Agenda de 01 de Julho de 2026

Discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da chamada escala 6x1 no Brasil. Requerente: Senador Dr. Hiran (PP/RR).

Homenagem ao Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Homenagem aos Oitenta Anos de Atuação do Serviço Social da Indústria – SESI
Homenagem aos Oitenta Anos de Atuação do Serviço Social da Indústria – SESI

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas
- Votação de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Votação dos Finalistas do Prêmio Darcy Ribeiro

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Projeto de Lei nº 4.308/2024, que disciplina as stablecoins.
(REQ 33/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)



1) FÁBIO ARAÚJO (confirmado - videoconferência)
Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor)
Banco Central do Brasil


2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
POLÍCIA FEDERAL


3)CID CARLOS COSTA DE FREITAS (onfirmado)
Chefe do Laboratório de Tecnologias Contra a Lavagem de Dinheiro
Receita Federal do Brasil


4) CESAR CARVALHO (confirmado)
Diretor de Relações Governamentais
Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABTOKEN)


5) RODRIGO MARINHO (confirmado)
Diretor-Executivo
Instituto Livre Mercado


6) EDUARDO PAIVA GOMES (confirmado)
Advogado especialista em regulação de ativos virtuais

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

RP8 / LOA 2026 (7ª deliberação)

Desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte
Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela lei nº 15.386, de 2026, em atenção ao Requerimento nº 33/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:
- Sr. Odilon Roble, diretor da Diretoria de Esportes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Sr. Márcio Moreira, presidente da Organizacao Nacional das Entidades do Desporto (ONED);
- Sra. Diana Koysen, presidente da Confederacão Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) (videoconferência);
- Sr. Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM);
- Sr. Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
-Sr. Ednaldo da Silva Pereira Filho, presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBDE);
- Sr. Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação e Fomento do Comitê Olímpico do Brasil (COB) (videoconferência);
-Sr. Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer; (videoconferência);
-Sr. Marcelo Neiva de Lima, membro do Conselho Deliberativo da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS) (videoconferência);


Aguardando confirmação:

- Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Ministerio do Esporte;
- Sr. Julio Cezar Nunes Junior, presidente do Forum de Gestores Estaduais do Esporte;
- Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
- Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
- Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederacão Brasileira do Desporto Universitario (CBDU);
- Sr. Robson Lopes Aguiar, presidente da Confederacão Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
- Sr. Brigadeiro do Ar, Alexandre de Carvalho Ribeiro, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
- Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Sr. Fernando Marinho Mezzadri, coordenador do Instituto Projeto Inteligência Esportiva;
- Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula), presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA);
- Sr. Rafael Lane, diretor executivo da Atletas pelo Brasil;

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública (Req 12/2026-CRA)

Fortalecimento do turismo rural no interior de Santa Catarina
(REQ 24/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados:


1) Sr. FABIO FARBER, Gerente de Promoção da Secretaria de Estado do Turismo de Santa Catarina (confirmado);

2) Sr. DIRCEU LEITE, Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri (confirmado);

3) Sra. KATIUCIA MICHELI VISENTAINER, representante do projeto "Vale Agregar: Turismo Rural na Agricultura Familiar", da região do Vale do Itajaí/SC (confirmada);

4) Sr. AURO ANTONIO ARSEGO PINTO, Representante da Rota dos Vales, do Município de Chapecó/SC (confirmado);

5) Sr. VALDIR LUIZ DELLA GIUSTINA, Presidente do Conselho de Turismo da Serra Catarinense - Conserra (confirmado); e

6) Representante do Meio-Oeste Catarinense, com atuação no setor vitivinícola e no turismo rural.

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional
A - Audiência Pública

Tema: Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional

Convidados:

PAULO HENRIQUE PEREIRA, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte (REQ 1/26) - (confirmado);

LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, Secretário Adjunto da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (REQs 1 e 12/26) - (confirmado);

ALFREDO COTAIT NETO, Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (REQs 1, 6, 7 e 12/26) - (confirmado);

RODRIGO SOARES, Presidente do SEBRAE Nacional (REQs 4 e 12/26) - (a confirmar);

EDGARD FERNANDES, Analista Técnico de Competitividade do Sebrae Nacional e Advogado Tributarista (REQs 4 e 12/26) - (confirmado);

GUILHERME SILVA CARDOSO, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 7/26) - (confirmado);

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (REQ 7/26) - (confirmado);

MÁRCIO GUERRA AMORIM, Superintendente de Inteligência Econômica da Confederação Nacional das Indústrias - CNI (REQ 7/26) - (confirmado);

DANIEL COELHO, ex-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa - FENACON (REQs 6 e 12/26) - (confirmado); e

RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQ 9/26) - (confirmado).

(Requerimento nº 1/2026, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 4/2026, do Dep. Jorge Goetten)
(Requerimento nº 6/2026, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 7/2026, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 9/2026, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 12/2026, do Dep. Beto Richa)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

FIES e a Formação Médica: Financiamento, Sustentabilidade e Qualidade de Ensino.
1) LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior Substituta do Ministério da Educação;

2) RODRIGO TONETO (Confirmado) - Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda;

3) ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (Confirmado) - Diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC;

4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Relações Institucionais da União Nacional do Estudantes;

5) JOÃO VICTOR MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) - Estudante de Medicina e Presidente do
Movimento Fiés Sem Teto;

6) JULIANO GRIEBELER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares;

7) ELIZABETH GUEDES (a Confirmar) - Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM).


(REQ 31/2026 CE, do deputado Tadeu Veneri, aditado oralmente pelo Deputado Tarcísio Motta)

Cadeia Produtiva do Tabaco
1) FABIO DE LUCA (Confirmado)
Médico

2) GILSON BECKER (a confirmar)
Presidente
Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO

3) (não participará)
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

4) RANGEL MARCON (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins - FENTITABACO

5) ROMEU SCHNEIDER (Confirmado)
Vice-presidente
Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA

6) VALMOR THESING (Confirmado)
Presidente
Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SINDITABACO

7) Vera Luiza da Costa e Silva (não participará)
Secretária-executiva
Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco - CONICQ




(REQ 92/2026 CAPADR, do deputado Heitor Schuch)

Discussão e votação de propostas legislativas