Acompanhe a Reunião da CMO

PL 5786/2019  - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"

PENDENTE

Autor:  José Medeiros (PODE-MT)

Relator:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Passo a passo

• 2
  Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

REQ 120/2023 CMADS  - Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem.

APROVADA

Autor:  Ivan Valente (PSOL-SP)

Passo a passo

• 1
  Aprovado.

PL 1308/2021  - Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

APROVADA

Autor:  Nilto Tatto (PT-SP)

Relator:  Socorro Neri (PP-AC)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 3871/2021  - Determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Polícia Especializadas no combate aos crimes contra o Meio Ambiente.

APROVADA

Autor:  Célio Studart (PV-CE)

Relator:  Duda Salabert (PDT-MG)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 587/2022  - Institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.

APROVADA

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (REPUBLIC-TO)

Relator:  Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 1399/2023  - Institui o Dia Nacional do Lixo Zero.

APROVADA

Autor:  Flávia Morais (PDT-GO)

Relator:  Duda Salabert (PDT-MG)

Passo a passo

• 3
  Aprovado o Parecer.
• 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
• 1
  Lido o Parecer pela Relatora.

PL 1893/2023  - Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de castração em animais domésticos.

APROVADA

Autor:  Bruno Ganem (PODE-SP)

Relator:  Nilto Tatto (PT-SP)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.

PL 4417/2023  - Institui o programa de incentivo de práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais.

APROVADA COM ALTERACOES

Autor:  Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

Relator:  Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Passo a passo

• 2
  Aprovado o Parecer.
• 1
  Lido o Parecer pelo Relator.