Agenda de 11 de Agosto de 2026

Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.
Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.

Discutir as políticas públicas que dizem respeito às energias renováveis no âmbito do Brasil e da América Latina e a discutir a liderança brasileira no setor diante do contexto global. Requerente: Senador Laércio Oliveira (PP/SE).

Destinada a comemorar os 35 anos da TV Asa Branca. Requerentes: Senador Humberto Costa (PT/PE) e Deputado Federal Fernando Monteiro (PSD/PE). REQ 17/2026 -Mesa.

Debater a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva no serviço público brasileiro
REQ 28/2026 CASP
Dep. Prof. Luciene Cavalcante

1) ADILSON ARAÚJO (a Confirmar)
Presidente
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil | CTB

2) AIRES RIBEIRO (Confirmado)
Vice-presidente Nacional
Central dos Sindicatos Brasileiros | CSB

3) ALBERTO LEDUR (Confirmado)
Coordenador Executivo
Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais | FENAMP

4) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual de São Paulo
Assembleia Legislativa de São Paulo

5) CELSO GIANNAZI (Confirmado)
Vereador de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo

6) DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS | (Confirmado)
Presidente
SINDIFISCO NACIONAL

7) ESTHER DWECK (a Confirmar)
Ministra
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | MGI

8) FERNANDO FREITAS (a Confirmar)
Presidente
Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal | ASSEJUS

9) FLAVIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO SOUZA (Confirmada)
Coordenadora Geral
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais | FONASEFE

10) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil | CSPB

11) JOSÉ GOZZE (Confirmado)
Presidente
Pública | Central do Servidor

12) MIGUEL TORRES (a Confirmar)
Presidente
Força Sindica

13) PEDRO AMENGOL (Confirmado)
Secretário-Adjunto de Relações de Trabalho
Central Única dos Trabalhadores | CUT

14) ROBERTO EUDES FONTENELE MAGALHÃES (Confirmado)
Coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD

15) ROBSON BARBOSA (Confirmado)
Advogado
Advogado especialista em Liberdade Sindica

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES

1. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - defesa da representada, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva, pela admissibilidade da representação.
(Vista conjunta aos Deputados Fausto Jr. e Chico Alencar)

2. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa.

3. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

4. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas

Planos, diretrizes, ações e estratégias previstas para o ano de 2026
Comparecimento do Ministro dos Povos Indígenas, mediante CONVITE, para apresentar o planejamento e as diretrizes da Pasta para 2026, bem como esclarecer as ações e estratégias previstas para o fortalecimento das políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

REQ. 62/2026-CPOVOS, de autoria da Dep. Juliana Cardoso (PT/SP), subscrito pela Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidado:

ELOY TERENA
Ministro de Estado dos Povos Indígenas

Discussão e votação de propostas legislativas

3º Fórum de Liderança Feminina Sindical Rural
Encontro de liderança feminina sindical rural em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da pirataria no mercado de apostas online
Convidados:

- LINCOLN GAKIYA, Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP (a confirmar);
- DENNIS CALI, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção - DICOR da Polícia Federal (a confirmar);
- GIOVANNI ROCCO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte - SNAEDE do Ministério do Esporte (presença confirmada);
- CARLOS RENATO RESENDE, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas - SPA do Ministério da Fazenda (presença confirmada);
- CARLOS LIMA, Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (presença confirmada);
- PLÍNIO LEMOS JORGE, Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL (a confirmar);
- LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias Labsul (presença confirmada);
- RODRIGO MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado - ILM (presença confirmada);
- JETRO COUTINHO MISSIAS, Diretor da Diretoria de Fiscalização da Preparação para o Enfrentamento ao Crime da Unidade de Auditoria Especializada em Defesa Nacional e Segurança Pública do Tribunal de Contas da União - TCU (presença confirmada); e
- ERIC BRASIL, Doutor e Mestre em economia pela USP - Diretor da LCA e especialista em Regulação e Políticas Públicas(presença confirmada).

Req. 29/2026 - Dep. Júlio Lopes

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representado
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG:

- Oitivas das testemunhas arroladas pela defesa do Deputado André Janones:

1. Vereadora Joelma da Silva Almeida (aguardando resposta).
2. Sra. Suelaine Soares (aguardando resposta).
3. Sra. Lucely Aparecida Costa (aguardando resposta).

- Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta).


B) Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG:

- Oitiva do Deputado Gustavo Gayer, testemunha arrolada pelo Relator, Deputado Fausto Jr. (aguardando resposta).

- Oitiva do Deputado André Janones (aguardando resposta).

Regulamentação da aposentadoria especial, com foco na tramitação do PLP 42/2023
(Requerimento nº 51/2026/CTRAB, dos Deputados Leonardo Monteiro & Erika Kokay)


16:00 - ABERTURA -


16:15 - 17:15 - PAINEL 1: - A Regulamentação da Aposentadoria Especial: Aspectos Jurídicos e Previdenciários

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada.


PARTICIPANTES:

ERIKA KOKAY
Deputada Federal - Relatora do PLP nº 42/2023.

FERNANDO GONÇALVES DIAS
Advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6309.

THAIS RIEDEL
Advogada Previdenciarista. Mestra e Professora de Direito Previdenciário. Doutora em Direito Constitucional

JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

MARIANA DE SOUZA TELLES BRETAS
Pesquisadora do CNPq na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Trabalho


17:15 - 18:15 PAINEL 2 - Trabalho, Saúde e Evidências: Os Impactos da Ausência de Proteção Previdenciária

OBJETIVO DO PAINEL: Apresentar estudos, dados e evidências sobre os impactos da exposição prolongada a atividades penosas, insalubres e perigosas, discutindo seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores, a permanência no mercado de trabalho e a necessidade de proteção previdenciária adequada

PARTICIPANTES:

ADRIANA MARCOLINO
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

REPRESENTANTE
Representante da Fundacentro

NEURIBERG DIAS
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

HELIAN NUNES DE OLIVEIRA
Psiquiatra, professor e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG; Vice-Diretor do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON/UFMG) e pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (NESATT/UFMG).


18:15 - 19:30 PAINEL 3 - As Marcas do Trabalho: Relatos das Categorias e Perspectivas para a Regulamentação

OBJETIVO DO PAINEL: Ouvir representantes das categorias profissionais diretamente afetadas pela ausência de regulamentação da aposentadoria especial, apresentando experiências concretas que evidenciem a necessidade de aprovação do PLP nº 42/2023.

PARTICIPANTES:

Representantes das Centrais Sindicais


SÔNIA ZERINO
Presidenta da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

ESTELIANO PEREIRA GOMES NETO
Diretor-Executivo Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT

RONALDO LUIZ RODRIGUES LEITE
Secretário-Geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

SÉRGIO LUIZ LEITE
Vice-Presidente da Força Sindical

ERNESTO LUIZ PEREIRA
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

ALEXANDRE CASO
Secretário Nacional de Relações Institucionais da Central da Classe Trabalhadora - Intersindical

JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor

Representantes de Entidades Sindicais

FLÁVIO ...
Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade

TIAGO ROSA DA SILVA
Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA

SERGUEI BRENER
Secretário de Planejamento da ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários

JOSÉ BOAVENTURA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV

JOÃO ANTONIO RIBEIRO NETO
Representante do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre/RS

MARCOS VINÍCIUS DE ÁVILA PEREIRA
Presidente do Sindicato Metasita/CUT

JOÃO SOARES
Presidente da CONTRASP

ADMILSON LIMA RAMOS
Presidente do SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minerais de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Piauí

ADONIAS RODRIGUES DUARTE JÚNIOR
Operador de Jumbo, representando o Sindicato dos Trabalhadores de Andorinha e Jaguarari/BA.

ALESSANDRO DE SOUZA TRINDADE
Secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RJ e da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

JOÃO AFONSO FELCHAK
Presidente do SINDIPETRO PR/SC e Secretário Jurídico da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose
Participantes Convidadas (os):

POLLYANA QUEIROZ PEREIRA DO NASCIMENTO
Diretora da Associação Endomulheres (Confirmada)

FÁBIO MOROZETTI RAMAJO
Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia. Coordenador do Centro de Referência Cirúrgico em Endometriose do Hospital dos Estivadores de Santos - SP (Confirmado)

GUILHERME KARAM
Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia com atuação na área Ginecologia Minimamente Invasiva e Endoscopia Ginecológica (Confirmado)

CAROLINE SALAZAR
Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog "A Endometriose e Eu" (Confirmada)

MARIA LUIZA FERNANDES
Vereadora da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP (Confirmada)


Requerimentos CMULHER 18/2026 e 48/2026, da deputada Rosana Valle

Comemoração aos 25 anos do Estatuto da Cidade
Expositores:

Representante do Ministério das Cidades;
SABRINA DURIGON MARQUES - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU (presencial);
JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR - Representante do Instituto de Arquuitetos do Brasil - IAB (presencial);
Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR;
Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU;
Representante do Observatório das Metrópoles;
Presidente da Caixa Econômica Federal; e
THOR SAAD RIBEIRO - Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (presencial)

(REQ 11/2026 CDU, do deputado Inácio Arruda)