08/11/2023 às 13:46 - Reunião Deliberativa - Parte 2

RPLE 1 CMO => PLN 4/2023 CN  - VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 44 (quarenta e quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs 3, 5, 14, 34 e 35; APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 6, 10, 11, 13, 18, 26, 30, 31 e 40; e REJEITADAS às demais.

APROVADA

Autor:  Danilo Forte (UNIÃO-CE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas e a Errata nº 2, ressalvados os Destaques. Os Destaques nº 1 e 2 foram prejudicados em razão da ausência do autor, Senador Laércio Oliveira, conforme o §1º do art. 138 da Resolução nº 1/2006-CN.
• 3
  A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques.
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram a matéria os deputados Adriana Ventura, Mauro Benevides Filho,João Leão, Carlos Gomes
• 1
  Relatório e Errata nº 2 lidos pelo Relator, Deputado Danilo Forte O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO

PLN 40/2023 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 15.223.151.367,00, para os fins que especifica (nova ementa após Mensagem Modificativa).

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiram os deputados Adriana Ventura, Luciano Amaral, Gilson Daniel e Bohn Gass
• 1
  A Presidente comunicou, conforme acordo firmado na reunião do Colegiado de líderes, a inclusão na pauta do PLN 40/2023-CN e da Proposta de Instrução Normativa nº 2/2023-CMO, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação destes Relatórios, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram APROVADAS Relatório lido pelo Relator, deputado Mauro Benevides Filho A Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitida a emenda nº 2 indicada pelo Relator no seu voto

ERR 2 CMO  - Errata nº 2 ao Relatório Preliminar Apresentado.

APROVADA

Passo a passo

PIN 2/2023 CMO  - Regula procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024.

APROVADA

Autor:  Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Passo a passo

• 3
  Aprovado, como voto contrário da deputada Adriana Ventura
• 2
  Iniciada a Discussão Discutiu a deputada Adriana Ventura
• 1
  A Presidente comunicou, conforme acordo firmado na reunião do Colegiado de líderes, a inclusão na pauta do PLN 40/2023-CN e da Proposta de Instrução Normativa nº 2/2023-CMO, conforme o art. 121 do Regimento do Senado Federal e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação destes Relatórios, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram APROVADAS O autor da PIN nº 2/2023-CMO, deputado Luiz Carlos Motta, fez a leitura da Proposta