Agenda de 16 de Abril de 2026

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
11h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
10h00
CDC
CDC
Audiência Pública
A Definir (Câmara dos Deputados)
Aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da SABESP
Requerimentos nº 01/2026 e 05/2026, do Deputado Kiko Celeguim
Requerimento nº 04/2026 e 82/2025, do Deputado Carlos Sampaio


CONVIDADOS:

- Carlos Augusto Leone Piani
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


- Márcio André Oliveira Brito - CONFIRMADO
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)


- Ricardo Morishita Wada
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ)


- Natália Resende
Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo (SEMIL)


- Diego Domingues
Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)


- Igor Rodrigues Britto
Diretor Executivo do Instituto de Defesa do Consumidor


- Representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon)
Convocada
Convocada
10h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Abril Marrom
REQ. 58/2026 CSAUDE da Deputada Carla Dickson

Convidados a confirmar:

- Mozart Sales - Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

- Oswaldo Ferreira Moura Brasil - Representante da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO);

- Roberto Murad Vessani - Representante da Sociedade Brasileira de Glaucoma - SBG;

- Ângela Souza - Representante da Retina Brasil;

- Ronaldo José Pineda - Representante da Associação de Diabetes juvenil (ADJ); e,

- Maria Auxiliadora Monteiro Frazão - Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
Convocada
Convocada