Agenda de 19 de December de 2024

Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 26 de 2024 (PLOA 2025).

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Alterações nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil (PEC 6/2024)
(REQ 67/2024 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante; REQ 81/2024 CASP, do deputado Reimont; REQ 86/2024 CASP, do deputado Felipe Francischini)

PALESTRANTES

Representante do Ministério da Previdência
(Aguardando resposta)

EDISON GUILHERME HAUBERT
Presidente do Instituto MOSAP
(Participação confirmada)

JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor
(Aguardando resposta)

Representante do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (UDEMO)
(Aguardando resposta)

CARLOS GIANNAZI
Deputado Estadual de São Paulo
(Aguardando resposta)

CELSO GIANNAZI
Vereador de São Paulo
(Aguardando resposta)

ALISON SOUZA
Diretor do Instituto Servir Brasil
(Aguardando resposta)

Representante do Sindifisco Nacional
(Aguardando resposta)

Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
(Aguardando resposta)

Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM)
(Aguardando resposta)

Representante da Secretaria de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT
(Aguardando resposta)

Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência do Estado de São Paulo (SINSSP)
(Aguardando resposta)

Representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)
(Aguardando resposta)

THALES FREITAS
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)
(Participação confirmada)

Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
(Aguardando resposta)

Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
(Aguardando resposta)

Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n. 26 de 2024 (PLOA).

Mesa Redonda para discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem, segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária que afetam a região Oeste do Pará.
Mesa de abertura:

- ALEX LACERDA DE SOUZA (Participação virtual)

Superintendente do Ibama no Pará
- Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas



- CINTHIA BARROS DOS SANTOS MIRANDA (Participação virtual)

Coordenadora-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e Emergências no SUAS
- Ministério de Desenvolvimento Social



- DUNCKER SOARES (Participação virtual)
Coordenador de Aquisição e Distribuição de Alimentos - Ministério de Desenvolvimento Social



- VEREADOR BIGA
Câmara Municipal de Vereadores de Santarém



- JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Santarém

- PROFESSOR MESTRE ADRIANO ARAÚJO

Instituto Federal do Pará - Campus Santarém



-
Representante da Universidade Federal do Oeste do Pará







Mesa de Debates:


-
MARGARETE MAYTAPU

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA



- EDILSON SILVEIRA FIGUEIRA

Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS



- MIRIANE COSTA COELHO

Presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS



- IVETE BASTOS

Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais - STTR Santarém



- CLÁUDIA SANTANA

Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias - FAMCOS



- JOSANA PINTO DA COSTA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP



- PRISCILA TAPAJOARA

Instituto Território das Artes - ITA



- CAETANO SCANNAVINO

Projeto Saúde e Alegria - PSA



- ROSIVETE FERREIRA DA SILVA

Grupo de Defesa da Amazônia - GDA



- PADRE EDILBERTO SENA

Movimento Tapajós Vivo - MTV