Sessão Conjunta Cancelada

(MSG 00743/2025)

Alteração da LDO 2025

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2025, do(a) , que altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.

(MSG 00780/2025)

Transferência ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais - FCBF

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 6, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

(MSG 00868/2025)

Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 4.730.282,00.

(MSG 00869/2025)

Educação, Transporte, Portos e Aeroportos, Povos Indígenas

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 8, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351,00.

(MSG 00870/2025)

Despesas com pessoal civil no exterior

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 9, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00.

(MSG 00912/2025)

TCU, Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, MPU e Conselho Nacional do Ministério Público

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 10, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 14.224.686,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 00913/2025)

Petrobras

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 11, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

(MSG 1.142/2025)

Alteração da LOA 2025

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 13, de 2025, da Presidência da República, que altera a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.

(MSG 01214/2025)

PLOA 2026

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2025, da Presidência da República, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026.

(MSG 1.253/2025)

Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte - CODERN

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 16, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00.

(MSG 01349/2025)

Companhia Docas do Ceará – CDC

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 18, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará –CDC, crédito suplementar no valor de R$ 3.036.965,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual vigente.

(MSG 01489/2025)

Alteração do PPA 2024-2027

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2025, da Presidência da República, que altera a Lei nº 14.802/2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.

(MSG 01490/2025)

Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Empresa Gerencial de Projetos Navais e Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 20, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, da Empresa Gerencial de Projetos Navais e da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., crédito especial no valor de R$ 43.632.528,00.

(MSG 01491/2025)

Educação, Justiça e Segurança Pública, Relações Exteriores, Transportes, Cultura, Integração e Desenvolvimento Regional, Cidades

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 21, de 2025, da Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Cultura, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 205.488.899,00, para os fins que especifica. Alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 1.577/2025.

(MSG 01492/2025)

Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 22, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito especial no valor de R$ 600.000,00.

(MSG 01493/2025)

Telecomunicações Brasileiras S.A.

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 23, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Telecomunicações Brasileiras S.A., crédito especial no valor de R$ 53.040.201,00.

(MSG 01494/2025)

Banco da Amazônia, Serviço Federal de Processamento de Dados e Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 24, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A. - Basa, do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 46.769.856,00.

(MSG 01495/2025)

Superior Tribunal de Justiça

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 25, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 13.500.000,00.

(MSG 01496/2025)

Saúde, Justiça e Segurança Pública, Transportes e outros

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 26, de 2025, da Presidência da República, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 14.428.665.740,00.

(MSG 01497/2025)

Justiças Federal e Eleitoral, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 27, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 254.878.286,00.

(MSG 01499/2025)

Telecomunicações Brasileiras S.A.

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, crédito especial no valor de R$ 600.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.

(MSG 01741/2025)

Ministério da Defesa

Votação, em turno único, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 32, de 2025, da Presidência da República, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 6.500.000.000,00, para os fins que especifica (Alterado pela Mensagem modificativa nº 1856/2025).