14/06/2022 às 15:07 - Reunião Deliberativa
Relatório Preliminar com Emendas e Requerimento n. 4/2022
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião Deliberativa Tema: Relatório Preliminar com Emendas e Requerimento n. 4/2022
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 14/06/2022 às 15:07
Término: 14/06/2022 às 15:47
Situação: Encerrada (Final)
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 14/06/2022 às 15:07
Término: 14/06/2022 às 15:47
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Reinício da reunião
Reunião Suspensa
RPLE 1 CMO => PLN 5/2022 CN - Voto: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 1 e 6; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16; e REJEITADAS às de nºs 2, 5, 10, 11 e 14.
APROVADA
Autor: do Sr. Marcos do Val
Passo a passo
- 5 Aprovado.
- 4 Encerrada Discussão e a apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.
- 3 O Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Discutiram a matéria: Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), Deputado Tiago Dimas (Podemos/TO), Deputado Afonso Florence (Líder da Minoria) e Senador Izalci Lucas (PSDB/DF).
- 2 VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 1 e 6; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 3, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 16; e REJEITADAS às de nºs 2, 5, 10, 11 e 14.
- 1 O Relator, Senador Marcos do Val, iniciou a leitura do Relatório.
REQ 4/2022 CMO - Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade do art. 166-A (transferência especial e transferência com modalidade definida) às programações orçamentárias incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: Tiago Dimas (PODE-TO)
Passo a passo
- 7 Aprovado com as alterações sugeridas pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS).
- 6 Iniciada a Votação
- 5 Encerrada Discussão
- 4 A Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) sugeriu a inclusão de mais 3 convidados: Secretário de Orçamento Federal, Sr. Ariosto Culau; Auditor Federal de Controle Externo, Sr. Leonardo Albernaz e Secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Brasil, Sr. Esteves Colnago. O Deputado Beto Pereira (PSDB/MS) solicitou que acrescentasse a presença dos consultores da CD e do SF na Audiência Pública.
- 3 Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Leite (UNIÃO-PA), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Beto Pereira (PSDB-MS) e Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
- 2 Iniciada a Discussão.
- 1 O Deputado Tiago Dimas, autor, justificou a necessidade do requerimento.