03/12/2025 às 16:05 - Reunião Deliberativa - Parte 9

MPV 1306/2025  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 3.312.824.545,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Passo a passo

• 3
  APROVADO em ambas as Casas em 21.10.2025.
• 2
  Iniciada a discussão. Discutiram a matéria os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes e os Deputados Soraya Santos e Alencar Santana.
• 1
  Lido o relatório pelo Relator, Senador ESPERIDIÃO AMIM.

MPV 1311/2025  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 30.590.400,00, para os fins que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Passo a passo

• 3
  Em votação, o Relatório foi APROVADO em 2/12/2025. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.
• 2
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues.

MPV 1312/2025  - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Passo a passo

• 4
  Em votação o Relatório foi APROVADO em 2/12/2025 em ambas as Casas. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  O Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitida a emenda indicada pelo relator no seu voto.
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado João Cury.

MPV 1316/2025  - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  do Poder Executivo

Passo a passo

• 3
  Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025. A matéria vai à Câmara dos Deputados e, posteriormente ao Senado Federal.
• 2
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 1
  Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra.

PLN 2/2025 CN  - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Gervásio Maia (PSB-PB)

Passo a passo

• 3
  Apresentada e incluída a Complementação de Voto 2. Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. O Deputado Carlos Zarattini solicita um adendo à Complementação de Voto, com subscrição das lideranças. Solicitação atendida pelo Relator, configurando a Complementação de Voto 3. O Deputado Júlio César e o Senador Esperidião Amin discutem a matéria. Encerrada a discussão e o prazo de destaques. Foram apresentados duzentos destaques. Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques. Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025. O Presidente propõe a votação em globo dos destaques, ressalvados os que serão votados em separado. O Senador Esperidião Amin solicita voto em separado dos destaques 90, 113 e 115. O Deputado João Cury solicita o voto em separado do destaque 127. O Deputado Luiz Carlos Motta solicita o voto em separado do destaque 199. Quanto à votação em globo, o Relator vota pela rejeição dos destaques. Quanto à votação em globo, em ambas as Casas os destaques foram rejeitados. O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 90. O Relator vota pela rejeição do destaque 90. Em votação, em ambas as Casas o destaque 90 foi aprovado, contra o voto do Deputado Bohn Gass. O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 113. O Relator vota pela rejeição do destaque 113. Em votação, em ambas as Casas o destaque 113 foi aprovado. O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 115. O Relator vota pela rejeição do destaque 115. Em votação, em ambas as Casas o destaque 115 foi aprovado. O Deputado João Cury faz a defesa do destaque 127. O Relator vota pela rejeição do destaque 127. Em votação, em ambas as Casas o destaque 127 foi aprovado. O Deputado Luiz Carlos Motta faz a defesa do destaque 199. O Relator vota pela rejeição do destaque 199. Em votação, em ambas as Casas o destaque 199 foi aprovado, com voto contrário do Deputado Bohn Gass.
• 2
  Lida a complementação de voto pelo Relator, Deputado Gervásio Maia.
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.

CAE 2 CMO => PLN 15/2025 CN  - VOTO: dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2026, sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas foram admitidas, considerados os ajustes propostos pelo CAE, acolhidos nos termos deste. Relatório

APROVADA

Autor:  Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Passo a passo

• 3
  Em votação, o Relatório do CAE foi APROVADO em 2/12/2025.
• 2
  Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass e a discussão foi encerrada.
• 1
  Lido o Relatório do CAE pelo Coordenador, Deputado Carlos Henrique Gaguim.

RPLE 1 CMO => PLN 15/2025 CN  - Recebido o Relatório Preliminar com emendas do relator Deputado Isnaldo Bulhões. Quanto às 7 (sete) emendas apresentadas REJEITADAS às de nºs 1, 2, 3, 4, 6 e 7 e PREJUDICADA a de n° 5.

APROVADA

Autor:  Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

Passo a passo

• 7
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.
• 6
  Iniciada a votação do relatório.
• 5
  Não foram apresentados destaques.
• 4
  Encerrada a discussão e o prazo de destaques.
• 3
  Discutiram a matéria os deputados Carlos Henrique Gaguim e Donizette, bem como o Senador Esperidião Amin.
• 2
  Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• 1
  Lido o Relatório pelo Relator-Geral, Deputado Isnaldo Bulhões.

PLN 4/2025 CN  - Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Gervásio Maia (PSB-PB)

Passo a passo

• 4
  Não houve quem quisesse discutir a matéria. Não foram apresentados destaques. Iniciada a votação do relatório. Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.
• 3
  Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• 2
  Lido o relatório pelo Relator, Deputado GERVÁSIO MAIA.
• 1
  Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião.

PLN 5/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Rafael Brito (MDB-AL)

Passo a passo

• 6
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.
• 5
  Iniciada a Votação da Matéria.
• 4
  Encerrada a Discussão.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o relatório pelo Relator, Deputado RAFAEL BRITO.

PLN 6/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  José Nelto (UNIÃO-GO)

Passo a passo

• 5
  Iniciada a Votação da Matéria. Relatório APROVADO em ambas as Casas em 09/09/2025.
• 4
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 3
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025 foi lido o relatório pelo Relator Deputado José Nelto.
• 2
  Conforme solicitação do relator, Deputado JOSÉ NELTO, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.
• 1
  Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

PLN 7/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 4.730.282,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Capitão Augusto (PL-SP)

Passo a passo

• 6
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.
• 5
  Iniciada a Votação da Matéria.
• 4
  Encerrada a Discussão.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Iniciada a Discussão.
• 1
  Lido o relatório pelo Relator, Deputado CAPITÃO AUGUSTO.

PLN 8/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

Passo a passo

• 7
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.
• 6
  Iniciada a Votação da Matéria.
• 5
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 4
  Iniciada a Discussão.
• 3
  Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
• 2
  Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.
• 1
  Aprovada a inversão de pauta.

PLN 9/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  VITAL DO REGO

Passo a passo

• 7
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.
• 6
  Encerrada a Discussão.
• 5
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 4
  Iniciada a Discussão.
• 3
  Lido o relatório virtualmente pelo Relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.
• 2
  Aprovada a inversão de pauta.
• 1
  Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

PLN 10/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 14.224.686,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Izalci Lucas

Passo a passo

• 4
  Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião. Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS. O Deputado Carlos Zarattini discutiu a matéria. Encerrada a discussão, o Relatório foi aprovado em ambas as Casas em 21/10/2025.
• 3
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025, o relator Senador Izalci Lucas fez exposição esclarecendo pontos da matéria. Em atendimento ao pedido feito pelo Vice-Líder do Governo Deputado Rubens Junior, a apreciação da matéria foi adiada para próxima semana.
• 2
  Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para próxima reunião.
• 1
  Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

PLN 11/2025 CN  -  Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Beto Faro

Passo a passo

• 7
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.
• 6
  Iniciada a votação do relatório.
• 5
  Encerrada a Discussão.
• 4
  Não houve quem quisesse discutir o relatório.
• 3
  Iniciada a Discussão.
• 2
  Lido o relatório pelo Relator, Senador BETO FARO.
• 1
  Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

PLN 12/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Relator:  Vicentinho Júnior (PP-TO)

Passo a passo

• 7
  Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada, em 09/09/2025, na representação de ambas as Casas do CN.
• 6
  Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.
• 5
  Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e o Deputado José Nelto.
• 4
  O presidente da CMO declarou como inadmitida a emenda nº 4, indicada pelo Relator no seu voto.
• 3
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 09/09/2025, foi solicitada pelo Relator inversão de pauta para que pudesse fazer a leitura do relatório. Aprovada a inversão. O relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.
• 2
  Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.
• 1
  Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

PLN 30/2025 CN  - Altera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 11
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.
• 10
  Iniciada a votação do relatório.
• 9
  Não foram apresentados destaques.
• 8
  Encerrada a discussão e o prazo de destaques.
• 7
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 6
  Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• 5
  Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.
• 4
  O relator apresenta complementação de voto.
• 3
  Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.
• 2
  Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.
• 1
  Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.

PLN 18/2025 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará –CDC, crédito suplementar no valor de R$ 3.036.965,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.
• 3
  Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas.
• 1
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

PLN 20/2025 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, da Empresa Gerencial de Projetos Navais e da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., crédito especial no valor de R$ 43.632.528,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Em votação, o Relatório foi aprovado em 02/12/2025 em ambas as Casas.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra.
• 1
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

PLN 22/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito especial no valor de R$ 600.000,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Em votação, o relatório foi APROVADO em 02/12/2025.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Capitão Augusto.
• 1
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

PLN 24/2025 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A. - Basa, do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, crédito suplementar no valor de R$ 46.769.856,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025 em ambas as Casas do Congresso Nacional.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Lido o Relatório pelo Relator Deputado Tião Medeiros.
• 1
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

PLN 25/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 13.500.000,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Newton Cardoso Junior.
• 1
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

PLN 27/2025 CN  - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 254.878.286,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Em votação, o Relatório foi APROVADO, em 2/12/2025.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria.
• 2
  Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado João Cury.
• 1
  Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

PLN 16/2025 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 5
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.
• 4
  Iniciada a votação do relatório.
• 3
  Iniciada a discussão da matéria. Não houve quem quisesse discutir a matéria Encerrada a Discussão.
• 2
  Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Capitão Augusto.
• 1
  Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

PLN 26/2025 CN  - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 14.428.665.740,00.

ANALISE INICIADA E NAO CONCLUIDA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 4
  Às 16h44 a reunião foi suspensa, para viabilizar a incusão do relatório no sistema.
• 3
  Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.
• 2
  Iniciada a discussão.
• 1
  Incluído em pauta, com aprovação de ambas as Casas Legislativas, na reunião de 02/12/2025. Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casa a votação do Relatório Preliminar com Emendas e dos relatórios apresentados ao PLN 16 e 26/2025-CN, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

PLN 23/2025 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Telecomunicações Brasileiras S.A., crédito especial no valor de R$ 53.040.201,00.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 7
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.
• 6
  Iniciada a votação do relatório.
• 5
  Encerrada a discussão.
• 4
  Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.
• 3
  Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• 2
  Lido o relatório pelo relator ad hoc, deputado Castro Neto.
• 1
  Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

PLN 28/2025 CN  - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras, crédito especial no valor de R$ 600.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.

APROVADA

Autor:  da Presidência da República

Passo a passo

• 2
  Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Castro Neto. Iniciada a discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria. Encerrada a discussão. Iniciada a votação do relatório. Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.
• 1
  Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Castro Neto.

PIN 1/2025 CMO  - Regula procedicmentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2006 - PLOA 2026.

APROVADA

Autor:  Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

Passo a passo

• 7
  Minuta da Instrução Normativa aprovada, em ambas as Casas, em 30/09/2025.
• 6
  Iniciada a votação da Minuta.
• 5
  Encerrada a discussão.
• 4
  O Senador Izalci Lucas discutiu a matéria.
• 3
  Iniciada a discussão.
• 2
  Lida a Minuta da Instrução Normativa pelo Autor, Deputado Isnaldo Bulhões.
• 1
  Aprovada a inclusão na pauta, em 30/09/2025.

RRC 1/2025 CMO => PLN 15/2025 CN  - VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados neste Relatório.

APROVADA

Autor:  da Sra. Professora Dorinha Seabra

Passo a passo

• 7
  Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.
• 6
  Iniciada a votação do relatório.
• 5
  Tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, foi solicitada a autorização do Plenário para a votação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026. Solicitação aprovada em ambas as Casas Legislativas.
• 4
  Encerrada a discussão e o prazo de destaques.
• 3
  Não houve quem quisesse discutir a matéria, nem apresentar destaques.
• 2
  Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
• 1
  Lido o relatório pela Relatora, Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA.

CVO 1 CMO => PLN 2/2025 CN  - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

PENDENTE

Autor:  Gervásio Maia (PSB-PB)