Agenda de 08 de Julho de 2026

Homenagem aos 203 anos do dia 02 de Julho, data comemorativa da Independência da Bahia
Homenagem aos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia

Celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal. Requerente: Senador Izalci Lucas (PL/DF).

Homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Homenagem aos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA

Debate sobre o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional
Seminário em Feira de Santana/BA:

Tema: Debate sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a Atualização do Simples Nacional

Coordenação: Deputado Federal ZÉ NETO (PT - BA).

Mesa de Abertura:

JORGE GOETTEN, Deputado Federal e Relator do PLP nº 108/2021 da Comissão Especial.

Mesa de Debates:

JORGE KHOURY, Diretor do Sebrae - BA;

JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

KAROLINE LIMA, Representante da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL;

PAULO CAVALCANTI, Presidente da Federação Comercial e Empresarial da Bahia - FACEB;

JUSCELINO BRITO, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana - BA;

ANTÔNIO TADEU SOARES CEDRAZ, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana - BA;

RENATO MACHADO, Conselheiro da ABRINT;

AGENOR CERQUEIRA DE FREITAS NETO, Diretor de Assuntos Sindicais e do Trabalho das Empresas de Serviços COntábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas - FENACON;

RICARDO CHAVES ALVES, Vice-Presidente da Associação Baiana dos Representantes Comerciais do Estado da Bahia - ABERC;

ANTOINE YOUSSEF TAWIL, Vice-Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA);

PEDRO LUIZ FAILLA, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA); e

ALBERTO DA ROCHA NUNES, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador.

(Requerimento nº 11/26, do Dep. Zé Neto)

Discussão da pauta e assuntos internos

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Comparecimento da Ministra de Estado da Cultura Margareth Menezes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Critérios de seleção de entidades para execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural
(REQ 12/2026 CDU, do deputado Hildo Rocha)

Convidados:

Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC

Secretaria Nacional de Habitação - MCid

FRANCISCO CARDEAL NETO (Presença virtual)
Gerente de Clientes e Negócios de Habitação de Interesse Social
Caixa Econômica Federal - CEF

Federação das Entidades de Habitação do Norte e Nordeste - FENOR

Discussão e votação de propostas legislativas
OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO

Discussão e Votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e Votação de propostas legislativas.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 9ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita técnica ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), localizado no Rio de Janeiro/RJ.

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO)

Cruzeiros marítimos: entraves regulatórios e operacionais
(REQ 10/2026 CTUR, do deputado Eduardo Bismarck)

Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. CARLOS MAGNO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmado);

3) Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

4) Sra. EMBAIXADORA PATRÍCIA CHIARELLO, Diretora do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica (DIJ) do Ministério das Relações Exteriores (confirmada);

5) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

6) Sra. MARÍLIA HERRMANN, Secretária Executiva de Turismo do Estado de Alagoas, representando o Consórcio Nordeste (confirmada);

7) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente Executivo da Clia Brasil - Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (confirmado);

8) Sr. EDSON MARTINS AREIAS, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais - CONTTMAF.

Impactos das Bets
Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:
- Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);
- Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
- Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA);
- Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência);
- Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP;
- Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul);
- Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência);

Aguardando confirmação:
- Sr. Carlos Lima, presidente do
Instituto Brasileiro do Jogo Responsável.

Ausência justificada:
- Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Aguardando confirmação:

- Representante do Ministério da Saúde;
- Sr. Sergio Pompilio, presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR).

Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quad. 2026, pelo Secretário do Tesouro Nacional, Daniel Cardoso Leal.

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.
Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG).
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.


CONVIDADOS:

ALESSANDRO GONÇALVEZ BARRETO (confirmado)
Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DIOPI/MJ

FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (confirmado)
Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD

LEONARDO GARCIA (confirmado)
Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB

Representante do Banco Central do Brasil

Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

Representante da Defensoria Pública da União - DPU

Delegado especializado em estelionato digital

Representante da Associação de Aposentados

Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social

Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH

Representante do Ministério Público Federal - MPF

Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

Arnaldo Ferreira dos Santos
Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina

Audiência Pública Interativa

Impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal no Brasil, com ênfase nos mecanismos de evasão fiscal, mensuração da perda de arrecadação e instrumentos de combate ao comércio ilegal
Convidados:

- EDSON VISMONA, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) (confirmada - participação virtual);
- FABRICIO BETTO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB) (a confirmar);
- JULIANA CAXAMBU, Secretária de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (a confirmar);
- ANDRÉ ORTA, Diretor do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) (a confirmar);
- ANELIZE LENZI, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) (a confirmar);
- SAMUEL KINOSHITA, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (a confirmar);
- GUILHERME MERCÊS, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (a confirmar) e
- JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (a confirmar).

Req. 9/2026 - Dep. Julio Lopes

Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024)
1) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado) - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação;

2) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Educação;

3) RICARDO HOLZ (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD);

4) JOÃO MATTAR (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância;

5) JULIANO GRIEBER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup);

6) MARCOS AUGUSTO FRANCISCO BORGES (Confirmado) - Presidente da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp);

7) ANTONIO CARLOS RODRIGUES AMORIM (Confirmado) - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);

8) (a Confirmar) Representante da Universidade Aberta do Brasil;

9) LEONARDO PASCOAL (Confirmado) - Secretário Municipal de Educação de Porto Alegre e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec);

10) JOÃO VIANNEY (Confirmado) - Pesquisador Especialista em EAD e Membro da Hoper Educação;

11) ROBERTA GUEDES (Confirmada) - Gerente da Câmara de Ensino Superior da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec);

12) ROBERTA JACARANDÁ (Confirmada) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

12) DINAMARA PEREIRA MACHADO (Confirmada) - Diretora de EaD do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe-PR) e representante da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES);

13) HAROLDO ROCHA (a Confirmar) - Diretor-Geral do Movimento Profissão Docente.

(REQ 47/2026 CE e REQ 52/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias, e REQ 56/2026 CE, do deputado Diego Garcia)

Direito de Migrar
Requerimento n. 61/2026

Autores: Deputados Reimont e Rui Falcão

Convidados:

1. Adriana Lima, Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar SINTRAF) de Feira de Santana/BA;


2. Álvaro Lima, do Instituto Diáspora Brasil, Boston/EUA;


3. Barbara Corrales, PT São Paulo;


4. Bruno Zillioto, Vereador de Florianópolis/PT-SC;


5. Cláudio Anselmo de Souza Mendonça, Presidente do ANDES-SN;


6. Constance Salawe, Vice-Presidenta do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo;


7. Deputado Estadual Betão/PT-MG;


8. Heloisa Galvão, do Grupo Mulher Brasileira, Boston/EUA;


9. Ivamberg Lima, Vereador de Feira de Santana/PT-BA;


10.João Gabriel Buonavita, Presidente do SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São Paulo;


11.Padre Ricardo Rezende – coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo - UFRJ/Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos;


12.Patricia Torrez, DAP – Diálogo e Ação Petista/SP;


13.Paulo Riela, representante do Comitê Baiano da Jornada;


14.Renê Munaro, membro da Executiva Nacional da CUT e do Comitê Brasileiro da Jornada;


15.Representante da Cáritas;


16.Representante do grupo Frattelli Tuti - Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);


17.Representante do Instituto Mawon;


18.Representante do Instituto Migração, Gênero e Raça;


19.Representante do Ministério das Relações Exteriores – MRE;


20.Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC;


21.Representante do Ministério Público do Trabalho;


22.Roque Patussi, representante do CAMI – Centro Pastoral de Apoio ao Migrante;


23.Sandra Perpetuo, Vereadora de Governador Valadares/PT-MG;


24.Sra. Arminda Ludmila Deveza Martins, advogada com atuação em Direito Internacional;


25.Thiago Tânia, Presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo;


26.Vivian Oliveira, brasileira presa e deportada dos Estados Unidos.