Agenda de 03 de June de 2026

Destinada a celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil. Requerentes: Senadora Leila Barros (PDT/DF) e Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD/SP). Requerimento nº 14/2026 - Mesa

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Encontro da CAPADR na MEGALEITE 2026

Aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais
Audiência Pública

Tema: Aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais

Convidados:

MAÍRA RECCHIA, Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP (confirmada);

ALICE BIANCHINI, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas - ABMCJ (confirmada);

SORAIA DA ROSA MENDES, Advogada criminalista e pesquisadora (confirmada);

ANDREMARA DOS SANTOS, Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador (confirmada);

SIMON FAIRWEATHER, Conselheiro Político da Embaixada Britânica (confirmado);

CYNTHIA OHAYON, Chefe de Gabinete da Embaixada da França em Brasília e Conselheira Política (confirmada);

CELINA LAZZARI, Diretora da Associação MATRIA (confirmada).

Atlas Mundial da Obesidade 2026
Requerimento n. 32/2026

Autor: Deputado Padre João

Convidados:

- DANIELLE MOREIRA DE CASTRO LIMA, Coordenadora de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;


- VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY , Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;


- OLGA HIANNI PORTUGAL VIEIRA, Coordenadora-Geral de Estudos Fiscais e Socioeconômicos do Ministério da Fazenda;


- JOSÉ GRAZIANO DA SILVA, Diretor-Geral do Instituto Fome Zero;


- ANA MARIA MAYA, Especialista no Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC);


- PRISCILA DINIZ, Coordenadora do Programa de Sistemas Alimentares da ACT Promocao da Saude;


- ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, Presidenta do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA);


- LUIZA TORQUATTO, Conselheira Titular do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal;


- MARIA EDNA, Coordenadora de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO);


- LELECO PIMENTEL, Deputado Estadual pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.