14ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
- 16:24Término da Sessão
- 16:24A Presidência informa que será convocada sessão do Congresso Nacional para a primeira quinzena de agosto para deliberação de PLNs e Vetos.
- 15:251. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2021 : Término da Apreciação
- 15:24Em votação a Redação Final, Parecer nº 9/2021 da CMO.
- 15:17Em votação a Emenda nº 24420028 destacada pelo Requerimento nº 37/2021.
- 15:16Rejeitados os destaques, com os votos favoráveis do Novo, PSB, PCdoB, PSOL, PDT, Cidadania.
- 15:07Em votação o art. 7°, §4°, II, c, 4, do Substitutivo destacados pelos Requerimentos nºs 38 e 39/2021.
- 15:05Rejeitados os destaques, com os votos favoráveis do Novo, Cidadania, Psol, Podemos
- 15:04Em votação o inciso XXVII do artigo 12, do Substitutivo apresentado ao PLN 3/2021. Destacado pelos Requerimentos nºs 35 e 36/2021
- 15:03A Presidência indefere a questão de ordem suscitada pelo Deputado Tiago Mitraud.
- 14:55Em votação o inciso XXVII do artigo 12, do Substitutivo apresentado ao PLN 3/2021, destacados pelos Requerimentos nºs 35 e 36/2021.
- 14:38As lideranças orientam as bancadas.
- 14:37Verificação suscitada pela bancada do PT, MDB, PSDB e Bloco PROS, PSC, PTB.
- 14:36Em votação o Substitutivo apresentado pela CMO, que tem preferência regimental, ressalvados os destaques. Aprovado.
- 14:00
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- 13:59
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- 13:59A Presidência faz a leitura dos destaques apresentados: - RQN 35/2021 - da Liderança do Novo, de destaque para votação em separado do inciso XXVII do artigo 12, do Substitutivo apresentado ao PLN 3/2021. - RQN 36/ 2021 - da Liderança do PODEMOS, de destaque para votação em separado do art. 12, inciso XXVII do Substitutivo do PLN 3/2021 - RQN 37/ 2021 - da Liderança do PT - Destaque para votação em separado da Emenda 24420028 - RQN 38/ 2021 - da Liderança do PSOL - Destaque para votação em separado do art. 7°, §4°, II, c, 4, do substitutivo - RQN 39/ 2021 - da Liderança do PSB Destaque para votação em separado do art. 7°, §4°, II, c, 4, do substitutivo
- 13:44Em votação o substitutivo que tem preferência regimental, ressalvados os destaques.
- 13:441. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2021 : Início da Votação
- 13:43Apresentados requerimentos de destaque
- 13:43Em votação o requerimento. Aprovado
- 13:42Apresentação do Requerimento nº 34/2021, Deputado Cláudio Cajado, de encerramento de discussão
- 12:43O Deputado Juscelino Filho faz a leitura do Parecer nº 26/2021-CMO, favorável, na forma do substitutivo, com as emendas constantes do anexo e complementação de voto.
- 12:37Início da discussão na Câmara dos Deputados
- 12:371. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 12:371. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3, DE 2021 : Início da Apreciação
- 12:36A Presidência declara aberta a Ordem do Dia
(MSG 00135/2021)
Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 3, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo, nos termos do parecer, ressalvados os destaques
Votação nominal:
Sim: 278
Não: 145
Abstenção: 1
Total: 424
Resultado da matéria: Rejeitados os destaques ao inciso XXVII do artigo 12, do Substitutivo apresentado ao PLN 3/2021. Mantido o texto da CMO.
Resultado da matéria: Rejeitados os destaques ao art. 7°, §4°, II, c, 4, do substitutivo. Mantido o texto da CMO.
Resultado da matéria: Rejeitado o destaque a Emenda nº 24420028. Mantido o texto da CMO.
Resultado da matéria: Aprovada a Redação Final, Parecer nº 9/2021. A matéria vai ao Senado Federal.
Inclusões na Ordem do Dia