Agenda de 29 de Abril de 2026

Homenagem ao Dia Mundial do Livro
Homenagem ao Dia Mundial do Livro

Destinada a homenagear os 30 anos do Grupo UOL. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG) e Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP) REQ 12/2026- Mesa.

Homenagem aos 300 anos da Cidade de Fortaleza
Homenagem aos 300 anos da Cidade de Fortaleza

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação de autoridades.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Encontro da CAPADR na EXPOZEBU 2026

Deliberativa

Indicação de Autoridades

Discussão da pauta e assuntos internos

Visita técnica ao Centro de Treinamento Time Brasil (Parque Aquático Maria Lenk) - Rio de Janeiro
Visita da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ao Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico do Brasil, atendendo ao Requerimento nº 18/2026, de autoria do Deputado Saulo Pedroso.

Local: Centro de Treinamento Time Brasil (Parque Aquático Maria Lenk)
Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3.401, Portão 4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

Visita oficial de membros da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República de Portugal
Visita oficial de membros da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República de Portugal

Delegação:


- Deputado José Cesário (Partido Social Democrata) - Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República de Portugal
- Deputada Ana Catarina de Moura Louro (Partido Socialista)
- Deputada Elza Pais (Partido Socialista)
- Deputado Manuel Magno Alves (Partido Chega)
- Deputado Rui Rocha (Partido Iniciativa Liberal)
- Deputada Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos (Partido Social Democrata)

Projeto Favela 3 D: Digna, Digital e Desenvolvida
(REQ 3/2026 CDU, da deputada Renata Abreu)

Convidados confirmados:

DANIELA BUOSI ROHLFS (participação presencial)
Ministério das Cidades

EDUARDO DALBOSCO (participação presencial)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

ALEX SANDRO SILVA NAZARÉ (participação presencial)
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

EDU LYRA (participação virtual)
Fundador e CEO - Gerando Falcões

LUCAS CEPEDA (participação presencial)
Diretor de Relações Governamentais - Gerando Falcões

Discussão e votação de propostas legislativas

Posse das Presidentes Estaduais da ABRACAM Mulher
Participam da posse o Presidente nacional da Abracam Nacional, Dr Rogério Rodrigues, e a
Presidente nacional da Abracam Mulher, a vereadora Titi Brasi, de Angra dos Reis - RJ

Tomarão posse as v
Vereadoras presidentes regionais da Abracam Mulher:

1 Carla Daitx, de Torres - RS

2 Jucileia Alves, de Ministro Andreazza - RO

3 Amanda Leal Nunes, de Inhuma - PI

4 Bárbara Laranjeira, de Palmas de Monte Alto - BA

5 Ane Rose, de Prata - MG

6 Adriana Guimaraes, de Aracruz - ES

7 Karol, de Cabo de Santo Agostinho - PE

8 Rose Pedrina, de São Gabriel do Oeste - MS

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

- Acordo de Procedimentos para a Comissão de Saúde em 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas:

Conferência Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 orindas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

RP8/LOA 2026 (terceira deliberação).\nRP8/LOA 2026 (alteração de GND)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações das Emendas Orçamentárias de Comissão (RP-8) para 2026

Discussão e votação de requerimentos

Discussão e votação de requerimentos
A- Acordo de Procedimentos

Audiência Pública Interativa

Regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, free flow
A - Audiêrncia Pública
Tema: Regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, Free flow

DAVI COSTA MELO, Coordenador de Operações do DNIT (REQ 9/26) - (Confirmado)

FABIO VARGAS, Gerente de Projetos da SENATRAN (REQ 9/26) - ( Confirmado)

MARCO AURÉLIO BARCELOS, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26) - ( Confirmado)

MELISSA PUERTAS representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana(REQ 9/26) - ( Confirmada)

RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26) - ( Confirmado)

ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26) - (Confirmado)

GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada)

JEAN RAFAEL SANCHES, Representante Jurídico da FENEAUTO (REQ 9/26) - ( Confirmado)

ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26) - (Confirmada)

PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26) - (Confirmada)

DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26) - ( Confirmado)

JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26) - ( Confirmado)

EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26) - (Confirmado)

(Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)

B - Deliberação de Requerimentos

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Instauração de processos e sorteios para escolha de relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Instauração de processos e sorteios de nomes para comporem a lista tríplice para escolha de relator:

1. Representação nº 1/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ;

2. Representação nº 2/26, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Paulo Bilynskyj - PL/SP;

3. Representação nº 3/26, do Partido NOVO, em desfavor dos Deputados Célia Xakriabá - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ, e Tarcísio Motta (PSOL/ RJ);

4. Representação nº 4/26, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG;

5. Representação nº 5/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG;

6. Representação nº 6/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG;

7. Representação nº 7/26, do Partido NOVO, em desfavor da Deputada Érika Hilton - PSOL/SP;

8. Representação nº 8/26, do Partido MISSÃO, em desfavor da Deputada Érika Hilton - PSOL/SP;

9. Representação nº 9/26, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ.

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Apresentação do Plano de Trabalho da SubLOR

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo
Coordenação: Dep. Jandira Feghali.

Convidadas

Cristina Castro - Diretora da ANTAQ (CONFIRMADA)

Lilian Schaefer - Diretora de Relações Institucionais da Chouest no Brasil (CONFIRMADA)

Lorena Pintor Silva - Diretora de Gênero e Juventude da CONTTMAF (CONFIRMADA)

Erika Moraes - Representante brasileira da Rede de Mulheres das Autoridades Marítimas da América Latina

Cecília de Fátima Rodrigues - Secretaria de Economia do Mar da CTB-RJ e coordenadora do SINDMAR Mulheres (CONFIRMADA)

Flávia Bauler - procuradora do MPT

Desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações
(REQ 4/2026 CCOM, do deputado Capitão Alberto Neto)

1) BRENO VALE (Confirmado)
Diretor
Abrint

2) HERMANO TERCIUS (Confirmado)
Secretário de Telecomunicações
Ministério das Comunicações

3) LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA (Confirmado)
Presidente-Executivo
TELCOMP

4) MARCOS FERRARI (Confirmado)
Presidente-Executivo
Conexis Brasil Digital

5) NILO PASQUALI (Confirmado)
Conselheiro Substituto
ANATEL

6) PAULO HENRIQUE BENELLI DE AZEVEDO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

debate sobre o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025 - Instrutor de Armamento e Tiro
(Requerimento nº 20/2026/CTRAB, do Deputado Cap. Alden)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

FABRÍCIO SCHOMMER KERBER
Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal

JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR
Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo

FABIANO MARTINS COELHO
Presidente da Federação Baiana de Tiro Esportivo

MARIO VIGGIANI NETO
Presidente da Associação Brasileira dos Instrutores de Armamento e Tiro -

GIOVANE RODRIGUES DA SILVA
Instrutor de Armamento e Tiro

ALIPIO JOSE CASTELO BRANCO JUNIOR
Vice-Presidente de Assuntos Internacionais da Fenavist

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):