Agenda de 16 de June de 2025

Debater o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Homenagem ao Aniversário do Estado do Acre
Homenagem ao aniversário do Estado do Acre

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Feminicídios ocorridos no estado do Rio Grande do Sul
Pauta: Plano de trabalho participativo com os movimentos sociais, sindicatos e DPE/RS

Local:
Auditório Daniela Boito Maurmann Hidalgo
4º andar da Sede Administrativa
Defensoria-Pública do Estado do Rio Grande do Sul
R. Sete de Setembro, 666, Centro Histórico
Porto Alegre/RS

Mesa de abertura:
Defensor Público Geral do Estado do RS, Dr. Nilton Leonel Arnecke Maria
Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Coordenadora (confirmada)
Deputada Maria do Rosário - PT/RS, Relatora (confirmada)
Deputada Any Ortiz - Cidadania/RS, Subcoordenadora
Deputada Daiana Santos - PcdoB/RS, Subcoordenadora
Deputada Denise Pessôa - PT/RS, Subcoordenadora
Deputada Franciane Bayer - Republicanos/RS, Subcoordenadora (confirmada)
Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, Deputada Bruna Rodrigues (PCdoB)
Dra. Paula Britto Granetto, Núcleo Especializado de Defesa da Mulher- DPRS,

Convidadas e convidados:
Deputada Estadual Delegada Nadine (confirmada)
Adufrgs - Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul - ADUFRGS-Sindical
ASERGHC - Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição
ASSIBGE/RS - Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística/RS
Associação mães e pais pela democracia, Júlio Sá - Presidente, Aline Kerber - Presidenta de Honra
Assufrgs - Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS
Atempa - Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre
Bancos Vermelhos e Levante Feminista Contra os Feminicídios, Lesbocídios e Transfeminicídios, - Denise Argemi (confirmada)
Baque mulher (Maracatu)
Baque Mulher Porto Alegre, Coordenadora: Silvia Ellers (confirmada)
Cladem Brasil, Coordenadora Nacional: Rubia Abs da Cruz (confirmada)
Coletivo Feminino Plural (Mariza Aparecida Chuma Iracet, Claúdia Sobieski Costa, Elisandra Carolina dos Santos de Souza e Teresa Cristina Bruel dos Santos confirmadas)
Coletivo juntas!
Coletivo Periferia Feminista
Construção Socialista, Vívian Zamboni (confirmada)
Cpers - Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul - Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Emancipa Mulher
Gamp Feminista (Pelotas), Eva G. M. Santos - Coordenadora Geral (confirmada)
Gamp Feminista (Pelotas), Tania Regina de Oliveira - Secretaria do Gamp (confirmada)
GT Guarita pela Vida
Instituto Banco Vermelho
Lupa Feminista, Thais Perreiira Siqueira (confirmada)
MAB (Debora Moraes) - (Alexania)
Marcha Mundial das Mulheres
MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia
MNU- Movimento Negro Unificado
Movimento Feminista de Mulheres Inclusivas, Elisandra Carolina dos Santos
MST, Salete Carollo (confirmada)
Mulheres Mirabal (confirmada)
Não mexe comigo que não ando só (bloco de rua)
ONG Casa Tulipa, Bernadete e Clarice (confirmadas)
ONG Themis, Justiça e Direitos Humanos (confirmada)
Querela Jornalistas Feministas
SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
Sindbancarios - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
Sindiagua - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul
Sindicaixa/RS
Sindicato dos Jornalistas - Laura Rocha
Sindijus - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Sindimetrô/RS - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário e Conexas do RS
Sindisaúde/RS Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul
Sindisprev - Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Estado do Rio Grande do Sul
Sindppd/RS - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no estado do RS
Sintrajufe/RS - Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União
UBM - União Brasileira de Mulheres

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO DO PARANÁ
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 16 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Assembleia Legislativa do Paraná

ABERTURA
TONINHO WANDSCHEER - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

ALEXANDRE CURI, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

IVENS LINHARES, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

ALISSON WANDSCHEER, Deputado Estadual

PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO, Prefeito de Curitiba

MARCEL HENRIQUE MICHELETTO, Presidente da Associação dos Municípios do Paraná - AMP

EDIMAR SANTOS, Secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

SILVIO MAGALHÃES BARROS, Prefeito de Maringá

ENCERRAMENTO

Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Visita Técnica em Belo Horizonte/ MG Políticas de Cuidados
Requerimento nº 31/2025-CMulher, de autoria das Deputadas Talíria Petrone e Célia Xakriabá.

Audiência Pública Interativa

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia
Seminário

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação na Bahia

Mesa de Abertura:

PEDRO UCZAI, Deputado Federal e 1º Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

ALICE PORTUGAL, Deputada Federal, Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação e Coordenadora do Seminário Estadual da Bahia;

OLÍVIA SANTANA, Deputada Estadual e Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;

Expositores Técnicos:

JOÃO DANILO, Coordenador do Fórum Estadual de Educação (FEE);

MANOEL CALAZANS, Assessor Especial da Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia;

ARIELMA GALVÃO, Diretora de Educação da APLB-Sindicato;

ALDA PEPE, Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) no Estado da Bahia;

DINVALVA MELO, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação;

MARCIUS ALMEIDA GOMES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia;

RITA BRÊDA LIMA, Vice-Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) do Estado da Bahia;

MARIA IZABEM RIBEIRO, Diretora em exercício da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA);

RONALDO NAZIAZENO, Assessor de Relações Institucionais do Instituto Federal da Bahia (IFBA);

LUCAS SANTANA, Presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (ABES);

ADRIANA MARMORI, Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB);

SIDNEY REIS BORGES, Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com deficiência- COEDE.

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)

Desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte
Convidados

MARIANA MINE, Rede Tenis Brasil (Confirmada)
FLÁVIO CANTO, Fundador do Instituto Reação (Confirmado)
ALINE SILVA, Fundadora/Presidente da Associação Mempodera (Confirmada)
VERONICA HIPÓLITO, Presidente do Time Nauru (Confirmada)
Representante da Fundação Gol de Letra
DANIEL DIAS, Representante do Instituto Daniel Dias (Confirmado)
WILLIAM FERNANDO OLIVEIRA, - Diretor Executivo da Rede Esporte pela Mudança Social- REMS (Confirmado);
ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes (CBDD) (Confirmado)
Secretário (a) Nacional de Paradesporto junto ao Ministério do Esporte;


(Requeirmento n. 1/2025, do Dep. Maurício do Volei)
(Requerimento n. 3/2025, do Dep, Orlando Silva e outros)
(Requerimento n. 9/2025, do Dep. Luiz Lima)
(Requerimento n. 10/2025, do Dep. Paulão)

Debate sobre a PEC 066/23
PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO AMAZONAS
TEMA: DEBATE SOBRE A PEC 066/23

Data: 16 de junho de 2025
Hora: 9h
Local: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

ABERTURA
FAUSTO SANTOS JÚNIOR - DEPUTADO FEDERAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

CONVIDADOS:
*Sujeito a alterações

YARA AMAZÔNIA LINS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

EDUARDO BRAGA, Senador do Estado do Amazonas

JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Procuradora-geral de Justiça do Estado do Amazonas

EVILÁZIO NASCIMENTO, Diretor-Presidente da Fundação do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ANDERSON SOUSA, Presidente da Associação Amazonense de Municípios - AAM

JAIR AGUIAR SOUTO, Representante Regional da Região Norte da CNM

ENCERRAMENTO

Requerimento 4/25 (Dep. Hildo Rocha, subscrito pelo deputados: Dep. Flávia Morais, Lêda Borges, Florentino Neto e Cobalchini)

Violência durante as reintegrações de posse na cidade de São Paulo/SP
(REQ 30/2025 CDU, do deputado Guilherme Boulos)

Convidados:

GUILHERME SIMÕES
Secretário Nacional de Periferias do Ministério das Cidades

EDIANE MARIA
Deputada Estadual - São Paulo /SP

Expositores Confirmados:

MARIA ZÉLIA SOUZA ANDRADE
Liderança do Jardim Pantanal (São Miguel Paulista/SP)

MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS
Liderança do Complexo Jaguaribe (Osasco/SP)

MICHELLE MARTINS FRADIQUE
Liderança do Complexo Jaguaribe (Osasco/SP)

Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em São Paulo
Seminário

Tema: Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação em São Paulo

Mesa de Abertura:

GILMACI SANTOS, Deputado Estadual e 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

TABATA AMARAL, Deputada Federal e Presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

LUCIENE CAVALCANTI, Deputada Federal e Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

MARIA ROSAS, Deputada Federal e Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

SÂMIA BOMFIM, Deputada Federal e Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

SIMONE MARQUETTO, Deputada Federal e Membra da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação;

SIMÃO PEDRO, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e

CÉSAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Expositores Técnicos:

ADRIANA IJANO MOTTA, Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Aparecida de Luca Moore, na Cidade de Limeira;

ANA PAULA CORTI, Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP);

DÉBORA GAROFALLO, Vencedora do Global Teacher Prize 2019;

ELIZABETH GUEDES, Representante do Movimento de Olho no Material Escolar;

GUIOMAR NAMO DE MELLO, Diretora da Escola Brasileira de Professores (EBRAP) e ex-Secretária de Educação na Cidade de São Paulo;

SORAYA SMAILI, Docente da Escola Paulista de Medicina e ex-Reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP);

PAULA BEATRIZ DE SANTOS CRUZ, Diretora da Escola Estadual Santa Rosa de Lima, no Capão Redondo da Cidade de São Paulo;

KÁTIA SMOLE, Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação;

MARIA SILVIA BACILA, Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo; e

DÁCIO MATHEUS, Reitor da Universidade Federal do ABC.

(Requerimento nº 28/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)