
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição.
Encerrada (Termo)
9h00
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
9h00
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
9h00
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
9h30
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
9h50
CCJC | CCJC | CCJC | CCJC | CCJC
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da CCJC
Encerrada (Final)
10h44
CREDN
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação da Comissão e Eleição da Mesa
Encerrada (Final)
10h50
CAPADR
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
10h50
CE
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição da Mesa
Encerrada (Final)
10h54
CDE
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição da Presidência
Encerrada (Final)
10h58
CFFC
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes
Encerrada
10h59
CFT
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
11h00
11h00
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
11h01
CME
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição
Encerrada (Final)
11h03
CVT
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instação e Eleição da CVT.
Reunião de Instalação e Eleição para a Mesa Diretora da Comissão de Viação e Transportes
Encerrada (Final)
11h04
CSAUDE
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição dos Membros da Mesa da Comissão de Saúde
Encerrada (Final)
11h12
CEXMABRU
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos
Encerrada
12h09
CCTI
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição dos membros da Mesa - CCTI.
Encerrada (Final)
12h14
CTRAB
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
12h35
CMADS
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada (Final)
13h00
CASP
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação e eleição
A - Reunião de Instalação da Comissão de Administração e Serviço Público; e
B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Termo)
13h00
CIDOSO
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição do Presidente
Instalação e Eleição do Presidente da Comissão
Encerrada (Termo)
13h26
CICS
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição para o cargo de Presidente
Encerrada (Final)
13h30
CSPCCO
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição de Presidente e Vice - Presidentes, da CSPCCO
Encerrada (Final)
13h32
CINDRE
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora da Comissão.
Encerrada (Final)
13h37
CPASF
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição da CPASF
Encerrada (Final)
13h39
CMULHER
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação e eleição de Presidente e Vice-presidentes
Encerrada (Final)
13h39
CLP
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Reunião de instalação e eleição
Encerrada (Final)
13h41
CCULT
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição
Encerrada (Final)
13h42
CTUR
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Encerrada (Final)
13h44
CESPO
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora
Encerrada (Final)
13h46
CDHMIR
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Eleição de Presidente da CDHMIR
Encerrada (Final)
14h00
14h12
CCOM
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição.
Encerrada (Final)
14h28
CPOVOS
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora da Comissão.
Encerrada (Final)
14h28
CPD
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Instalação e Eleição do Presidente da CPD
Encerrada (Final)
15h29
GTSTN
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
A - Audiência Pública
Tema: Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo
1) RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra;
2) FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil;
3) MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF;
4) MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá;
5) ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia;
6) RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI e Consultor em Política Tributária;
7) ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV;
8) ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e
9) PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF).
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)
B) Deliberação de Requerimentos:
Encerrada (Final)
16h56
CDU
Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Reunião para instalação e eleição do Presidente e Vices
Encerrada (Final)