Agenda de 10 de June de 2025

Sessão Solene para celebrar os 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM) e os 32 anos da Rede Boas Novas (RBN/AM).
Requerentes: Senador Omar Aziz e Deputado Federal Silas Câmara. REQ 8/2025- Mesa.

Homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB)
Homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB)

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de indicados a embaixadores e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Territórios em Risco: os
Impactos da Mineração em Terras Indígenas e a correlação com a Lei 14.071/2023 e a
Mesa de Conciliação no STF.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Qualidade do ensino de medicina e exame de proficiência
REQ. 86/2025 CSAUDE, do Dep. Rafael Simões (UNIÃO-MG)
REQ. 90/2025 CSAUDE, da Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
REQ. 92/2025 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
REQ. 93/2025 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)
REQ. 110/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
REQ. 111/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
REQ. 136/2025 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

Convidados confirmados:

-Fernando Sabia Tallo (Presencial)
Conselheiro titular da Associação Médica Brasileira. Mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciências Médicas pela Unifesp. Professor da disciplina de clínica médica da Unifesp.

-Alcindo Cerci Neto (Presencial)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

-Estevão Toffoli (Presencial)
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM)

-Lucas Henrique Rinaldi Faidiga (Presencial)
Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR)

-Heider Aurélio Pinto (Presencial)
Médico sanitarista, doutor em Políticas Públicas pela UFRGS e pós-doutorando em Saúde Coletiva pela Unifesp.

-Silvio Pessanha Neto (Presencial)
Coordenador da Associação Nacional de Faculdades Particulares (ANUP)

-Ricardo Alves da Costa (Presencial)
Representante da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE)

-Giovanna Lins Lima (Virtual)
Coordenadora-Geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM)

-Ulysses Tavares Teixeira (Presencial)
Diretor de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação

- Rafael Arruda Furtado (Presencial)
Diretor de Política Regulatória do Ministério da Educação

-Francisco de Assis Rocha Neves (Presencial)
Coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação

-Marcos Vinicius Soares Pedrosa (Presencial)
Coordenador-Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde

Deliberativa

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES (Confirmado)
Diretor Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação
Confederação Nacional da Indústria - CNI

GILBERTO ALVARENGA (Confirmado)
Consultor Tributário da CNC
Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC

LUÍZA NASSIF PIRES (Confirmada)
Professora do Instituto de Economia da Unicamp
Instituto de Economia da Unicamp

PEDRO HUMBERTO CARVALHO (Confirmado)
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA

Cerimônia de entrega do Prêmio Mulheres na Ciência 2025

Apreciação Relatório Final

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Fechamento de Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano
Convidados:

1. ILEANA NEIVA MOUSINHO - SUBPROCURADORA-GERAL DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

2. MARCOS WOORTMANN - DIRETOR ADJUNTO DO INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE - IDS.

3. RONEI ALVES DA SILVA - PRESIDENTE DO MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES

4. PEDRO MARANHÃO - DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA).

5. EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESÍDUOS (MMA).

6. JUAN PABLO LETELIER - DIRETOR DO INSTITUTO DE GOVERNANÇA DO PARLAMENTO ANDINO.

7. HENRIQUE BEZERRA - REPRESENTANTE DO GLOBAL METHANE HUB .

8. PAULO ARTAXO - REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Cenário do Setor Ferroviário Nacional
REQ. 20/2025-CVT, do deputado Leônidas Cristino

Convidados:

. LEONARDO CÉZAR RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. ALESSANDRO BAUMGARTNER, Superintendente de Transporte Ferroviário, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. DAVI BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT); (Confirmado)

. WAGNER EDSON RIBEIRO FERREIRA, Gerente da Superintendência de Projetos Ferroviários da Infra S.A. (Confirmado)

. EDUARDO SCOLARI, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER). (Confirmado)

Fundo Nacional de Segurança Pública
Participantes Convidadas e Convidados:

CAMILA PINTARELLI (confirmada)
Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Representante do Ministério das Mulheres (a confirmar)

RENATA DE SOUZA REIS (confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde

FABIANA MALHEIROS (confirmada)
Subsecretária da Secretaria Estadual das Mulheres do Espírito Santo

ADEMIR PEDRO VILAÇA JÚNIOR (confirmado)
Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos da Controladoria Geral da União - CGU

ALICE LOYOLA NERY (confirmada)
Assessora de Gestão Integrada de Fundos e Ativos
Representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais

NATALIE DE CASTRO ALVES (confirmada)
Presidente do Instituto Nós por Elas

LIANA LIDIANE PACHECO DANI (confirmada)
Defensora Pública Federal
Representante do GT Mulheres da Defensoria Pública da União - DPU



Requerimento nº 14/2025, de autoria da Deputada Nely Aquino.

Celebração dos 107 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM - e os 32 anos da Rede Boas Novas - RBN/AM.

Agosto Violeta - Mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (PL 1095/22)
1) FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA (Confirmado) - Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação;

2) CARINA ALEXANDRA RONDINI (Confirmada) - Presidente do Conselho Brasileiro de Superdotação;

3) LUCILENE BARBOSA GOMES (Confirmada) - Gerente e Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez (DA/DV) e Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

4) HENRY PONCIO CRUZ (Confirmado) - Docente Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).



(REQ 77/2025 CE e REQ 95/2025 CE, do deputado Ismael)

Apoiadores do futebol social brasileiro
Audiência Pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica, em atenção ao Requerimento nº 32/2025, de autoria do deputado Augusto Puppio.

Convidados confirmados:
Sr. Guilherme Araujo, presidente do Futebol Social (presencial);
Sr. Pupo Fernandes, técnico da equipe brasileira do Futebol Social (presencial);
Sr. José Aparecido da Costa Freire, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do SESC-DF (presencial);
Sr. Guilherme Lopes Temistocles, atleta de Futebol Social; e
Sra. Jéssica Santos Monteiro, atleta de Futebol Social.

Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas
Audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte (Req. 14/2025)

Tema: Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas

Convidados
Representante do Ministério da Fazenda
LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte
CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALH, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE)
Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte
Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte

(Requerimento n. 1/2025, o Deputado Maurício do Volei)
(Requerimentos 7 e 8/2025 do Deputado Orlando Silva)
(Requerimento 9/2025, do Deputado Luiz Lima)
(Requerimento 14/2025, da Comissão do Esporte)

Deliberativa

Reforma Administrativa: Uma visão geral.
Tema: Reforma Administrativa: Uma visão geral.

Convidados:

JESSIKA MOREIRA, Diretora Executiva do Movimento Pessoas à Frente; (a confirmar)

TATIANA RIBEIRO, Diretora Executiva do Movimento Brasil Competitivo -
MBC; (CONFIRMADA)

REGINA ESTEVES, Diretora Presidente do Comunitas; e (a confirmar)

GUILHERME COELHO, Fundador do Instituto República. (a confirmar)

Atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão de prorrogar a concessão
Em atendimento ao Requerimento nº 2/2025, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Convidados:

1. Aline Teixeira Eleuterio Martins, Coordenadora Geral de Distribuição de Energia Elétrica de Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADA)
2. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (CONFIRMADO)
3. André de Araújo Carneiro, auditor-chefe adjunto na AudElétrica do Tribunal de Contas da União - TCU (CONFIRMADO);
4. Thais Barbosa Coelho, Superintendente Adjunta da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA);
5. Ana Claudia Cirino dos Santos, Superintendente Adjunta da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA)
6.Francesco Moliterni - CEO Enel Rio (CONFIRMADO)
7. André Luís G A Pimenta, Secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Angra dos Reis/RJ; (CONFIRMADO)
8. José Carlos Porto Neto, Prefeito de Paraty/RJ; (CONFIRMADO)
9. Hingo Hammes, Prefeito de Petrópolis/RJ; (CONFIRMADO)
10. Dr. Francisco Miguel Soares, Subprocurador e representante do Município de Niterói/RJ; (CONFIRMADO)
11. Dr. Serginho, Prefeito de Cabo Frio/RJ;
12. Wladimir Garotinho, Prefeito de Campos do Goytacazes/RJ; e
13 . Emanuel Medeiros da Silva, Prefeito de Itaperuna/RJ.

Impactos da proposta de
terceirização de serviços da Justiça Eleitoral
e a segurança das eleições
REQ 30/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim


1) EDSON BOROWSKI (Confirmado)
Diretor
Sindicato dos Trabalhadores do Judicário Federal e Ministerio Público da União do Rio Grande do Sul (Sintrajufe)

2) FABIANO DOS SANTOS (Confirmado)
Representante da CSP-Conlutas

3) LUTEMBERG DE SOUZA (Confirmado)
Dirigente
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud)

4) ALEXANDRE DE MORAES (Não Comparecerá)
Ministro
Supremo Tribunal Federal (STF)

5) CÁRMEM LÚCIA (Não Comparecerá)
Presidente
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

6) DESEMBARGADOR MÁRIO CRESPO BRUM (Não Comparecerá)
Presidente
Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

7) DESEMBARGADOR SILMAR FERNANDES (Não Comparecerá)
Presidente
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

Discussão e votação de propostas legislativas

Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
Requerimento n. 2/2025

Autora: Dep. Erika Kokay

Convidados:

1) Sra. Jeanne Versari, Conselheira Federal da Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais (CPUA - CAU/BR) - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); (Confirmada)


2) Sra. Camila Camargo, presidente do CAU/SP - Representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP); (Confirmada)


3) Sr. Guilherme Simões - Representante da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades; (Justificaram a ausência)


4) Sr. Augusto Henrique Alvez Rabelo - Representante da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; (Justificaram a ausência)


5) Renato Balbim - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); (Confirmado)


6) Edilson Mineiro - Representante Organizações da Sociedade Civil União dos Movimentos de Moradia Leste 1; (Confirmado);

7) Sra. Andréa Hamilton Ilha - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). (Confirmada)

8) Sra. Tatiana Pimenta - Coordenadora da Comissão de ATHIS do CAU/SP. (Confirmada)

Conceitos de IA e modelos de regulação
A - Audiência Pública

Tema: Conceitos de IA e modelos de regulação

Convidados:

DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda (REQ 18/25) (confirmado);

LAURA SCHERTEL, Relatora da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal (REQ 18/25) (confirmada);

CLEBER ZANCHETTIN, Representante da Sociedade Brasileira de Computação - SBC (REQ 18/25) (confirmado);

LUIZ ALEXANDRE REALI, Gerente do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA) (REQ 18/25) (confirmado);

ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES (REQs 2, 18 e 19/25) (confirmado);

BRUNO BIONI, Diretor da Data Privacy Brasil (REQs 11 e 18/25) (confirmado) e

AFFONSO NINA, Presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais - BRASSCOM (REQ 16/25) (confirmado).

(Requerimento n° 2/25, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento n° 11/25, da Dep. Jandira Feghali)
(Requerimento n° 16/25, do Dep. Gustavo Gayer)
(Requerimento n° 18/25, do Dep. Aguinaldo Ribeiro)
(Requerimento n° 19/25, do Dep. Hildo Rocha)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos - Objetivo 9 do PNE
- PATRÍCIA LUIZA FERREIRA REZENDE, Diretora de Políticas de Educação Bilingue de Surdos da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi/MEC (REQ 29/2025) - (CONFIRMADA);

- ALEXANDRE MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação - MEC - (CONFIRMADO);

- JARBAS SELDNER DE BARROS, Representante da Federação
Nacional das Apaes - FENAPAE (REQ 29/2025) - (CONFIRMADO);

- ANTONIO ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação
e Integração dos Surdos - FENEIS e MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Diretora de Políticas Educacionais da FENEIS - (REQ 29/2025) - (CONFIRMADOS);

- DOUGLAS CHRISTIAN FERRARI DE MELO - Representante da ANPED (REQ 29/2025) - (CONFIRMADO);

- KAROLINE MENDES, Representante do Instituto Rodrigo Mendes (REQ 29/2025) - (CONFIRMADA);

- CADU FONSECA, Presidente Mensa - Associação de Superdotados (REQ 29/2025) - (CONFIRMADO);

- LUCIANA VIEGAS, Representante da Coalizão
Brasileira pela Educação Inclusiva (REQ 49/2025) - (CONFIRMADA);

- MARTA AVANCINI, Diretora da Federação Brasileira das Associações
de Sindrome de Down (REQ 49/2025) - (CONFIRMADA);

- ARNALDO CARDOSO FREIRE, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (REQs 54 e 69/2025) - (CONFIRMADO); e

- RENATA FLORES TIBYRIÇÁ, Presidenta da Comissão de Pessoas
com Deficiência da ANADEP (virtualmente) (REQ 65/2025) - (CONFIRMADA).

(Requerimento nº 29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e Outros)
(Requerimento nº 49/2025, da Deputada Socorro Neri)
(Requerimento nº 54/2025, do Deputado Maurício Carvalho)
(Requerimento nº 65/2025, do Deputado Tarcísio Motta)
(Requerimento nº 69/2025, da Deputada Chris Tonietto)

A situação do PROAGRO e do seguro rural
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO FEDERAL

Requerimentos nºs 28 e 58/2025 de autoria do Deputado Bohn Gass (PT/RS)


CONVIDADOS:

GUILHERME CAMPOS (confirmado)
Secretário de Política Agrícola
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA (confirmado)
Diretor de Financiamento, Proteção e apoio à Inclusão Produtiva Famíliar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

Senador ZEQUINHA MARINHO
Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal

CLÁUDIO FILGUEIRAS MOREIRA (confirmado)
Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do PROAGRO do Banco Central do Brasil - BACEN

GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS (confirmado)
Assessor Técnico
Confederação Nacional da Agricultura - CNA

MÁRCIO ROBERTO LENGER (confirmado)
Secretário de Política Agrícola
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

GLÁUCIO NOGUEIRA TOYAMA (confirmado)
Presidente da Comisão de Segurors Rurais
Federação Nacional de Seguros Gerais - FENSEG

RUI ALBERTO VALENÇA (confirmado)
Coordenador da Região Sul
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF

JOÃO JOSÉ PRIETO FLAVIO (confirmado)
Coordenador do ramo Agropecuário
Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Ministério da Fazenda - MF

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

O Papel da Irrigação Frente às Mudanças Climáticas
REQ 62/25, DO DEPUTADO ZÉ VITOR (PL/MG)

Audiência Pública com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

Convidados:

DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido

MARIA EMÍLIA BORGES ALVES (presença confirmada)
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem - ABID

JORDANA GABRIEL SARA GIRARDELLO (presença confirmada)
Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasila - CNA


Não comparecerá:
DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Ratificação da Indicação para execução das emendas à LOA/2024
A - Deliberar sobre a ratificação da planilha atualizada, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Exposição da agenda estratégica da Pasta e exposição sobre irregularidades no INSS.
Comparecimento do Exmo Sr Ministro de Estado da Previdência Social (convite)
REQ Nº 33/2025 CPASF, de autoria do Deputado RUY CARNEIRO (PODE/PB);
REQ Nº 35/2025 CPASF, de autoria do Deputado CABO GILBERTO SILVA (PL/PB) e outros; e
REQ Nº 24/2025 CIDOSO, de autoria do Deputado SANDERSON (PL/RS)

1) WOLNEY QUEIROZ MACIEL (Confirmado)
Ministro de Estado da Previdência Social

Regime Próprios de Previdência Social
A - Audiência Pública

Tema: Regimes Próprios de Previdência Social

Convidados:

ALLEX ALBERT RODRIGUES, Diretor do Departamento de Regimes Próprios, do Ministério da Previdência Social (MPS);(REQ 7/25) - (confirmado)

ANDRÉ FREITAS MARTINS , Auditor Fiscal de Belo Horizonte e Conselheiro Administrativo do RPPS-BH representando a Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM).(REQ 7/25) - (confirmado)

JOSÉ GOZZE, Presidente da Pública - Central do servidor (REQ 6/25) - (confirmado)

RUDI CASSEL, Mestrando em Direito Constitucional, professor e Especialista em Direito Previdenciário(REQ 10/25) - (confirmado)


(Requerimento nº 6/2025, da Dep. Professora Luciene Cavalcante)
(Requerimento nº 7/2025, do Dep. Baleia Rossi)
(Requerimento nº 10/2025, do Dep. Merlong Solano)

B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição do presidente

Instalação e eleição do presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Desafios para a implementação dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional
REQs. 01/2025-CVT e 14/2025-CVT, do Deputado Hugo Leal, e REQ. 04/2025-CVT e 52/2025-CVT, do Deputado Zé Trovão

Convidados:

. PAULO DOUGLAS ALMEIDA DE MORAES, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; (Confirmado)

. BERNARDO HENRIQUES VELASCO , Auditor Fiscal do Trabalho, representando o Ministério do Trabalho e Emprego; (Confirmado)

. JEFERSON ALMEIDA MORAES, Diretor de Operações substituto, representando a Polícia Rodoviária Federal (PRF); (Confirmado)

. LEONARDO SILVA RODRIGUES, Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

. HENRIQUE FERREIRA MARTINS, da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Segurança da Secretaria Nacional de Trânsito; (Confirmada)

. MÁRCIA ALMEIDA, Assessora Trabalhista da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada)

. ALLAN MEDEIROS, Assessor Institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Confirmado)

. VALDIR DE SOUZA PESTANA, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); (Confirmado)

. SÉRGIO BARROS, especialista em Medicina do Sono; (Confirmado)

. NARCISO FIGUEIRÔA, Assessor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística); (Confirmado)

. GIANCARLO PASA, Diretor de Postos de Rodovia da Fecombustiveis; (Confirmado)

. MIGUEL ANTÔNIO MENDES, Diretor-Executivo da Associação dos Transportadores de Cargas de Mato Grosso; (Confirmado)

. CARLEY WELTER, Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (ANATC); (Confirmado)

. CARLOS ALBERTO DAHMER,Secretário de Organização de Trabalhadores Transportadores Autônomos de Cargas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL); (Confirmado)

. JANDERSON MAÇANEIRO (Patrola), Presidente da Associação Catarinense de Transportadores Rodoviários de Cargas. (Confirmado)

. DANIEL RODRIGO DE SOUZA, caminhoneiro.

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Duarte Jr.; e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sistema Nacional de Educação (SNE).
1) MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA (Confirmada) - Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação;

2) ALESSIO COSTA LIMA (Confirmado) - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

3) RENAN FERREIRINHA (Confirmado) - Secretário de Educação da cidade do Rio de Janeiro/RJ e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec).


(REQ 83/2025 CE, do deputado Rafael Brito)

Os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis.
(REQ 1/2025 CDU e REQ 29/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão; REQ 20/2025 CDU, do deputado Ricardo Guidi)

Expositores Confirmados

ANDRÉ LEMOS JORGE (Presencial)
Secretário Municipal de Justiça de São Paulo

LUCIANA SANT'ANA NARDI (Presencial)
Procuradora-Geral do Município de São Paulo

ANNE CAROLINE GRUDTNER (Presencial)
Especialista em Saúde Pública, servidora do Ministério da Saúde

ARTHUR CALDEIRA (Online)
Jornalista do portal Mobilidade do Jornal Estadão

ANDRÉ PORTO (Presencial)
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC
Representando também as empresas: UBER, IFOOD e 99App

ALESSANDRO "SORRISO" (Presencial)
Presidente da Associação de Motofrentistas e Entregadores Autônomos do DF e Entorno - AMAE/DF

RODRIGO MARINHO (Presencial)
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

WAGNER LENHART (Presencial)
Diretor Executivo do Instituto Millenium

Educar para reparar - orçamento público e educação antirracista
Requerimento n. 56/2025

Autora: Daiana Santos

Convidados:

1) Representante do Ministério da Igualdade Racial;

2) Representante do Ministério da Educação;

3) Sra Olgamir Amâncio, professora da Universidade de Brasília;

4) Sr. Richard Santos, Coordenador do Curso Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista,;

5) Sr. Carlos Alberto, União Nacional de Negras e Negros pela Igualdade; (Confirmado)

6) Joaquim Barbosa dos Santos Júnior, Representante da Batalha da Escada (UnB) e estudante do curso educar para reparar.

7) MARIA DO CARMO REBOUÇAS DOS SANTOS, Professora da Universidade Federal do Sul da Bahia; (confirmada)

Atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão
Em atendimento ao Requerimento nº 22/2025, de autoria do Dep. Newton Cardoso Jr.

Convidados:

1.Isaac Pinto Averbuch, Diretor Substituto do Departamento de Política Setorial do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; (CONFIRMADO)
3. André de Araújo Carneiro, auditor-chefe adjunto na AudElétrica do Tribunal de Contas da União - TCU;(CONFIRMADO)
4. Thais Barbosa Coelho, Superintendente Adjunta da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA);
5. Ana Claudia Cirino dos Santos, Superintendente Adjunta da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; (CONFIRMADA)
6. Guilherme Lencastre - CEO Enel SP; (CONFIRMADO)
7. Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo/SP; (CONFIRMADO)
8. Beto Piteri, Prefeito de Barueri/SP;
9. Kauãn Berto, Prefeito de Cajamar/SP;
10. José Roberto, Prefeito de Carapicuíba/SP;
11. Welington Formiga, Prefeito de Cotia/SP;
12. Taka Yamauchi, Prefeito de Diadema/SP;
13. Hugo Prado, Prefeito de Embu das Artes/SP;
14. Sargento Neres, Prefeito de Embu-Guaçu/SP;
15. Dr. Ramon Corsini, Prefeito de Itapecerica da Serra/SP;
16. Marcos Godoy, Prefeito de Itapevi/SP;
17. Dr. Sato, Prefeito de Jandira/SP;
18. Willians Soares, Prefeito de Juquitiba/SP;
19. Marcelo Oliveira, Prefeito de Mauá/SP;
20. Gerson Pessoa, Prefeito de Osasco/SP;
21. Gregorio, Prefeito de Pirapora do Bom Jesus/SP;
22. Guto Volpi, Prefeito de Ribeirão Pires/SP;
23. Akira Auriani, Prefeito de Rio Grande da Serra/SP;
24. Elvis Cezar, Prefeito de Santana de Parnaíba/SP;
25. Gilvan Júnior, Prefeito de Santo André/SP;
26. Marcelo Lima, Prefeito de São Bernardo do Campo/SP;
27. Tite Campanella, Prefeito de São Caetano do Sul/SP;
28. Felipe Amed, Prefeito de São Lourenço da Serra/SP;
29. Engenheiro Daniel, Prefeito de Taboão da Serra/SP;
30. Piter Santos, Prefeito de Vargem Grande Paulista/SP.

Projeto de Lei n° 4.146/2020, que regulamenta a profissão de Trabalhador Essencial de Limpeza Urbana
Convidados:

1) Ministério da Fazenda - MF (Não virá)

2) ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (Confirmado)

3) JOÃO HENRIQUE BATISTA DE SÁ, Economista da Confederação Nacional de Municípios - CNM (Confirmado)

4) LEONARDO VITOR SIQUEIRA CARDOSO VALE, Diretor para Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Areas Verdes - Conascon (Confirmado)

5) LUIZ CARLOS POLI, Líder do Comitê Interno de Assuntos Trabalhistas da Federação Brasileira das Empresas de Facilities - FEBRAF, representando o Instituto Livre Mercado (Confirmado)

6) PEDRO MARANHÃO, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema (Confirmado)

7) RAIMUNDO NONATO, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza Urbana do DF - Sindlurb DF (Confirmado)

8) BEATRIZ NÓBREGA DE SÁ, Secretária Executiva da Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular - FPREC (Confirmado)

9) GILBERTO CESAR DE ALENCAR, Presidente do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - SIEMACO-RJ (Confirmado)


(REQ 13/2025 CFT, do deputado Duarte Jr.; REQ 34/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 38/2025 CFT, do deputado Duarte Jr.)

Dívidas dos Municípios com a União
Audiência Pública

Tema : Dívidas dos Municípios com a União

Convidados:

MÁRCIO GONÇALVES, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, representando ROBINSON BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;(REQ 1/25) - (Confirmado);


RODOLFO MOTA DA SILVA - Prefeito de Apucarana/PR e Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP; (REQ 8/25) - (confirmado);

JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES - Prefeito de Riachão do Jacuípe/BA. (REQ 8/25) - (confirmado).


(Requerimento nº 1/2025, do Dep. Ricardo Ayres)
(Requerimento nº 8/2025, do Dep. Baleia Rossi)

Deliberação de Requerimentos

Debater a precarização das relações de trabalho dos Correios
Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

JOSÉ APARECIDO GANDARA
Presidente da Federação Interestadual dos sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect

MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL
Presidente da Associação dos Procuradores dos Correios e Telégrafos - APECT

CAMILO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdência Complementar dos Empregados dos Correios - Postalis.

ELI PINTO DE MELO JÚNIOR
Presidente da Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Postal Saúde.

FABIANO SILVA DOS SANTOS
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

ROBERVAL BORGES CORREA
Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP

JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ
Diretor de Auditoria de Estatais da Controladoria-Geral da União (CGU)

LUCAS ROCHA FURTADO
Subprocurador do Tribunal de Contas da União (TCU)

Violações Processuais no STF
GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO,
Defensor Público da União

ANDRÉ MARSIGLIA,
advogado

KÁTIA MAGALHÃES,
advogada

BRUNO JORDANO BARROS MARINHO
Advogado

CAROLINA BARRETO SIEBRA
advogada

GÉSSICA ALMEIDA
Advogada

MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
advogado

- LEONARDO LAMACHIA
Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Sul

(REQ 134/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Ramagem)

Reunião do Grupo de Trabalho Animal

Atual situação dos Técnicos Administrativos Universidade de Brasília (UNB)
(REQ 24/2025 CASP, do Dep. Prof. Reginaldo Veras)

1) CARLA SIMONE VIZZOTO (Confirmada)
Representante
Comando Local de Greve do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB)

2) MAURÍCIO SABINO DE ARAÚJO ROCHA (Confirmado)
Coordenador Geral
Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB)

3) ROZANA NAVES (Confirmada)
Reitora
Universidade de Brasília (UnB)

4) JORGE MESSIAS (Não comparecerá)
Advogado
Advocacia Geral da União (AGU)

5) REPRESENTANTE (Não comparecerá)
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Mesa Redonda da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude

Frente Parlamentar Mista Ambientalista-Grupo de Trabalho Animal