Agenda de 19 de October de 2023

Debater a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.

Homenagem ao Dia do Professor
Homenagem ao Dia do Professor

Enchentes em municípios de Santa Catarina
Visita ao Município Rio do Sul, Barragem de Taió, Barragem José Boiteux e Prefeitura de Blumenau.

Atende ao Requerimento nº 16/23, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

Seminário sobre as altas habilidades e a educação

Déficit Habitacional
Iniciativa: Deputado Max Lemos
Req. CDU nº 27/2023

Convidados:

1) ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Produção Social da Moradia
Secretaria Nacional de Habitação - Ministério das Cidades

2) PATRICK ARAUJO CARVALHO (Confirmado)
Consultor de Dirigente da Vice Presidência de Habitação
Caixa Econômica Federal

3) Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT

4) Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU

5) FREDERICO POLEY MARTINS FERREIRA (Confirmado)
Coordenador da área de Habitação e Saneamento
Fundação João Pinheiro - FJP

6) Instituto de Pesquisas Econômicas de São Paulo - FIPE/SP

7) RUD RAFAEL (Confirmado)
Coordenador Nacional
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

8) Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

9) União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Visita Técnica à barragem Doutor no Distrito de Antônio Pereira em Ouro Preto - MG
Visita Técnica à barragem Doutor no Distrito Antônio Pereira em Ouro Preto - MG.

Coordenador: Deputado Padre João

7h30 às 8h - Chegada
8h05 às 8h35 - Treinamento PAEBM
8h35 às 9h - Traslado para portaria da barragem Doutor
9h às 9h10 - Traslado para da portaria para Canteiro de Obras do Extravasor
9h10 às 9h25 - Recepção dos visitantes, seguido de café de boas-vindas
9h25 às 9h40 - Briefing de segurança e entrega dos EPI's
9h40 às 10h - Traslado para Mirante do Talude 1
10h às 10h30 - Visita Mirante do Talude 1
10h30 às 10h50 - Traslado do Mirante do Talude 1 para Mirante do Dique 3
10h50 às 11h20 - Visita ao Mirante do Dique 3
11h20 às 11h50 - Traslado do Dique 3 para a portaria da barragem
11h50 às 12h30 - Traslado da portaria da barragem para o Posto Ciclo do Ouro
12h35 - Encerramento da visita


(Requerimento 9/2023, do Dep. Padre João)

Impactos no Brasil do Acordo Mercosul de importação de laticínios
Debate acerca dos impactos do Acordo do Mercosul na pecuária leiteira nacional, em razão das importações desleais de produtos lácteos de origem dos países-membros

Em atendimento ao Requerimento nº 85/2023 - CREDN, de autoria da Deputada Ana Paula Leão (PP-MG)

Convidados:

- EMBAIXADOR FRANCISCO PESSANHA CANNABRAVA - Diretor do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores (MRE); (*)

- LEONARDO RECUPERO - Coordenador-Geral de Assuntos Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); (*)

- SÍLVIO FARNESE - Diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); (*)

- ROGÉRIO ANTÔNIO MAURO - Coordenador-Geral de Cooperativismo e Associativismo do Ministério do Desenvlvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); (*)

- MARCELA SANTOS DE CARVALHO - Secretária Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); (*)

- RONEI VOLPI - Presidente da Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); (*)

- VICENTE NOGUEIRA NETO - Coordenador da Câmara do Leite da Organiação das Cooperativas Brasileiras (OCB); (*)

- MARCO SÉRGIO BATISTA XAVIER - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás (Aproleite - GO) (*)


(*) Participação Confirmada

Reunião de Trabalho

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Mudanças climáticas com ênfase em soberania alimentar, racismo ambiental e injustiças climáticas
Requerimentos nºs 75/23 e 94/23 - da Deputada Socorro Neri (PP/AC)

Convidados:

ANA TONI (presença confirmada)
Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

ANA PLACIDINO (presença confirmada)
Coordenadora-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

SAMANTA PINEDA (presença confirmada)
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável - IBRADES

ANA ISABEL RAMALHO (presença confirmada - REMOTA)
Membro da Direção Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA e do Coletivo de Soberania Alimentar

MARCOS WOORTMANN (presença confirmada)
Coordenador de Política Socioambiental do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS

PATRÍCIA PINHO (presença confirmada - REMOTA)
Diretora Adjunta de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

JOSÉ VÍTOR PEREIRA (presença confirmada)
Integrante da Coalizão Negra por Direitos.

MÔNICA SODRÉ (não comparecerá)
CEO da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS

Impactos da fauna exótica invasora na agropecuária e o controle dessas espécies
Convidados:

1) GUILHERME TAKEDA, coordenador de prevenção e vigilância de doenças animais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);

2) LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas do Ibama (participação online confirmada);

3) JOÃO CARLOS CARLI, consultor da comissão ambiental do Instituto Pensar Agropecuário - FPA (participação online confirmada);

4) RAFAEL AUGUSTO SALERNO, presidente da Associação Brasileira de Caçadores (presença confirmada);

5) HUMBERTO DE MATTOS BRANDÃO, chefe da divisão nacional de controle de armas de fogo da Polícia Federal - PF (presença confirmada);

6) Cel. RODRIGO BORDEAUX MATTOS, chefe da divisão de regulação do Exército Brasileiro - DFPC (participação online confirmada).



(REQ 128/2023 CAPADR, do deputado Marcos Pollon - PL/MS)

Debater acerca da conscientização do vírus sincicial respiratório.
(REQ 221/2023 CSAUDE, do deputado Dorinaldo Malafaia)

Convidados:

Débora Chong e Silva (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Docente de pediatria da Pontifícia Universidade Católica e da Universidade Federal do Paraná
Médica pediatra e pneumologista

Marco Aurélio Safadi (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Professor e Diretor do Departamento de pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Departamento de Imunizações da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Médico Pediatra infectologista

Greice Madeleine (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL)
Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis - SVSA
Ministério da Saúde

Nereu Henrique Mansano (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Assessor Técnico do CONASS

Fabrício Carneiro de Oliveira (CONFIRMADA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL)
Gerente-Geral da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas (GGBIO) - ANVISA

Digitalização e Registro Públicos
A - Audiência Pública:

Tema: Digitalização e Registro Públicos

Convidados:

ANDERSON PAIVA, Juiz Auxiliar do STF, ex-membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT) e da Câmara de Regulação do Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário (ONR) (REQ 8/23) (confirmado);

ALLAN NUNES GUERRA, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal, representando a Confederação Nacional de Notários e Registrados (CNR) e a ANOREG/BR (REQ 30/23) (confirmado);

FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS, Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR (REQ 31/23) (a confirmar);

HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO, Tabelião do 1ª Ofício do Núcleo Bandeirantes de Brasília, representando o Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) (REQ 31/23) (confirmado);

ROBSON ALVARENGA, Conselheiro Geral do Operador Nacional do RTDPJ, representando o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJ Brasil (REQ 31/23) (confirmado); e

VALTER SHUENQUENER, Juiz Federal, Doutor em Direito Público, Professor da Faculdade de Direito da UERJ e Legal Staff na Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA (REQ 11/23) (confirmado).

(Requerimentos n°s 8, 11, 30 e 31/2023, do Dep. Lafayette de Andrada)

B - Deliberação de Requerimentos:

Creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Brasil
Requerimento nº 124/2023 - de autoria da Deputada Daiana Santos (PCdoB/ RS)

- VANJA ANDRÉA SANTOS | Presidente Nacional da União Brasileira de Mulheres - UBM; (participação confirmada)
- MARINA DERMMAM | Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
- HELEN PERRELA | Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (participação confirmada)
- MIRTES RENATA | Representante da entidade Mirtes Renata (mãe do Miguel); (participação confirmada)
- BRUNO TOVAR | Consultor da Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação; (participação confirmada)
- ALESSANDRA GOTTI | Representante do Instituto Articule e Gaepe Brasil (Pacto Nacional pela Educação); (participação confirmada)
- PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH | Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; (participação confirmada)
- LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO | Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público; (participação confirmada)
- CHARLENE BORGES | Representante da Defensoria Pública da União- DPU; (participação confirmada)
- RODRIGO AZAMBUJA | Representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos- ANADEP; (participação confirmada)
- THAMIRYS NUNES | Representante da entidade Minha Criança Trans; (participação confirmada)

Diligência Externa

Câmara Mirim
O Câmara Mirim é uma ação educativa promovida pelo Plenarinho que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do ensino fundamental fazem o papel de deputados mirins e apresentam, debatem e votam três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelas crianças.

Câmara Mirim
O Câmara Mirim é uma ação educativa promovida pelo Plenarinho que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do ensino fundamental fazem o papel de deputados mirins e apresentam, debatem e votam três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelas crianças.

Câmara Mirim
O Câmara Mirim é uma ação educativa promovida pelo Plenarinho que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do ensino fundamental fazem o papel de deputados mirins e apresentam, debatem e votam três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados pelas crianças.

Audiência Pública Interativa

As altas habilidades e a educação
Participação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

REQ nº 101/2023, de autoria da Deputada Soraya Santos (PL-RJ), subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Franciane Bayer, Sargento Gonçalves, Dandara, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Lídice da Mata e Delegado Paulo Bilynskyj.

REQ nº 99/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).

9h - Mesa de abertura

DEPUTADO MOSES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados

DEPUTADA SORAYA SANTOS
Autora do Requerimento

SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Autora do Requerimento

LUIZ ROBERTO LIZA CURI
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado da Educação do Acre, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed

MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA
Dirigente Municipal de Educação de Nova Iguaçu/RJ, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime



9h30 - 1º Painel: Os impactos associados às altas habilidades

Mediadora: Deputada Soraya Santos

MATHEUS CARVALHO CAMARGO
Superdotado e estudante de engenharia mecânica

ALINE MACHADO DE MORAES DOS SANTOS
Professora universitária

DENISE DE SOUZA FLEITH
Presidente do Conselho Mundial para Crianças Superdotadas e Talentosas, pesquisadora e professora titular do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília

OLZENI RIBEIRO
Mestre e doutora nas áreas de currículo e ensino-aprendizagem, com ênfase na educação de superdotados



11h - 2º Painel: Altas habilidades - avaliação e desenvolvimento pleno

Mediadora: Senadora Professora Dorinha

DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES
Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC

CRISTINA MARIA CARVALHO DELOU
Doutora em educação e professora aposentada da Universidade Federal Fluminense

CAMILLA NICOLUCCI
Superdotada e psiquiatra

JADERSON COSTA DA COSTA
Neurologista e diretor do Instituto do Cérebro

MONIQUE WERMUTH FIGUERAS
Mãe de superdotados e neuropsicopedagoga



14h - 3º Painel: As altas habilidades na perspectiva dos países

Mediador: a definir

JOSÉ MUÑOZ CABRERA
Assessor técnico de educação da Embaixada da Espanha no Brasil

MICHAEL POSTMA
Neurocientista especialista em cérebro de superdotados, com ênfase na dupla excepcionalidade

ROGER SPITZ
Presidente do Instituto de Futuros Disruptivos e autoridade mundial em previsão, sustentabilidade e mudança transformadora

MICHELLE BARMAZEL
Presidente da Associação de Massachussetts para Educação de Superdotados

MARÍA LEONOR CONEJEROS
Doutora em educação pela Pontíficia Universidade Católica de Valparaíso, Chile

A atuação dos Conselhos Regionais e Federal de Química na defesa das sustentabilidade e transição da matriz energética
(Requerimento Nº 52/2023, da Deputada Erika Kokay)

TEMA
"Requer a realização de audiência pública para tratar da importância da atuação do Sistema CFQ/CRQs, em especial na defesa da sustentabilidade e transição da matriz energética. "

CONVIDADOS

AFONSO MOTTA - a confirmar
Deputado Federal

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - confirmado
Presidente do Conselho Federal de Química

ALEXANDRE VAZ CASTRO - confirmado
Presidente do Conselho Regional de Química da XXI
Região - Espirito Santo

MARCELO PIMENTEL - confirmado
Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

JULIANA MARRA - confirmada
Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento da
Química - IdQ

GILSON DA COSTA MASCARENHAS - a confirmado
Coordenador do Comitê de Relações
Institucionais e Governamentais do Conselho Federal de Química

Audiência Pública Interativa