Agenda de 20 de Agosto de 2026

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Agenda do Brasil Legal
Convidados:

Mesa de Abertura

- JULIO LOPES, Deputado Federal, Coordenador da Comissão Externa Brasil Legal (presença confirmada);
- ANTONIO FLORENCIO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECORMÉRCIO/RJ (presença confirmada);

Painel 1 - As perdas causadas pelo mercado ilegal e a percepção dos consumidores

- EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (presença confirmada);
- JOÃO GOMES, Secretário do Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio/RJ (presença confirmada);
- EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (presença confirmada);
- MARCELO PRICOLI, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (presença confirmada);
- LAFAIETE OLIVEIRA, Presidente da Bridgestone Firestone Brasil (a confirmar);


Painel 2 - A ação das autoridades públicas no combate ao mercado ilegal desde as fronteiras, portos e aeroportos até o comércio

- CLAUDIO JOSÉ GOMES MAIO, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil - RFB (presença confirmada);
- DELMIR GOUVÊA, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro (a confirmar);


Painel 3 - As Ofertas ilegais da internet

- OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Brasileira de TV por Assinatura - ABTA (presença confirmada);
- ANDRÉ DIAS, Presidente do Grupo MidiCom e Diretor do Grupo Globo (presença confirmada)
- RENATO JARDIM, Diretor-Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (presença confirmada);
- EDIMILSON ALVES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (presença confirmada - participação virtual);
- RODOLPHO RAMAZZINI, Diretor de Comunicação da Associação Brasileira de Combate à Falsificação - ABCF (presença confirmada);
- LEÔNCIO LAMEIRA DE OLIVEIRA, Presidente do Sicomércio de Miguel Pereira e Paty do Alferes (presença confirmada);
- ERIC BRASIL, Diretor de Políticas Públicas da LCA Consultores (presença confirmada);

Req. 27/2026 - Dep. Julio Lopes

Apoio:

- Fecomércio/RJ
- Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP)