13ª Sessão Conjunta Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

29/08/2024
Início: 11:43
Término: 13:07
Semipresencial
Destinada à deliberação do PLN 25 de 2024.

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

(MSG 00814/2024)

Alteração da LDO 2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2024, da Presidência da República, que altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.

Parecer nº 20, de 2024, da CMO, Relator: Deputado Claudio Cajado, pela aprovação do projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma proposta pelo Poder Executivo, na Câmara dos Deputados, ressalvado o destaque.

Passa-se à votação no Senado Federal.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto na forma proposta pelo Poder Executivo, no Senado Federal, ressalvado o destaque.

Objeto da deliberação: Emenda nº 2
Resultado: Aprovada a emenda na Câmara dos Deputados.

A emenda vai à votação no Senado Federal.

Objeto da deliberação: Emenda nº 2
Resultado: Aprovada a emenda no Senado Federal.

Objeto da deliberação: PAR nº 5/2024-PLEN-CN, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A matéria vai à sanção.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.