26ª Sessão Deliberativa Remota (CN) Encerrada

(MSG 00326/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 10, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.

(MSG 00335/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 11, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00417/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 17, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00418/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 18, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.

(MSG 00502/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 23, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.

(MSG 00536/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 24, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00539/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 26, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os fins que especifica.

(MSG 00561/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 31, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 859.592.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00563/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 33, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 402.775.152,00, para os fins que especifica.

(MSG 00564/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 34, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial, no valor de R$ 763.600.000,00, para os fins que especifica.

(MSG 00565/2021)

Discussão, em turno único, do Projeto De Lei Do Congresso Nacional nº 35, de 2021, de autoria do(a) Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.