Agenda de 12 de Agosto de 2026

Homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha

Celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional. Requerente: Senadora Augusta Brito (PT/CE).

Modernizações a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias
Expositores:

Representante da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR;
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (presencial);
Represenante da Polícia Rodoviária Federal - PRF;
Representante do município de Atibaia/SP;
Representante do município de Bragança Paulista/SP; e
WALID ALI HAMID, Prefeito de Mairiporã/SP (participação virtual)

(REQ. 6/2026 CDU, do deputado Saulo Pedroso)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
- Será adotada pauta de consenso, definida em acordo com os membros do Colegiado.

- A pauta definitiva da reunião será publicada com até 24 horas de antecedência.

Facções criminosas brasileiras e organizações terroristas e outros temas atuais da área internacional
Em atendimento ao Requerimento nº 74/2026 - CREDN, de autoria do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).


Convidado:

Embaixador Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República (*).


(*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o PL nº 5.960/2025 que estabelece o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil
(REQ 31/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

1) JULIANO MARANHÃO (Confirmado)
Professor de Direito da USP e fundador da Lawgorithm Research Association

2) ANDRIEI GUTIERREZ (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES

3) RAFAEL ZANATTA (Confirmado - videoconferência)
Diretor Executtivo
Data Privacy Brasil

4) CRISTIANE VIANNA RAUEN (Confirmada - videoncoferência)
Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação - DEIN/SDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

5) CHRISTINA AIRES DIAS (Confirmada)
Advogada
Confederação Nacional da Indústria - CNI

6) HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA (Confirmado)
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição de subcomissão

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
INDICADAS:

HELOÍSA TEIXEIRA (in memoriam)
Dep. Indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ)

IRENE LOPES GARBELINI (in memoriam)
Dep. Indicante: Juliana Cardoso (PT/SP)

LIÇA PATAXOOP
Dep. Indicante: Célia Xakriabá (PSOL/MG)

MARIA APARECIDA DA SILVA BENTO
Dep. Indicante: Carol Dartora (PT/PR)

MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA TAVARES (in memoriam)
Dep. Indicante: Tarcísio Motta (PSOL/RJ)

MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO
Dep. Indicante: Erika Hilton (PSOL/SP)

MARIA EDITE SILVA
Dep. Indicante: Luizianne Lins (REDE/CE)

MARILENE BORGES ALVES LEITE
Dep. Indicante: Zé Trovão (PL/SC)

PATRÍCIA GOMES RUFINO ANDRADE
Dep. Indicante: Jack Rocha (PT/ES)

SAMANTHA MARIA BORCHEAR
Dep. Indicante: Delegada Ione (PL/MG)

TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO
Dep. Indicante: Benedita da Silva (PT/RJ)

VILLIS MARRA GOMES
Dep. Indicante: Flávia Morais (MDB/GO)

ZÉLIA GARCIA RIBEIRO
Dep. Indicante: Diego Garcia (UNIÃO/PR)

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - 10ª Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA 2026

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Discussão e votação de propostas legislativas.
(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÂO)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA 2026 - Emendas da Comissão RP-8

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre Proibição de Licenciaturas 100% EAD e Novas Diretrizes do CNE
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);

3) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope);

4) (a Confirmar) Representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES);

5) (a Confirmar) Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp);

6) ODISSÉIA PINTO DE CARVALHO (Participação confirmada - remota) - Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

7) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE);

8) SOCORRO BATISTA (Participação confirmada - remota) - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Norte;

9) (a Confirmar) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);

10) (a Confirmar) Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

(REQ 64/2026 CE, do deputado Zeca Dirceu)*
* A realização desta Audiência Pública fica condicionada a aprovação deste requerimento

Contribuições do setor de remessas expressas nas últimas cinco décadas no Brasil
(REQ 56/2026 CVT, da deputada Rosana Valle)

Convidados:

. DANIEL RAMOS LONGO, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos;
. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
. RENATO AGOSTINHO DA SILVA, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa);
. RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; e
. LARA GURGEL, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (ABRAEC). (Confirmada)

Audiência Pública Interativa

Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos.
A - Audiência Pública

Tema: Políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos

Convidados:

FERNANDO AUGUSTO MARINHO DOS SANTOS FIGUEIRA - Representante do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU - Ministério da Saúde (REQ 14/26) - (a confirmar)

ANDRÉ RODOLFO DE LIMA - Secretário da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (REQ 14/26) - (a confirmar)

WOLNEI APARECIDO WOLFF BARREIROS - Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (REQs 1 e 13/26) - (a confirmar)

ANA CAROLINA COSTA CASTRO - Coordenadora nacional da Força de Proteção do SUAS (FORSUAS) - Ministério do Desenvolvimento Social (REQ 2/26) - (a confirmar)

(Requerimento n° 1/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 2/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)
(Requerimento n° 14/26, da Dep. Ana Pimentel)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Impactos da moratória da pesca da piracatinga na região amazônica
1) ANA CLÁUDIA TORRES GONÇALVES (a Confirmar)
Representante
Instituto de Desenvolvimento Sustentável - MAMIRAUÁ

2) CRISTIANO QUARESMA DE PAULA (a Confirmar)
Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento
Ministério da Pesca e Agricultura - MPA

3) GILBERTO SALES (a Confirmar)
Diretor do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

4) JORGE DE SOUZA (a Confirmar)
Representante
Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA

5) MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA (Confirmada)
Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias
Universidade Federal do Amazonas - UFAM

6) RAIMUNDO GONÇALVES (a Confirmar)
Representante
Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras artesanais do Amazonas - FENSIPEAM

7) RONILDO NOGUEIRA PALMERE (a Confirmar)
Presidente
Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas - SINDPESCA/AM

8) VALDENIRA VIEIRA DE CARVALHO (a Confirmar)
Representante
Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM




(REQ 98/2026 CAPADR, do deputado Raimundo Costa, subscrito pelos deputados Henderson Pinto, Sidney Leite)

Misoginia nas escolas e universidades
Requerimento n. 66/2026

Autora: Dep. Alice Portugal

Convidados:

Representante da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE)


„h Representante da Uniao Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)


„h Associacao Nacional dos Pos-Graduandos (ANPG)


„h Representante do Ministerio das Mulheres (MM)


„h Representante do Ministerio da Educacao (MEC)


„h Representante da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)


„h Representante da Universidade Federal do Parana (UFPR)


„h Representante da Universidade Tribunal de Contas da Uniao (TCU)


Representante da Universidade de Brasilia (UnB)


„h Representante da Confederacao Nacional das Trabalhadoras em Educacao (CNTE)


„h Representante da Associacao Nacional dos Dirigentes das Instituicoes Federais de Ensino Superior (ANDIFES)


„h Representante do FORDAM ¡V Programa de Extensao da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES)


„h Representante da Uniao dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (UESDF)


„h Representante da Universidade Federal da Bahia (UFBA)