28ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada
Plenário da Câmara dos Deputados
29/11/2021
Início: 14:39
Término: 19:19
Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (na Câmara dos Deputados).
Ordem do Dia
- 19:19Término da Sessão
- 19:191. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:19Aprovado o Substitutivo. A matéria vai ao Senado Federal.
- 19:06Partidos em obstrução: PT, PSB, PDT, NOVO, PCdoB, PV e PSOL
- 19:05As Lideranças orientam as bancadas
- 19:04Em votação o Substitutivo nos termos do Parecer do Relator que tem preferência regimental.
- 18:58Rejeitados os requerimentos, ficam prejudicados os destaques e o pedido de preferência
- 18:45As Lideranças orientam as bancadas
- 18:44Partidos em Obstrução: PT, PSB,PDT, PCdoB, NOVO, PV, minoria e oposição
- 18:25Votação em globo dos requerimentos de destaque e de preferência
- 18:22Votação em globo dos Requerimentos nºs 78, 79 e 80/2021, de destaque de preferência à Emenda nº 3. Aprovado.
- 18:05Em votação o Requerimento nº 82/2021, de autoria do Deputado Paulo Ganime (NOVO - CD), que requer adiamento de votação do PRN nº 4/2021. As Lideranças orientam as suas bancadas.
- 17:45Em votação o Requerimento nº 81, de 2021, de autoria do Deputado Cacá Leão (Progressistas), que requer votação em globo, e dos Requerimentos de destaque nº 78 e 79/2021, de autoria dos Deputados Bohn Gass (PT) e Talíria Petrone (PSOL), respectivamente, assim como o Requerimento nº 80/2021, de autoria do Senador Alvaro Dias (Podemos), de preferência à Emenda nº 3.
- 17:38Foi apresentado Requerimento nº 81/2021, de autoria do Deputado Cacá Leão (Progressistas), que requer votação em globo dos requerimentos de destaque e de preferência.
- 17:38A Presidência esclarece que estão inadmitidos os requerimentos de destaque às emendas substitutivas nºs 1, 3, 5, 8, 17 e 20, nos termos do artigo 313, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, uma vez que o destaque de emenda substitutiva não é passível de se ajustar à proposição principal em que deva ser integrada.
- 17:36A Presidência indefere a questão de ordem.
- 17:30Foram apresentados 8 requerimentos de destaque e 1 requerimento de preferência para a Emenda 3. A Presidência esclarece que todos os requerimentos de destaque foram recebidos conforme o artigo 50 do Regimento Comum, uma vez que não há previsão de destaque de bancada quando da apreciação de projeto de resolução do Congresso Nacional. Nesse sentido, os requerimentos serão apreciados preliminarmente e, sendo eventualmente aprovados, passar-se-á à votação do mérito dos destaques.
- 17:191. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 17:11As Lideranças orientam as suas bancadas.
- 17:02Foi apresentado Requerimento de encerramento de discussão. Em votação.
- 15:561. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 15:32O Senador Marcelo Castro profere o PAR 14/2021-PLEN-CN, em substituição às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pela aprovação do projeto na forma de Substitutivo que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 22.
- 15:30A Presidência responde à questão de ordem apresentada pelo Deputado Marcel Van Hatten. A questão de ordem está indeferida.
- 15:28A Presidência responde à questão de ordem apresentada pela Deputada Adriana Ventura. A Presidência acata a questão de ordem.
- 15:27A Presidência responde à questão de ordem apresentada pela Deputada Fernanda Melchionna.
- 15:26A Presidência responde à questão de ordem apresentada pela Deputada Talíria Petrone. A questão de ordem está indeferida.
- 15:24A Presidência responde à questão de ordem apresentada pelo Deputado Marcel Van Hatten. A questão de ordem está indeferida.
- 15:22A Presidência responderá oportunamente à questão de ordem apresentada pelo Deputado Bohn Gass.
- 14:50A Presidência responderá oportunamente à questão de ordem apresentada pela Deputada Talíria Petrone.
- 14:44A Presidência acolhe a questão de ordem apresentada pelo Deputado Marcel Van Hatten, e responderá oportunamente.
- 14:43A Presidência informa que a Emenda nº 5 apresentada ao PRN nº 4/2021 fica inadmitida.
- 14:42Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 22.
- 14:421. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 4, DE 2021 : Início da Apreciação
- 14:41A Presidência declara a presença de 280 Senhoras e Senhores Deputados.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Discussão, em turno único, do Projeto De Resolução Do Congresso Nacional nº 4, de 2021, de autoria do(a) , que altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral.
(Não revisado)
Resultado:
Objeto da deliberação: Requerimento de encerramento de discussão.
Resultado: Aprovado o Requerimento. A Presidência declara encerrada a discussão.
Votação nominal:
Sim: 226
Não: 77
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 305
Objeto da deliberação: Requerimento de votação em globo dos requerimentos de destaque e preferência
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Votação nominal:
Sim: 254
Não: 31
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 287
Objeto da deliberação: Requerimento nº 82/2021, de autoria do Deputado Paulo Ganime (NOVO), que requer adiamento de votação do PRN nº 4/2021.
Resultado: Requerimento rejeitado.
Votação nominal:
Sim: 23
Não: 238
Abstenção: 3
Presidente: 1
Total: 265
Resultado da matéria: Rejeitado
Votação nominal:
Sim: 25
Não: 252
Abstenção: 3
Total: 280
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 268
Não: 31
Abstenção: 1
Presidente: 1
Total: 301
Inclusões na Ordem do Dia
Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.