Agenda de 14 de Julho de 2026

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Homenagem póstuma a Augusto Campos (1941-2017)
Homenagem póstuma a Augusto Campos (1941-2017)

Debate do PL 3015/25 -"Lei da garantia dos direitos"
(Requerimento nº 46/2026/CTRAB, da Deputada Erika Kokay)

CONVIDADOS


REPRESENTANTE
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego /MTE

VALTER SOUZA PUGLIESI
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

RODRIGO BRITTO
Presidente da Federação das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETECCN

SERGIO NOBRE
Presidente da CUT Nacional

JOSÉ GONZAGA DA CRUZ
Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

EDUARDO ARAÚJO
Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília - SEEB Brasília

Impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União e no financiamento do SUS
Requerimentos nº 15/26 e 17/26, do deputado Clodoaldo Magalhães
Requerimento nº 20/26, do deputado Nilto Tatto

CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Saúde;

Andrey Freitas (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA);

Tiago de Moraes Vicente (CONFIRMADO)
Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos);

Representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac);

Representante do Grupo FarmaBrasil;

Julia Paranhos
Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do. Rio de Janeiro (UFRJ).

Representante Da Associação Brasileira Da Propriedade Intelectual (Abpi)

Wladmir Batista de Lara (CONFIRMADO)
Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - AFINP

Nataly Cubides (CONFIRMADA REMOTO)
Analista de Política Pública do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)

Santuário Cristo Redentor: debate sobre a Indicação nº 395/2026, com vistas ao instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
(REQ 12/2026 CTUR, do deputado Ricardo Abrão)

Convidados (a confirmar):

1) Representante da Casa Civil da Presidência da República;

2) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

3) Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

4) Representante do Ministério do Turismo;

5) Rev. PADRE OMAR RAPOSO - Reitor do Cristo Redentor/RJ;

6) Representante do Município do Rio de Janeiro.

Audiência Pública Interativa