Agenda de 17 de June de 2026

Destinada a celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Requerentes : Senador Esperidião Amim ( PP - SC) e Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD - PR). REQ 3/2026 - Mesa.

Homenagem aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Homenagem aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE

Seminário Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

SEMINÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES:
TENSÕES ATUAIS E CAMINHOS PARA A HARMONIA INSTITUCIONAL

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/26 Horário: 9h00 às 13h00

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para o Seminário "Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional", que será realizado no dia 17 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Separação de Poderes constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo o equilíbrio institucional, a limitação do poder e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em um contexto de transformações políticas, sociais e tecnológicas que desafiam constantemente os limites e as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se imperativo promover reflexões aprofundadas sobre os mecanismos de controle recíproco, as tensões institucionais contemporâneas e os caminhos para o fortalecimento da harmonia entre os poderes.

O evento reunirá renomados constitucionalistas, magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater temas essenciais como os limites da atuação de cada poder, o fenômeno da judicialização da política, o ativismo judicial, as relações entre Executivo e Legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro, além dos desafios impostos pela era digital à governança democrática. O seminário representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências e perspectivas sobre a aplicação prática do princípio da Separação de Poderes no Brasil contemporâneo, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da democracia brasileira.

Contamos com sua presença e valiosa contribuição para este importante debate sobre os alicerces da nossa República.

Data: 17 de junho

Mesa de abertura: 9h - 10h
- Deputado Hugo Motta - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry - Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal
- Ministro Edson Fachin - Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Ministro Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça

10h - 12h - Mesa de debates - Coordenação e mediação: Deputado Márcio Jerry
- Martonio Mont'Alverne, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
- Lara Mesquita, Professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas -FGV EESP
- Felipe Recondo, Jornalista, pesquisador e escritor, especializado em informações jurídicas e legislativas

12h - 13h - Coquetel de encerramento

Seminário Internacional de Combate à Desertificação
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/26 Horário: 9h00 às 13h00

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) promove, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, o Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido, no dia 17 de junho de 2026, das 9h às 13h, no Auditório Nereu Ramos.

A atividade tem como objetivo promover o debate técnico, institucional, científico e político sobre os desafios relacionados ao combate à desertificação, à degradação dos solos, às mudanças climáticas e à segurança hídrica, com foco especial nas regiões semiáridas e nos impactos socioeconômicos decorrentes desses processos.

O seminário reunirá representantes do poder público, pesquisadores, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais e especialistas da área ambiental, climática, científica e tecnológica, com o propósito de fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento territorial sustentável.

O evento pretende discutir o papel do Parlamento, do Poder Executivo e das instituições públicas na construção de marcos legais, programas governamentais e mecanismos de financiamento voltados à recuperação ambiental, à adaptação climática e ao desenvolvimento sustentável.

A presença de todos será de grande relevância para enriquecer essa reflexão coletiva, especialmente diante dos impactos da desertificação no Brasil e no mundo, de sua relação com as mudanças climáticas, da escassez hídrica, da perda de biodiversidade e dos riscos sociais e econômicos enfrentados por populações vulneráveis.

Participe de forma presencial ou online pelo link do youtube da Câmara cd.leg.br/youtube !!!!

PROGRAMAÇÃO

9h - 10h - Mesa de abertura
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
- Deputado Inácio Arruda, Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
- Deputado Átila Lira, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
- Deputado Nilto Tatto, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional
- Deputado Fernando Mineiro, Membro da Comissão de Educação
- Ministro João Paulo Capobianco, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Andrea Latgé, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste (CNE)
- Vânia Marques Pinto, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

10h - 11h - Painel 1 - Causas e impactos econômicos, ambientais e sociais da desertificação

Mediador: Deputado Inácio Arruda

- Elena María Abraham, Diretora do CONICET/Argentina - Mobilização internacional para o enfrentamento do avanço dos processos de desertificação nas terras secas da América Latina
- Abdelfetah Siffedine, Representante no Brasil do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) - CT&I e cooperação internacional para combater a desertificação
- Gustavo Kauark Chianca , Representante adjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil

11h - 12h - Painel 2 - Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a inclusão socioprodutiva no combate à desertificação

Mediadora: Germana Pires Coriolano, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES/MCTI

- José Etham Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) - Política de CT&I e Extensão para o combate à desertificação
- Francisco Campello, Diretor Técnico da Fundação Araripe - Tecnologia e Inovação para o combate à desertificação
- Haroldo Almeida, Representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) - Tecnologias de convivência com o Semiárido para segurança alimentar e autonomia das comunidades

12h - 13h - Coquetel de encerramento

A agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável
PALESTRANTES:

Agência Espacial Brasileira (AEB)
Representante
(Aguardando resposta)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Representante
(Aguardando resposta)

Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PITSJC)
Representante
(Aguardando resposta)

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
Representante
(Aguardando resposta)

RAFAEL LOUREIRO
Pesquisador, professor associado de Botânica e Fisiologia Vegetal na Winston-Salem State University (WSSU)/United States Air Force Academy
(Participação virtual confirmada)


(Requerimento nº 27/2026, do Deputado Rodrigo Rollemberg)

A polilaminina como tratamento na regeneração da medula espinhal
REQ. 17/2026 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor (PL-MG), aditado pelos REQ. 48 e 49/2026 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor
REQ. 18/2026 CSAUDE, do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
REQ. 34/2026 CCTI, do Deputado Átila Lira (PP-PI)
REQ. 42/2026 CSAUDE, do Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

Convidados(as) confirmados(as):

- Tatiana Lobo Coelho de Sampaio (participação presencial)
Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

- Bruno Drummond de Freitas (participação virtual)
Paciente

- Rogério Almeida (participação presencial)
Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Laboratório Cristália


Convidados(as) a confirmar:

- Maíra Assunção Bicca, professora visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)

- Frederico Duarte Garcia, professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

- Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE

- Representante da ANVISA

18 anos da Lei Seca
(REQ 34/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

Turismo de Ilhas - Boas práticas na gestão
(REQ 7/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. RAFAEL GUTTIERRES JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR, representando também a Ilha do Mel (confirmado);

3) Sr. RAFAEL ANDREGUETTO, Diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra do Paraná (confirmado);

4) Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito do Município de Soure/PA;

5) Sr. VIRGÍLIO OLIVEIRA, Administrador-Geral do Arquipélago de Fernando de Noronha (confirmado);

6) Sr. ALEXANDRE WALTRICK RATES, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis/SC (confirmado).