Agenda de 24 de February de 2026

Comenda Ceci Cunha.

Reunião Institucional sobre temas centrais da segurança pública nacional
Reunião institucional com membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre temas centrais da segurança pública nacional.



O encontro tem por finalidade promover o diálogo direto entre os membros desta Comissão e autoridades do Poder Executivo, com foco no alinhamento institucional e na construção de encaminhamentos objetivos voltados ao enfrentamento da criminalidade e ao fortalecimento das políticas públicas de segurança.



Até o momento, encontram-se confirmadas as presenças das seguintes autoridades:
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva;

Secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso;
e
Secretário Nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia.



O evento será realizado:

Data: 24 de fevereiro

Hora: 9h

Local: Sala da Comissão de Segurança Pública, localizada no Anexo II, Sala 166, Piso Superior, Ala C, da Câmara dos Deputados.

Inclusão de hidrovias no Programa Nacional de Desestatização - PDL 942/2025
REQ nº 2/2026, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Airton Faleiro.

Convidados:

Casa Civil da Presidência da República

Secretaria-Geral da Presidência da República

Ministério dos Povos Indígenas

Ministério dos Transportes

Ministério de Portos e Aeroportos

Ministério Público Federal

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA

Daniel Bertolini

Erik Jennings

Deliberativa

Oitiva

Deliberativa

Convite de autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Convite de autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Execução das políticas de educação inclusiva para estudantes com deficiência visual
Convidadas:

. ZARA FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI/MEC; (Confirmada)

. FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação - FNDE/MEC; (Confirmada)

. LETICIA PALMA, Representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF. (Confirmada)

(REQ 3/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg, subscrito pelo deputado Geraldo Resende)

Discussão e votação de propostas legislativas
Sujeita a alterações

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Acordo de Procedimentos de 2026 e de Propostas Legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026
Debate público com representantes da sociedade civil, entidades públicas e privadas, movimentos sociais e pessoas com deficiência voltado à construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026.

O encontro tem como objetivo ouvir as demandas, propostas e as prioridades da sociedade, de modo a orientar as ações da Comissão ao longo do ano, fortalecendo a participação social e o diálogo entre o Parlamento e os atores que atuam na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Durante o debate, haverá espaço para manifestação e fala dos participantes que desejarem se inscrever.

Discussão e votação do relatório da relatora
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Dep. Maria do Rosário

Diagnóstico tardio e intervenções
1. Audiência Pública

Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.

Convidados:

FABIANA KHAUAM MARANGONI, Pediatra; (A CONFIRMAR)

CARLOS ALBERTO VON POSER, Presidente da Associaçao de Amigos do Autista; (A CONFIRMAR)

VIVIANE PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (CONFIRMADA)

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; (A CONFIRMAR)

MAYRA GAIATO, Neurocientista do Instituto Singular; (A CONFIRMAR)

Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência; (A CONFIRMAR)


(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)

2. Votação de Requerimentos.

1 - REQUERIMENTO Nº 01/2026 da Sra. Carla Dickson - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte".

Audiência Pública Interativa

Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde
A - Audiência pública

Tema: Debate sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer após a regulamentação do Ministério da Saúde

Convidados:

Representante do Ministério da Saúde (a confirmar);

CLARISSA BALDOTTO, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC
(confirmada);

Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO (a confirmar);


JORGE VAZ PINTO NETO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH (confirmado);

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (a confirmar);

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (a confirmar).

(REQ 10/2024 CECANCER, do deputado Weliton Prado)


B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Reunião técnica com entidades vinculadas à temática da Comissão