20/02/2024 às 14:29 - Reunião Deliberativa

MPV 1188/2023  - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Augusta Brito

Passo a passo

• 4
  Aprovado.
• 3
  Encerrada a Discussão
• 2
  Iniciada a Discussão Não houve discussão
• 1
  Relatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente em exercício declarou inadmitida a emenda indicada pela Relatora no seu voto.

AVN 2/2023 CN  - Encaminha cópia do Acórdão 94/2023, nos autos dos autos do TC-021.166/2022-6, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal da Administração Pública Federal referentes ao 2º quadrimestre de 2022.

APROVADA

Autor:  do Tribunal de Contas da União

Passo a passo

• 2
  Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.
• 1
  O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.

AVN 1/2023 CN  - Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2022.

APROVADA

Autor:  do Tribunal de Contas da União

Passo a passo

• 2
  Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.
• 1
  O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.

AVN 10/2023 CN  - Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.

APROVADA

Autor:  do Tribunal de Contas da União

Passo a passo

• 2
  Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA.
• 1
  O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.