Split payment e creditamento condicionado ao pagamento do tributo

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio
Tema: Split payment e creditamento condicionado ao pagamento do tributo
Local: Anexo II, Plenário 02
Início: 12/06/2024 às 09:24
Término: 12/06/2024 às 13:05
Situação: Encerrada (Final)
Trechos por orador
FIM DA SESSÃO
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 13h03'43''
Duração: 0:03:32
ALINE LARA
ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS COMPANHIAS ABERTAS - ABRASCA
Horário: 12h57'21''
Duração: 0:06:42
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h57'01''
Duração: 0:00:39
ALEX SANDRO KUHN
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO - SEFAZ/SP - AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE SÃO PAULO - SEFAZ/SP
Horário: 12h44'34''
Duração: 0:12:47
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h43'59''
Duração: 0:00:54
Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 12h43'51''
Duração: 0:00:27
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h43'45''
Duração: 0:00:26
THIAGO ÁLVARES FEITAL
CONSULTOR TRIBUTÁRIO DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG - CONSULTOR TRIBUTÁRIO DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG
Horário: 12h35'12''
Duração: 0:08:53
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h34'50''
Duração: 0:00:41
WAGNER FERREIRA
DIRETOR INSTITUCIONAL E JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE - DIRETOR INSTITUCIONAL E JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE
Horário: 12h24'30''
Duração: 0:10:39
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h24'12''
Duração: 0:00:38
ÂNGELO DE ANGELIS
DIRETOR TÉCNICO DA ASS. DOS AUDITORES FISCAIS DA REC. ESTADUAL DE SP E COORD. MOVIMENTO VIVA - DIRETOR TÉCNICO DA ASS. DOS AUDITORES FISCAIS DA REC. ESTADUAL DE SP E COORD. MOVIMENTO VIVA
Horário: 12h12'41''
Duração: 0:11:50
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h12'21''
Duração: 0:00:40
ZABETTA MACARINI
DIRETORA EXECUTIVA DO GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS - GETAP - DIRETORA EXECUTIVA DO GRUPO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS APLICADOS - GETAP
Horário: 12h01'07''
Duração: 0:11:33
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 12h00'30''
Duração: 0:00:57
ROBSON MAIA LINS
PROFESSOR DA PUC-SP E LÍDER DO GRUPO REFORMA TRIBUTÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTÁRIOS - PROFESSOR DA PUC-SP E LÍDER DO GRUPO REFORMA TRIBUTÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRIBUTÁRIOS
Horário: 11h49'27''
Duração: 0:11:23
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 11h49'14''
Duração: 0:00:32
LUIZ DIAS DE ALENCAR NETO
REPRESENTANTE DO COMITÊ NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - COMSEFAZ - REPRESENTANTE DO COMITÊ NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - COMSEFAZ
Horário: 11h38'01''
Duração: 0:11:32
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 11h37'44''
Duração: 0:00:37
RICARDO DE BARROS VIEIRA
VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS - ABEC
Horário: 11h25'38''
Duração: 0:12:25
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 11h22'28''
Duração: 0:03:30
NELSON MACHADO
EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL - CCIF - EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIRETOR DO CENTRO DE CIDADANIA FISCAL - CCIF
Horário: 11h07'15''
Duração: 0:15:33
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 11h06'54''
Duração: 0:00:40
GABRIEL COHEN
DIRETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAGAMENTOS - ABIPAG - DIRETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAGAMENTOS - ABIPAG
Horário: 10h57'43''
Duração: 0:09:30
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 10h57'21''
Duração: 0:00:41
Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 10h56'04''
Duração: 0:01:37
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 10h55'54''
Duração: 0:00:30
EDUARDO FREITAS
GERENTE JURÍDICO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN - GERENTE JURÍDICO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN
Horário: 10h41'19''
Duração: 0:14:55
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 10h41'08''
Duração: 0:00:30
Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Joaquim Passarinho
EDUARDO LOPES
PRESIDENTE DA ZETTA - PRESIDENTE DA ZETTA
Horário: 10h33'20''
Duração: 0:08:08
Vitor Lippi
DEPUTADO (PSDB-SP)
Horário: 10h32'41''
Duração: 0:00:58
Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Vitor Lippi
MIGUEL ABUHAB
EMPRESÁRIO - FUNDADOR DO MOVIMENTO DESTRAVA BRASIL - EMPRESÁRIO - FUNDADOR DO MOVIMENTO DESTRAVA BRASIL
Horário: 10h19'28''
Duração: 0:13:32
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 10h19'01''
Duração: 0:00:47
CRISTIANE COELHO
DIRETORA JURÍDICA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DIRETORA JURÍDICA NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Horário: 10h09'42''
Duração: 0:09:38
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 10h09'29''
Duração: 0:00:32
Luiz Carlos Hauly
DEPUTADO (PODE-PR)
Horário: 10h09'04''
Duração: 0:00:45
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 10h08'50''
Duração: 0:00:34
ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO
VICE-PRESIDENTE E DIRETOR JURÍDICO NA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB, REPRESENTANDO A UNIÃO NACIONAL DE ENTIDADES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS - UNECS
Horário: 09h57'16''
Duração: 0:11:53
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 09h57'10''
Duração: 0:00:26
ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO
VICE-PRESIDENTE E DIRETOR JURÍDICO NA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL - CACB, REPRESENTANDO A UNIÃO NACIONAL DE ENTIDADES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS - UNECS
Horário: 09h56'41''
Duração: 0:00:49
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 09h55'49''
Duração: 0:01:12
RONI PETERSON DE BRITO
AUDITOR FISCAL E ASSESSOR DO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - AUDITOR FISCAL E ASSESSOR DO GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
Horário: 09h45'27''
Duração: 0:10:41
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 09h44'19''
Duração: 0:01:28
BERNARD APPY
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Horário: 09h14'43''
Duração: 0:29:55
Joaquim Passarinho
DEPUTADO (PL-PA)
Horário: 09h10'25''
Duração: 0:04:38