15/07/2025 às 15:14 - Reunião Deliberativa - Parte 2

MPV 1302/2025  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.000.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Relator:  Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Passo a passo

• 3
  Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 15/07/2025.
• 2
  Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 1
  Na continuação da 8ª Reunião Deliberativa Extraordinária em 15/7/2025, o relatório foi lido pelo Relator ad hoc, Deputado Vicentinho Junior.

RPLE 1 CMO => PLN 2/2025 CN  - Recebido e disponibilizado na internet, em 14.7.2025, às 21h08min, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator, Deputado Gervásio Maia, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 60 (sessenta) emendas apresentadas, ofereceu voto pela INADMISSÃO ás de nºs 6 a 8; 11 a 15; 21 a 38 e 41 a 60; APROVAÇÃO às de nºs 5,16, 17 e 20, APROVAÇÃO PARCIAL às de nºs 1, 3, 4 e 19 e REJEITADAS às de nºs 2, 9, 10, 18, 39 e 40.

APROVADA

Autor:  Gervásio Maia (PSB-PB)

Passo a passo

• 6
  Iniciada a Votação da Matéria. O relatório foi APROVADO nas duas Casas Legislativas, em 15/07/2025.
• 5
  O Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitidas as emendas indicadas pelo relator no seu voto.
• 4
  Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.
• 3
  Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
• 2
  Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• 1
  Na continuação da 8ª Reunião Deliberativa Extraordinária em 15/7/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar com Emendas ao Projeto de Lei nº 2/2025-CN (LDO 2026) e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação deste Relatório, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Preliminar com Emendas ao PLN nº 2/2025-CN, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADAS. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Gervásio Maia.

REQ 5/2025 CMO  - Requer a realização de audiência pública para debater a política climática sob a perspectiva orçamentária do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.

APROVADA

Autor:  Bohn Gass (PT-RS), da Sra. Eliziane Gama, Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Passo a passo

• 1
  O autor Deputado Tulio Gadêlha, fez a defesa do requerimento. Não houve quem quisesse discutir a matéria. Iniciada a Votação da Matéria. APROVADO.