13ª Sessão Conjunta Encerrada
- 13:07Término da Sessão
- 12:291. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2024 : Término da Apreciação
- 12:29Foi oferecido o PAR nº 5/2024-PLEN-CN, com a redação final.
- 12:28Em votação a Emenda nº 2 apresentada ao PLN 25/2024, no Senado Federal.
- 12:26Em votação a Emenda nº 2 apresentada ao PLN 25/2024, na Câmara dos Deputados.
- 12:241. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2024 : Início da Votação
- 12:24Requerimento nº 26/2024, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD do Senado Federal, para votação em separado da Emenda nº 2 apresentada ao PLN 25/2024.
- 12:22Votação do PLN 25, de 2024, no Senado Federal.
- 12:21Votação do PLN 25, de 2024, na Câmara dos Deputados.
- 12:21Votação do PLN 25, de 2024, ressalvado o destaque.
- 12:201. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2024 : Início da Votação
- 12:201. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 11:461. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 11:46O Parecer nº 20, de 2024, da CMO, que teve como Relator o Deputado Claudio Cajado, concluiu pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
- 11:461. PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL Nº 25, DE 2024 : Início da Apreciação
- 11:44Início da Ordem do Dia
- 11:44Término de Breves Comunicações
(MSG 00814/2024)
Alteração da LDO 2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2024, da Presidência da República, que altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Parecer nº 20, de 2024, da CMO, Relator: Deputado Claudio Cajado, pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma proposta pelo Poder Executivo, na Câmara dos Deputados, ressalvado o destaque.
Passa-se à votação no Senado Federal.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma proposta pelo Poder Executivo, no Senado Federal, ressalvado o destaque.
Objeto da deliberação: Emenda nº 2
Resultado: Aprovada a emenda na Câmara dos Deputados.
A emenda vai à votação no Senado Federal.
Objeto da deliberação: Emenda nº 2
Resultado: Aprovada a emenda no Senado Federal.
Objeto da deliberação: PAR nº 5/2024-PLEN-CN, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A matéria vai à sanção.
Inclusões na Ordem do Dia