13ª Sessão Conjunta Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

01/06/2021
Início: 18:36
Término: 19:40
(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 9, 13, 14 e 21 de 2021.

Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(Discussão, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 534 de 2021, que "Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".

Resultado:

Mantido no Senado Federal. O veto deixa de ser deliberado pela Câmara dos Deputados.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
04/05/2021 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
04/05/2021 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
04/05/2021 Votação, em turno único - Não houve deliberação.
19/04/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
19/04/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
19/04/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 559 de 2013 (nº 6.814/2017, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como PL nº 4.253/2020), que institui a "Lei de Licitações e Contratos Administrativos".

Resultado:

Rejeitados os itens 009, 010, 016, 021 e 027 na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
04/05/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
04/05/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
04/05/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2012 (nº 8.219/2014, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente".

Resultado:

A matéria foi retirada de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(Discussão, em turno único)

Veto Parcial nº 21, de 2021, de autoria da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei nº 795, de 2021, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".

Resultado:

Rejeitado na Câmara dos Deputados. A matéria vai à promulgação.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente