29ª Sessão Solene Encerrada
Plenário do Senado Federal
19/12/2025
Início: 11:26
Término: 12:11
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 138 de 2025, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 169 de 2019, que "altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza".
Sessão Solene
- 12:11Término da Sessão
- 11:36O Presidente Davi Alcolumbre declara promulgada a Emenda Constitucional nº 138, de 2025.
- 11:34Assinatura dos autógrafos da Emenda Constitucional nº 138, de 2025, pelo Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, e pelos demais membros da Mesa.
- 11:34O Senador Izalci Lucas faz a leitura da Emenda Constitucional nº 138, de 2025.
- 11:33Encontram-se sobre a Mesa os autógrafos da Emenda Constitucional nº 138, de 2025.
- 11:29Execução do Hino Nacional.
- 11:29COMPOSIÇÃO DA MESA: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta; Senhor Deputado Federal Capitão Alberto Neto, Primeiro Signatário da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019; e Senhor Senador Izalci Lucas.
Sessão Solene
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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