29/05/2024 às 09:55 - Reunião Deliberativa
Discussão e votação de propostas legislativas
ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Reunião Deliberativa Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 29/05/2024 às 09:55
Término: 29/05/2024 às 11:38
Situação: Encerrada
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 29/05/2024 às 09:55
Término: 29/05/2024 às 11:38
Situação: Encerrada
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
PLN 9/2024 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 873.461.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
APROVADA
Autor: da Presidência da República
Relator: Átila Lins (PSD-AM)
Passo a passo
- 3 Aprovado.
- 2 Iniciada a Discussão Não houve discussão
- 1 Relatório lido pelo Relator, deputado Átila Lins Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 4, indicada pelo Relator no seu voto
PLN 13/2024 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
APROVADA COM ALTERACOES
Autor: da Presidência da República
Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
Passo a passo
- 6 Apreciação dos Destaques Destaque nº 1, autor deputado Domingos Sávio, pela aprovação da Emenda nº 6, do deputado Nikolas Ferreira O autor fez a justificativa de seu Destaque O parecer do Relator foi pela rejeição Em deliberação o Destque foi rejeitado, com voto contrário do deputado Domingos Sávio Destaque nº3 - Foi prejudicado por ter conteúdo igual ao do Destaque nº 1 Destaque nº2, autor senador Hamilton Mourão, pela aprovação da Emenda nº 2, do deputado Marcel van Hattem O autor fez a defesa de seu Destaque O deputado Marcel van Hattem, autor da Emenda nº 2, objeto do Destaque, usou da palavra O parecer do Relator foi pela rejeição Em deliberação o Destaque foi rejeitado, com voto contrário do deputado Domingos Sávio
- 5 Aprovados o Relatório e a Complementação de Voto, ressalvados os Destaques, com voto contrário dos senadores Hamilton Mourão e Astronauta Marcos Pontes.
- 4 Encerrada a discussão, foram apresentados 3 (três) Destaques O Relator apresentou uma Complementação de Voto
- 3 Iniciada a Discussão Discutiram: deputado Cobalchini, deputada Adriana Ventura, deputado Marcel van Hattem, deputado Carlos Henrique Gaguim, deputado Hildo Rocha, deputado Duarte Gonçalves Jr., deputado Bibo Nunes, senador Astronauta Marcos Pontes, deputado Domingos Sávio e deputada Soraya santos
- 2 Relatório lido pelo Relator, deputado Julio Cesar Ribeiro O Relator informou que a Emenda nº5 foi retirada pelo autor, deputado João Carlos Bacelar
- 1 O Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação do PLN 13/2024-CN, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, em virtude do acordo firmado na Sessão do Congresso Nacional realizada ontem, dia 28/05. Em deliberação, a quebra de interstício foi APROVADA, com o voto contrário do senador Hamilton Mourão