12/07/2023 às 12:20 - Reunião Deliberativa

MPV 1168/2023  - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 640.074.000,00, para o fim que especifica.

PENDENTE

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Dilvanda Faro (PT-PA)

Passo a passo

• 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

PLN 13/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito especial no valor de R$ 22.827.287,00, para os fins que especifica.

PENDENTE

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Vanderlan Cardoso

Passo a passo

• 3
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Deputado Giacobo
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator, Senador Vanderlan Cardoso (remotamente) O Deputado Giacobo pediu vista do PLN 13/2023-CN e o Presidente em exercício acatou o pedido e suspendeu a votação do PLN 13/2023-CN

PLN 14/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres, crédito suplementar no valor de R$ 25.891.727,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

PENDENTE

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Augusta Brito

Passo a passo

• 4
  Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Deputado Giacobo
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiu a Deputada Adriana Ventura
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito

PLN 6/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 807.900,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Eduardo Gomes

Passo a passo

• 3
  Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator, Senador Eduardo Gomes

PLN 7/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

Passo a passo

• 4
  Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. O Relatório foi lido pelo Relator, Deputado Benes Leocádio (remotamente)

PLN 8/2023 CN  - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério da Educação, crédito especial, no valor de R$ 1.613.387,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Bohn Gass (PT-RS)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator, Deputado Bohn Gass.

PLN 9/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Irajá

Passo a passo

• 4
  Aprovado,com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Discutiram os Deputados Adriana Ventura e Bohn Gass
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator ad hoc, Senador Marcelo Castro.

PLN 10/2023 CN  - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Geraldo Resende (PSDB-MS)

Passo a passo

• 4
  Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Mauro Benevides Filho.

PLN 11/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.136.572.032,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Vicentinho Júnior (PP-TO)

Passo a passo

• 4
  Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Discutiram a matéria os Deputados: Wilson Santiago, Rafael Prudente, Gilvan Máximo, Érika Kokay e os Senadores Izalci e Professora Dorinha Seabra
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Giacobo.

PLN 12/2023 CN  - Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

Passo a passo

• 4
  Aprovado, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Discutiram a matéria os Senadores Izalci e Randolfe Rodrigues e os Deputados Adriana Ventura, Rafael Prudente, Éryka Kokay
• 1
  O Presidente em exercício comunicou ao Plenário que há requerimento para a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação para as deliberações dos relatórios apresentados aos relatórios apresentados aos Projetos de Lei nºs 6 a 14/2023-CN, conforme previsto no art. 128 da Resolução 1/2006-CN, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, as quebras de interstício foram APROVADAS. O Presidente sugeriu ao Plenário a votação dos PLNs em bloco. Aprovada por anuência do Plenário. Relatório lido pelo Relator, Deputado Gilvan Máximo

REQ 2/2023 CMO  - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre os critérios de escolha de beneficiários de recursos provenientes de transferências voluntárias da União.

APROVADA

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  O Presidente em exercício comunicou que a Deputada Adriana Ventura apresentou Requerimento de inclusão na pauta dos Requerimentos de nºs 2 e 3/2023CMO, de sua autoria, conforme o art. 121 do Regimento Interno do Senado Federal. O Deputado Wilson Santiago discutiu a matéria. Em votação, foi aprovada a inclusão na pauta.

REQ 3/2023 CMO  - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização da aplicação de recursos provenientes das transferências especiais.

APROVADA

Autor:  Adriana Ventura (NOVO-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado.
• 1
  O Presidente em exercício comunicou que a Deputada Adriana Ventura apresentou Requerimento de inclusão na pauta dos Requerimentos de nºs 2 e 3/2023CMO, de sua autoria, conforme o art. 121 do Regimento Interno do Senado Federal. O Deputado Wilson Santiago discutiu a matéria. Em votação, foi aprovada a inclusão na pauta.