Agenda de 28 de Abril de 2026

Celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

Destinada à deliberação de autoridades e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

30 anos de cotas eleitorais de gênero no Brasil
SEMINÁRIO 30 ANOS DE COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL

Mesa de Abertura

Iza Arruda: Coordenadora-Geral do ONMP
Érika Hilton: Presidenta 2026 da CMulher
Sandra Kennedy: Secretária Nacional de Articulação Institucional, AçõesTemáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres
Gallianne Palayret: Representante da ONU Mulheres Brasil
Edilene Lobo: Advogada e ex-Ministra do TSE
Clara Araújo: Coordenadora do NUDERG/UERJ

Mesa 1: As cotas nos partidos políticos e nas eleições legislativas: o quanto avançamos?
Horário: 10h00 - 12h00
Clara Araújo (Instituto de Ciências Sociais/UERJ/NUDERG): As cotas nas margens: efeitos na competitividade eleitoral entre 2002 e 2024.
Ligia Fabris (LAIGN/Yale MacMillan Center e Universidade Humboldt de Berlim): Democracia interna para quem? Uma análise crítica dos dispositivos estatutários para a participação das mulheres nos partidos políticos brasileiros.
Michelle Ferreti (Instituto Alziras): Democracia inacabada: O que revelam secretarias de mulheres dos partidos e parlamentares sobre recrutamento e seleção de candidaturas femininas.

Mesa 2: Caminhos e Interseções das Cotas no Brasil
Horário: 14h00 - 16h00
Danusa Marques (Instituto de Ciência Política/UnB): Entre ações afirmativas e resistências partidárias: disputas na representação política brasileira
Adriano Codato (UFPR/INCT): Mulheres na Câmara: diversidade ocupacional e padrões de recrutamento no Brasil (1998-2022).
Teresa Sacchet (PPGCP/UFRGS): Desafios do financiamento eleitoral na promoção da inclusão e efetivação das cotas.
Luís Felipe Miguel (IPOL/UnB): As cotas na encruzilhada.
Marcilene Garcia (Ministério da Igualdade Racial): Cotas eleitorais e a autodeclaração racial: desafios na garantia de direitos para a população negra

Mesa 3: Experiências Internacionais e Diálogos com o Brasil
Horário: 16h30 - 18h30
Marianna Caminoti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina): Paridad electoral en América Latina: trayectorias divergentes, estándares comunes y desafíos compartidos.
Malu Gatto (University College London, Reino Unido): Resistência às cotas de gênero na América Latina: entre conquistas e obstáculos persistentes.
Miguel de Brito (International IDEA, Moçambique): Quotas de Género e Representação das Mulheres: O Que Funciona? Evidência de Moçambique e Lições Comparadas.
Verónica Slaviero (Universidad de Granada, Espanha): Luz e sombras nos 30 anos de vigência da Lei de Cotas: o que nos ensina a experiência do Peru.
Gisela Zaremberg (FLACSO/México - Presidenta da LASA): Derechos políticos de las mujeres en México: alcances y desafíos. (Participação por videoconferência)

Nota: Programação sujeita a alterações conforme o status de confirmação dos convidados.

Encontro da CAPADR na EXPOZEBU 2026.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberação de Pedidos de Alterações Orçamentárias - LOA 2026.\nDeliberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 3º Ciclo

Caos operacional no aeroporto de Congonhas/SP
(REQ 11/2026 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

. DANIEL RAMOS LONGO, Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; (Confirmado)

. FILIPE REIS, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais, e MICHAEL CABRAL, Gerente de Gabinete, representantes da empresa Aena (Aeroporto de Congonhas); (Confirmados)

. FLAVIO J. V. PIRES, Diretor Geral, e RAUL MARINHO, Diretor Técnico, da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG); (Confirmados)

. RAUL SOUZA, Diretor de Segurança e Operação de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). (Confirmado)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Requerimento n. 13/2026

Autor: Dep. Luiz Couto

Convidados:

- Inspetor Fernando Cotta, Presidente da PRF Amiga dos Autistas;


- Dr. Edilson Barbosa, Diretor-Presidente do MOAB - Movimento Orgulho Autista Brasil;


- Dr. Lucelmo Lacerda, PhD em Autismo;


- Dra. Ellen Siqueira, Neurologista, especialista em Autismo;


- Dra. Adriana Zink, PHD em Odontologia para Autistas;


- Oswaldo Freire, Escritor;


- Padre Vagner Apolinario, representante da Igreja Inclusiva e Acessivel.

Efetividade das Políticas de Saúde e Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
REQ Nº 61/2026 CSAUDE, do Deputado Gilson Daniel


Convidados confirmados:

- Geiza Pinheiro (participação presencial)
Presidente do Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE);

- Ilda Angélica Correia (participação presencial)
Representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);

- Luís Cláudio Souza (participação virtual)
Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE);

- Fábio David Reis (participação virtual)
Representante da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental (CGVAM) do Ministério da Saúde;

- Patrícia Ferrás Araújo da Silva (participação virtual)
Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde;

- Ana Cláudia Cardozo Chaves (participação virtual)
Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidade do Ministério da Saúde.


Não participou:

- Hisham Mohamad
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

- Welington Pereira da Silva (participação virtual)
Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Espírito Santo (SINDACSE);

Plano Anual de Fiscalização e Controle - 2026. Balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Convidados confirmados:

1) RAFAEL BRUXELLAS | Diretor | Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (DENASUS/MS);
2) VINICIUS GUIMARÃES | Auditor-Chefe Adjunto | Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU);
3) DIEGO AIRES DE SOUZA | Diretor de Auditoria do SUS | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB);
4) WILHAMS RAMOS DE SOUZA | Presidente | Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical). CONFIRMADO


(Em atendimento aos Requerimentos nº 51 e nº 71, de iniciativa do Deputado Jorge Solla | PT-BA)

Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

Participantes:

1. André Groberio Lopes Perim, Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);

2. Caio Leocadio, Superintendente Adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (CONFIRMADO);

3. Marcelo Freire, Auditor-chefe da Audielétrica do Tribunal de Contas da União - TCU (CONFIRMADO);

4. Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República (CONFIRMADO);

5. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (CONFIRMADA);

6. Jean Paul Prates, ex-presidente da PETROBRÁS (CONFIRMADO); e

7. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO).

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 1ª Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Audiência Pública Interativa

Debate dos Impactos Atuais da Lei de Incentivo à Reciclagem
REQ 1/26, do Deputado CARLOS GOMES (Republicanos/RS)

Convidados:

ADALBERTO MALUF - (Presença Confirmada)
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA

ANDRÉ GALVÃO - (Presença Confirmada Remota)
Superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA

ANDERSON NASSIF - (Presença Confirmada Remota)
Gerente de Logística Reversa da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT

ANTÔNIO CARLOS BERWANGER - (Presença Confirmada Remota)
Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

CÁTILO BRZESKI CÂNDIDO - (Presença Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS

RICARDO ALVAREZ ALBAN - (Não Comparecerá)
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião conjunta das Comissões CFT e CTRAB. Impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal
Convidados:

1) Rafael Gomes Lima, Auditor-Chefe Adjunto da AudFiscal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

2) Rodrigo Barbosa de Castilho, Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT (Confirmado)

3) Rodrigo Toneto, Subsecretário de Politica Fiscal do Ministério da Fazenda (Confirmado)

4) Paula Montagner, Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmado)

5) Conselho Nacional de Justiça - CNJ

6) Valeir Ertle, Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT (Confirmado)

7) Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)

8) Marco Aurélio Marsiglia Treviso, Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra (Confirmado)

9) Adriana Augusta de Moura Souza, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (Confirmado)

10) José Reginaldo Inácio, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, representando o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST (Confirmado)

11) Tania Cristina Teixeira, Presidente do Conselho Federal de Economia - Cofecon (Confirmado)


(REQ 3/2026 CFT, do deputado Rogério Correia; REQ 11/2026 CTRAB, do deputado Bohn Gass, subscrito pelo deputado Rogério Correia)

Discussão e votação de propostas legislativas

Inclusão no mercado de trabalho - jovens e adultos
TEMA: Inclusão no mercado de trabalho - jovens e adultos.

Convidados:

CARLOS BRAGUINI, Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (por videoconferência); (CONFIRMADO)

FLÁVIO GONZALEZ, Coordenador de Inclusão Profissional do Instituto Jô Clemente (por videoconferência); (CONFIRMADO)

JAMES THEODORO DA SILVA, Coordenador-Geral da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)

Discussão e votação de propostas legislativas

Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Convidados:

. RAUL DE PAIVA, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDHC; (presença confirmada)

. CAROLINA SEIXAS BACELLAR, representante do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; (presença confirmada)

. LAILAH VILELA, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho e especialista em Avaliação Biopsicossocial das Deficiências; (presença confirmada)

. MARCOS CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência (PcD) eliminados; (presença confirmada)

. Banca organizadora IDECAN; (não participará)

. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. (não participará)


(Requerimento nº 17/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)

Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

Participantes:

1. Marisete Dadald, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica -ABRAGE (CONFIRMADA);

2. Daniela Souza, Coordenadora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET (CONFIRMADA);

3. Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS (CONFIRMADO);

4. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL (CONFIRMADO);

5. Juliano Bueno, Diretor do Instituto Arayara (CONFIRMADO);

6. Fabio Monteiro Lima, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE (CONFIRMADO).

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Técnica sobre Pirataria no Setor Esportivo
Reunião Técnica sobre Pirataria no Setor Esportivo.

Convidados:

RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (confirmado);

ALAN TOWERSEY, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (confirmado);

DENISE NOGUEIRA GREGORY, Especialista de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmada);

BERNARDO SICSÚ, CEO da Dominium Consultoria (confirmado);

DISRAELLI GALVÃO, Vice-Presidente de Políticas Públicas Instituto Unidos Brasil - IUB (confirmada);

JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (confirmado);

EDMUNDO LIMA, Diretor-Executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX (confirmado);

GUSTAVO BARBOSA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (confirmado);

THIAGO DE CASTRO BARBOSA, Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (confirmado);

JOHNATAN FARAJ, Diretor-Geral do PROCON-DF (confirmado);

MIGUEL CAMPO DE CARVALHO, Coordenador Geral de Propriedade Intelectual do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (confirmado);

WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, Representante da Nike e Presidente do Grupo de Proteção à Marca - BPG (confirmado);

LAILLA MALAQUIAS, Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC (confirmada);

IGOR LUNA, Consultor da Câmara Brasileira da Economia Digital - Camara-e.net (confirmado);

BÁRBARA CASTRO, Especialista em Propriedade Intelectual do Mercado Livre (confirmada);

REJANE STECCA IUNES, Gerente Jurídica da Adidas (confirmada);

CAROLINA SCHEFER, Head of Legal Affairs LATAM
da PUMA; e PILAR CANO, Counsel Brand Protection da PUMA (confirmadas); e

JOÃO GOMES, Diretor do Instituto Federação Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado RJ de Pesquisas e análises - IFEC/RJ.

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, respectivamente - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Moses Rodrigues.

2- Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia.

Discussão e votação de propostas legislativas

Projeto Tecon Santos 10
(REQ 26/2026 CVT, dos deputados Hugo Leal e Rosana Valle; REQ 37/2026 CVT, do deputado Zé Trovão; REQ 45/2026 CVT, da deputada Rosana Valle; REQ 47/2026 CVT, do deputado Capitão Alden; REQ 48/2026 CVT, do deputado Zé Trovão)

Convidados:

. YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional deTransportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

. SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP); (Confirmado)

. JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

. MURILLO BARBOSA, Presidente Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

. RAMON GOULART CUNHA, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); (Confirmado)

. ANDRÉ DE SEIXAS, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transporte e da Logística; (Confirmado)

. EDUARDO HERON DOS SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil; (Confirmado)

. CLAUDIO LOUREIRO SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave); (Confirmado)

. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto de Livre Mercado Responsável. (Confirmado)

. JOSÉ CARLOS RAPOSO BARBOSA, Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - FEADUANEIROS, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); (Confirmado)

. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

. ANDERSON POMINI, Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS);

. CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (não poderá comparecer)

. ARTHUR JORGE DE JESUS PIMENTEL, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB); (não poderá comparecer)

Terrorismo e organizações criminosas
Em atendimento ao Requerimento nº 27/2026 - CREDN, de autoria dos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e General Girão (PL/RN).

Convidados:

- Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida - Delegado da Polícia Federal, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Polícia Federal (*);
- Christian Vianna de Azevedo - Subsecretário de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais (*);
- Lucas Gualtieri - Procurador da República (*);
- Eduardo Paes Fernandes - Promotor de Justiça do MPRJ (*); e
- Rodolfo Queiroz Laterza - Presidente da ADEPOL do Brasil (*).

(*) participação confirmada

Apresentação do Plano de Trabalho da SubSPBC

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 28 de abril de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO E O PERTENCIMENTO DA JUVENTUDE NO BRASIL

Local: Plenário 4 Data: 28/04/26 Horário: 17h00

Pauta: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/81342

Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube

Reunião no Zoom: ID Webinar 832 8360 0028
https://us02web.zoom.us/j/83283600028


P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre "Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil" representa um marco importante no debate sobre políticas públicas voltadas às novas gerações. Inserida no âmbito do Plano Nacional da Juventude, a iniciativa busca diagnosticar desafios, identificar boas práticas e propor diretrizes para a construção de um Brasil mais justo, criativo e saudável.

No eixo Cultura, a discussão centra-se na cultura como linguagem de identidade, pertencimento e afirmação política. Destaca-se a produção cultural de jovens negros, periféricos e indígenas, enfrentando desafios relacionados ao financiamento, difusão e reconhecimento institucional. A cultura digital e a economia criativa ganham relevância, abordando questões de direitos autorais, remuneração justa e democratização do acesso aos meios de produção cultural.

O eixo Comunicação e Liberdade de Expressão examina a comunicação como condição essencial para o exercício da cidadania no ambiente digital. O debate abrange os impactos das plataformas digitais na sociabilidade juvenil, desafios regulatórios, combate à desinformação e ao discurso de ódio, além da concentração de poder informacional, propriedade de dados e efeitos dos algoritmos sobre a pluralidade do debate público.

No eixo Esporte e Lazer, reconhece-se o acesso ao esporte e ao tempo livre como direitos sociais fundamentais, com impacto direto na saúde mental, integração social e construção de pertencimento. Investiga-se as desigualdades estruturais no acesso a essas práticas e analisa-se novas formas de sociabilidade, como e-sports e atividades culturais comunitárias, enquanto espaços de inclusão e potencial inserção produtiva.

Essa audiência pública consolida-se como espaço estratégico para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à juventude brasileira.

1 Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Ana Paula Jones, Diretora-presidente da Associação Raízes da Tradição (confirmada)
- Sheila Suzane, Coordenadora de Educação do Instituto Dara (confirmada)
- Yago Feitosa, Gerente de Territórios e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (confirmado)
- Tiago Ferreira, Produtor de eventos do Contra Regras Produção e Comunicação (confirmado)
- Felipe Pitaro Ramos, Gerente e Professor da Fundação Gol de Letra Rio de Janeiro (confirmado)

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Emerson Ferreira Rocha, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento e Bonifácio Andrada

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1
REQ 78/2026 CSAUDE, do deputado Giovani Cherini

- Representante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

- Representante do Ministério da Saúde;

- Representante da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma;

- Representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - Abcfarma;

- Representante do Sindicato da Industria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;

- Representante da Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma;

- Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; e

- Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.

Debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento
REQ 9/2026 CASP da Dep. Alice Portugal

1) DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS (Confirmado)
Diretor
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

2) EDUARDO MONTEIRO PASTORE (Confirmada)
Coordenador-Geral da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

3) MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura - ABRAOSC

4) PIETRO SIDOTI (Confirmado)
Diretor Jurídico
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde

5) REGINALDO FREITAS JÚNIOR (Confirmado)
Diretor-Geral
Instituto Santos Dumont (ISD) - Representante das Organizações Sociais Federais de CT&I.

6) SÉRGIO CRUZ (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação