Agenda de 07 de Julho de 2026

Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo
Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo

Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier.

Visitas técnicas a hospitais federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ: Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Hospital Federal de Ipanema (HFI)
e Hospital Federal da Lagoa (HFL)
09h - Instituto Nacional de Cardiologia (INC)




11h30 - Hospital Federal de Ipanema (HFI)




14h30 - Hospital Federal da Lagoa (HFL)

(Em atendimento ao Requerimento nº 94, de 2026, de iniciativa do Dep. Daniel Soranz | PSD-RJ)

Deliberação de Indicações de Emendas RP8/2026 - 6º Ciclo

Questões que envolvem mudança climática e patrimônio
Convidadas e convidados:

- ALINE VIEIRA DE CARVALHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS - BRASIL;

- DIEGO VAZ BEVILAQUA, PRESIDENTE DO COMITÊ BRASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS (ICOM BRASIL);

- PATRÍCIA MARIUZZO, REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DE CULTURA, CLIMA E AMBIENTE (OCCA);

- DEYVESSON GUSMÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN); (CONFIRMADO)

- ADRIANA PINHEIRO, REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA (OC);

- HELEN CORUJINHA, REPRESENTANTE DO QUILOMBO CAMBURI; (CONFIRMADA)

- CARLOS PAIVA NETO, ASSESSOR ESPECIAL DA MINISTRA DA CULTURA; (CONFIRMADO)

- JOEL SANTANA DA GAMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM); CONFIRMADO

- INAMARA MELO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA); e

- LUANA CAMPOS, REPRESENTANTE DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS - BRASIL.

Esporte como vetor de desenvolvimento econômico
Audiência Pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país, em atenção aos Requerimentos nº 31 e 36/2026, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:
- Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Ministério do Esporte;
- Sra. Fabiana Bentes, presidente do Instituto Sou do Esporte;
- Sr. Matheus Bacelo de Figueiredo, gerente de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Sr. Ricardo Paolucci, consultor de Projetos Esportivos Incentivados;
- Sr. Renato Cohen, organizador da Maratona do Rio de Janeiro (videoconferência);
- Sr. João Moretti, coordenador técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) (videoconferência);
- Sr. Wlamir Motta Campos, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt);
- Sr. Daniel Krutman, CEO da Ticket Sports (videoconferência);


Ausência justificada:
- Sr. Arlindo Virgílio Machado Moura, presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros;
- Ministério do Trabalho e Emprego;

Infância e a Adolescência nas Eleições 2026
Requerimento n. 47/2026

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:

• Representante do Instituto Alana


• Representante da ANDI - Comunicação e Direitos


• Representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes


• Representante do Infinis - Instituto Futuro é Infância Saudável


• Representante da Cidade Escola Aprendiz


• Representante do Instituto Liberta


• Representante da Plan International


• Representante do Geledés – Instituto da Mulher Negra


• Representante do UNICEF


• Representante da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados.

Circunstâncias, Desdobramentos e Denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA).
Em atendimento ao REQ 56/2026 CME, do deputado Joaquim Passarinho.

Participantes.

1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
2. Representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA);
3. Gelson Luiz Dill, Prefeito de Novo Progresso/PA; (CONFIRMADO)
4. Wescley Tomaz, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; (CONFIRMADO)
5. Fernando Lucas Tavares da Silva, Diretor Presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Pará - FECOGAP. (CONFIRMADO)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026.
Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidado:

ELOY TERENA - presença confirmada
Ministro de Estado dos Povos Indígenas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2026
INDICADAS:

HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam)
Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ)

IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam)
Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP)

LIÇA PATAXOOP
Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG)

MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO
Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR)

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam)
Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ)

MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO
Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP)

MARIA EDITE SILVA
Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE)

MARILENE BORGES ALVES LEITE
Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC)

PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE
Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES)

SAMANTHA MARIA BORCHEAR
Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG)

TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO
Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ)

VILLIS MARRA GOMES
Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO)

ZÉLIA GARCIA RIBEIRO
Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Audiência Pública Interativa

Projeto de Lei nº 2370/2024, que trata da recontratação de empregados originalmente admitidos por concurso público em subsidiárias da Petrobras que foram desestatizadas
Convidados:

1) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

2) Ministério da Fazenda - MF

3) Rui Ribeiro, Auditor-Chefe da AudPessoal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

4) Petrobras

5) Deyvid Bacelar, Especialista em Óleo e Gás da Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado)

6) Cléser Ribeiro Dias, Coordenador-Geral da Associação dos Ex-empregados do Sistema Petrobrás, BR Distribuidora e Liquigás - AEXSBR (Confirmado)


(REQ 14/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade.
1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do Ministério da Educação;

2) RENATO OLIVEIRA (Participação Confirmada -Remota) - Coordenador-Geral de Acompanhamento Regulatório de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

3) (a Confirmar) - Representante do Ministério Público Federal;

4) FILOMENA CAMILO DO VALE (a Confirmar) - Médica Pediatra;

5) RODRIGO NEJM (Participação Confirmada -Remota) - Co-líder do Eixo Digital do Instituto Alana;

6) ROBERTA JACARANDÁ (a Confirmar) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital;

7) FLÁVIA LEFÈVRE (Participação Confirmada -Remota) - Advogada especialista em direitos digitais;

8) DELEGADA SHEILA (a Confirmar) - Deputada Estadual de Minas Gerais;

9) FELIPE BRESSANIM PEREIRA (Felca) (a Confirmar) - Comunicador Digital;

10) GUILHERME SCHELB (a Confirmar) - Procurador da República, Especialista em Segurança Pública, Infância e Educação;

11) DIANA ALMEIDA (Participação confirmada - presencial) - Procuradora-Geral do Distrito Federal.

(REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)

Direito à moradia e remoção forçada na Ilha do Governador
Requerimento n. 60/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

1. Sra. Edivalma Souza Da Cunha, representante da Radiossonda;


2. Representante da população de Maracajás;


3. Representante da população de Estrada do Galeão;


4. Representantes de movimentos populares de luta por moradia e entidades da sociedade civil que acompanham o caso;


5. Representante do Alto Comando da Aeronáutica;


6. Representante da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2;


7. Representante da Coordenação de Soluções Fundiárias, da Secretaria Nacional das Periferias, do Ministério das Cidades;


8. Representante Secretaria do Patrimônio da União – SPU;


9. Dr. Thales Arcoverde Treige, representante da Defensoria Pública da União;


10. Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República SGPR;


11. Representante do Ministério Público Federal;


12. Vereador Leonel de Esquerda, Presidente da Comissão das Favelas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;


13. Representante Instituto Social Niemayer; e

14. Dr. Ronaldo Brilhante, representa do Ophus/Escola de Arquitetura e Urbanismo – UFF.

60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
(Requerimento nº 30/2026/CTRAB, do Deputado Daniel Almeida)

CONVIDADOS

CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR
Representante do Conselho Curador do FGTS /MTE

DANIELLE MENDONÇA DE SOUZA DOS REIS
Vice-Presidente interina Agente Operador CAIXA

UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

SERGIO TAKEMOTO
Representante da FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal
da Caixa Econômica Federal

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras