Agenda de 18 de Agosto de 2026

Homenagem aos 40 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR
Homenagem aos 40 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR

Req. 20 e 30/2026 - CMO - Debater sobre a situação do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e medidas orçamentárias necessárias ao seu equacionamento

Seminário de lançamento da Agenda Brasil Mais Saudável
O evento marcará o lançamento da Agenda Brasil + Saudável 2026, elaborada pela ACT Promoção da Saúde para apresentar aos candidatos e às candidatas propostas de políticas públicas voltadas à prevenção das doenças crônicas e à promoção da saúde e da equidade, com benefícios para a economia e o meio ambiente. A agenda prioriza a redução dos fatores de risco das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, principais causas de morte no país, por meio de medidas de baixo custo e alto impacto, capazes de reduzir a sobrecarga sobre o SUS e melhorar indicadores sociais e ambientais. O seminário contará com uma mesa de debates reunindo parlamentares, sociedade civil, academia, governo e especialistas responsáveis pela construção da agenda.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras
(REQ 13/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)