Agenda de 18 de December de 2024

Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n. 3 (PLDO), 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 de 2024.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Avaliação dos trabalhos da Comissão no ano de 2024

Deliberativa

Audiência Pública Interativa ( Águas Emendadas)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da concessão à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento ambiental na universalização do acesso com qualidade e denúncias de violações de DH relacionadas à agua e ao saneamento
CONVIDADOS

1. Bruno França - Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde do Rio de Janeiro;

2. Vítor Soares Duque Estrada - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - Sintsama

3. Ary Gabriel Girota Souza - Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro - Sindágua-RJ

4. Edson Aparecido da Silva - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

5. Helio José Anomal de Almeida - Representante da luta de Campos/RJ

6. João Ricardo de Mattos Serafim - Representante da luta de Niterói/RJ

7. Vicente Fiametti Lutz - Representante da luta no Rio Grande do Sul

8. José Antonio Faggian - Representante da luta em São Paulo (a confirmar)

9. Dafne Orion Ceres da Silva - Representante da luta em Alagoas

10. Silvio Ricardo de Sá - Representante da luta em Sergipe

11. Narciso Jose Fonseca de Senna Pereira - Representante da luta no Pará

12. Representante da luta de um dos estados do Centro-Oeste

13. Renata de Faria Rocha - Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS

14. Merci Fardin - Observatório Capixaba das Águas e Meio Ambiente

15. Agência Nacional de Águas - ANA

16. Luciene Ferreira Monteiro Machado - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

17. Charlene Borges - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)

Deliberativa

Deliberativa

Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 3 (PLDO), 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 de 2024.

Reunião de Trabalho