Agenda de 28 de Abril de 2026

Celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

30 anos de cotas eleitorais de gênero no Brasil

Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Requerimento n. 13/2026

Autor: Dep. Luiz Couto

Convidados:

- Inspetor Fernando Cotta, Presidente da PRF Amiga dos Autistas;


- Dr. Edilson Barbosa, Diretor-Presidente do MOAB - Movimento Orgulho Autista Brasil;


- Dr. Lucelmo Lacerda, PhD em Autismo;


- Dra. Ellen Siqueira, Neurologista, especialista em Autismo;


- Dra. Adriana Zink, Mestre em Odontologia para Autistas;


- Oswaldo Freire, Escritor;


- Padre Vagner Apolinario, representante da Igreja Inclusiva e Acessivel.

Caos operacional no aeroporto de Congonhas/SP
(REQ 11/2026 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

. TOMÉ FRANCA, Ministro de Portos e Aeroportos;

. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil;

. KLEBER ALMADA MEIRA, Diretor Executivo do Aeroporto de Congonhas;

. FLAVIO J. V. PIRES Diretor Geral da Associação Brasileira de Aviação Geral;

. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia;

2. Tiago Prado, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética

3. Marcelo Freire, Auditor-chefe da Audielétrica do Tribunal de Contas da União - TCU

4. Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República;

5. Márcio Réa, Dietor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;

6. Jean Paul Prates, ex-presidente da PETROBRÁS; e

7. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE.

Efetividade das Políticas de Saúde e Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
REQ Nº 61/2026 CSAUDE, do Deputado Gilson Daniel

Convidados a confirmar

- Ana Luiza Ferreira
Representante do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção Primária à Saúde);

- Ilda Angélica
Representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);

- Luís Cláudio Celestino
Representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE);

- Hisham Mohamad
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

- Geiza Pinheiro, Representante do Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE);

- Wellington Nanall
Representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE)

Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Convidados:

1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
2. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDHC);
3. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE);
4. Representante da banca organizadora IDECAN;
5. LAILAH VILELA, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho e especialista em Avaliação Biopsicossocial das Deficiências;
6. MARCOS CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência (PcD) eliminados. (presença confirmada)

(Requerimento nº 17/2026 - CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
Requerimentos nº 24/2025 (CDC), 24/2025 (CME) e 14/2026 (CDC), do Deputado Fausto Santos Jr..


CONVIDADOS:

Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado de Minas e Energia

Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Márcio Pereira Zimmermann
Diretor-Presidente da Amazonas Energia S/A

Jalil Fraxe Campos
Diretor-Presidente do Procon do Amazonas

Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas

Dep.Mário César Filho
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Representante da Âmbar Energia

Impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal
Convidados:

1) Tribunal de Contas da União - TCU

2) Ministério Público do Trabalho - MPT

3) Ministério da Fazenda

4) Ministério do Trabalho e Emprego

5) Conselho Nacional de Justiça - CNJ

6) Central Única dos Trabalhadores - CUT

7) Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)

8) Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra


(REQ 3/2026 CFT, do deputado Rogério Correia)

Debate dos Impactos Atuais da Lei de Incentivo à Reciclagem
REQ 1/26, do Deputado CARLOS GOMES (Republicanos/RS)

Convidados:


JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Ministro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - (CNI)

PEDRO MARANHÃO
Presidente da Associação Brasileira de Resíduos - (ABREM)

ROBERTO LAUREANO DA ROCHA
Presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - (ANCAT)

JOÃO CARLOS ANDRADE URZEDA
Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - (CVM)

CÁTILO BRZESKI CÂNDIDO
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - (Abralatas)

Projeto Tecon Santos 10
(REQ 26/2026 CVT, do deputado Hugo Leal, subscrito pelo deputado Rosana Valle)

Convidados:

. Ministério de Portos e Aeroportos;

. Frederico Dias, Diretor-Geral da Agência Nacional deTransportes Aquaviários (ANTAQ);

. Alex Sandro de Avila, Secretario Nacional de Portos;

. Anderson Pomini, Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS);

. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP);

. Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP);

. Murillo Barbosa , Presidente Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

. Arthur Jorge de Jesus Pimentel - Presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);

. Antonio Ricardo Alvarez Alban - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

.Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC).

. João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

. André de Seixas, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos usuários dos Portos de Transporte e da Logística;

. Eduardo Heron dos Santos, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil;

. Claudio Loureiro de Souza, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave);

. Mario Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI);

. Rodrigo Saraiva Marinho, Diretor-Executivo do Instituto de Livre Mercado Responsável;

Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

Participantes:

1. Marisete Dadald, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica -ABRAGE;

2. Xisto Vieria Filho, Diretor Presidente da Asociação Brasileira das Geradoras Termelétricas - ABRAGET;

3. Adriano Pires, Sócio-Fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE;

4. Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS;

5. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL;

6. Juliano Bueno, Diretor do Instituto Arayara;

7. Markus Josef Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Energia Elétrica - ABSAE.

Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 28 de abril de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO E O PERTENCIMENTO DA JUVENTUDE NO BRASIL

Local: Plenário 4 Data: 28/04/26 Horário: 17h00

Pauta: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/81342

Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube

Reunião no Zoom: ID Webinar 832 8360 0028
https://us02web.zoom.us/j/83283600028


P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre "Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil" representa um marco importante no debate sobre políticas públicas voltadas às novas gerações. Inserida no âmbito do Plano Nacional da Juventude, a iniciativa busca diagnosticar desafios, identificar boas práticas e propor diretrizes para a construção de um Brasil mais justo, criativo e saudável.

No eixo Cultura, a discussão centra-se na cultura como linguagem de identidade, pertencimento e afirmação política. Destaca-se a produção cultural de jovens negros, periféricos e indígenas, enfrentando desafios relacionados ao financiamento, difusão e reconhecimento institucional. A cultura digital e a economia criativa ganham relevância, abordando questões de direitos autorais, remuneração justa e democratização do acesso aos meios de produção cultural.

O eixo Comunicação e Liberdade de Expressão examina a comunicação como condição essencial para o exercício da cidadania no ambiente digital. O debate abrange os impactos das plataformas digitais na sociabilidade juvenil, desafios regulatórios, combate à desinformação e ao discurso de ódio, além da concentração de poder informacional, propriedade de dados e efeitos dos algoritmos sobre a pluralidade do debate público.

No eixo Esporte e Lazer, reconhece-se o acesso ao esporte e ao tempo livre como direitos sociais fundamentais, com impacto direto na saúde mental, integração social e construção de pertencimento. Investiga-se as desigualdades estruturais no acesso a essas práticas e analisa-se novas formas de sociabilidade, como e-sports e atividades culturais comunitárias, enquanto espaços de inclusão e potencial inserção produtiva.

Essa audiência pública consolida-se como espaço estratégico para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à juventude brasileira.

1 Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Wadson Nathaniel Ribeiro, Presidente do PCdoB em Minas Gerais
- Ana Paula Jones, Diretora-presidente da Associação Raízes da Tradição
- Sheila Suzane, Coordenadora de Educação do Instituto Dara
- Yago Feitosa, Gerente de Territórios e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
- Tiago Ferreira, Produtor de eventos do Contra Regras Produção e Comunicação
- Felipe Pitaro Ramos, Gerente e Professor da Fundação Gol de Letra Rio de Janeiro

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Emerson Ferreira Rocha, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento e Bonifácio Andrada

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1
REQ 78/2026 CSAUDE, do deputado Giovani Cherini

- Representante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

- Representante do Ministério da Saúde;

- Representante da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma;

- Representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - Abcfarma;

- Representante do Sindicato da Industria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;

- Representante da Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma;

- Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; e

- Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.