Agenda de 24 de Abril de 2026

Homenagem ao niversário da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras
Homenagem ao niversário da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras

Celebrar o 66º aniversário de Brasília.

Direitos em diálogo: políticas públicas para comunidades tradicionais
Requerimento n. 13/2026-CPOVOS, de autoria da Deputada Juliana Cardoso

Convidados:

FERNANDA MACHIAVELI
Ministtra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ELOY TERENA
Ministro dos Povos Indígenas

FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO
Prefeito de Peruíbe/SP

CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal no Ministério da Pesca e Aquicultura

EDEL NAZARÉ DE SANTIAGO DE MORAES
Secretária Nacional de Povos e Comunidades do Ministério do Meio Ambiente

Representante do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira

Representante do Instituto Caiçara da Mata Atlântica

Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

Representante da Comissão Guarani Yvyrupa