Agenda de 26 de Maio de 2025

Comemorar o Dia do Físico.

Homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
Homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Plano Nacional de Educação
Seminário Estadual sobre o Plano Nacional de Educação no Paraná

Mesa de Abertura:

- DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná;
- DEPUTADO ESTADUAL PROFESSOR LEMOS, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná;
- DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI, Primeiro Vice-Presidente da Comissão;
- DEPUTADO FEDERAL DIEGO GARCIA;
- DEPUTADO FEDERAL ZECA DIRCEU;
- DEPUTADA FEDERAL CAROL DARTORA;
- DEPUTADO FEDERAL TADEU VENERI;
- RONI MIRANDA, Secretário Estadual de Educação do Paraná.

Exposições Técnicas:

- WALKIRIA OLEGARIO MAZETO, Presidenta da APP Sindicato - Sindicato dos Professores e Funcionários de Escola do Paraná;
- AMANDA BUENO, Diretora Executiva do Centro de Diagnóstico e Intervenção do Neurodesenvolvimento - CEDIN;
- BELMIRO MARCOS BELONI, Doutor em Ensino de Ciência e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.


Req. 28/2025 do Dep. Federal Moses Rodrigues e outros

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Limites da área de proteção ambiental da Baleia Franca
REQ 12/25, da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC)
REQ 54/25, do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

Convidados:


IARA VASCO FERREIRA (presença confirmada)
Diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (DIMAN/ICMBIO)

MARIANA CIRNE (presença confirmada - remota)
Procuradora-Chefe da Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia Geral da União (Pronaclima/AGU)

LAERTE SILVA (presença confirmada)
Prefeito do Município de Jaguaruna
PETERSON CRIPPA (presença confirmada remota)
Prefeito do Município de Laguna

MONICA KOCH (presença confirmada - remota)
Assessora de Educação Ambiental/Integração e planejamento ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde do Estado de Santa Catarina (SEMAE)

NATÁLIA FOLSTER (presença confirmada)
Diretora de Regularização Fundiária do Estado de Santa Catarina (IBRF)

LAURO VILELA (presença confirmada)
Presidente da Associação de Moradores da Comunidade de Campos Verdes

EDUARDO CONCEIÇÃO (presença confirmada - remota)
Presidente da Associação de Moradores do Balneário Paraíso

CIDA FERREIRA (presença confirmada)
Integrante da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem)

PAULO HORTA (presença confirmada)
Professor Pesquisador do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Não comparecerão:

FERNANDO SOARES GASPAR
Presidente da Associação de Moradores do Balneário Dunas do Sul - será representado por Lauro Vilela

Debate sobre concessão da COMPESA
(Requerimentos Nº 27/2025/CTRAB, do Deputado Túlio Gadelha)


CONVIDADOS


ALEX MACHADO CAMPOS
Diretor-Presidente da COMPESA

ROSANE NUNES PATARRA
Diretora de Gestão Corporativa da COMPESA

CARLOS PORTO FILHO
Representante da Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE

JOSÉ GOMES BARBOSA
Representante do SINDURB-PE

JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Governo do Estado de Pernambuco

RODRIGO RIBEIRO QUEIROZ
Secretário de Projetos Estratégicos do Governo do Estado de Pernambuco

DEPUTADO FEDERAL PEDRO CAMPOS (PSB)
Membro Titular da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC)

DEPUTADO ESTADUAL WANDERSON FLORÊNCIO (Solidariedade)
Membro da Comissão de Meio Ambiente da ALEPE

SOCORRO MAIA Representante da Fundação Compesa de Previdência e Assistência - CompesaPrev

TÚLIO VILAÇA
Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco

Seminário - Luta por direitos e dignidade para os entregadores de aplicativos
Convidados:

1. iFood

2. Rappi

3. Ministério do Trabalho e Emprego

5. Marcelo Marques de Lima, Assessor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS)

6. Representantes de entidades e movimentos de entregadores e demais lideranças correlatas

Visita Técnica a Penintenciária Federal em Brasília/DF
A realização da visita técnica tem por finalidade visitar o presídio de segurança máxima de Brasília, popularmente conhecido como Papuda. O objetivo da visita é acompanhar in loco as condições estruturais e operacionais dessa unidade prisional, bem como avaliar as ações de custódia dos detentos e a aplicação das diretrizes de segurança.